“autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a aquisição de imóvel urbano disponível para uso, no loteamento jardim paraíso, nesta cidade, em permuta por lote do município no loteamen

“denomina de rua edson pacelli josé ferreira a rua 31 localizada no bairro margon”

“torna obrigatória a instalação de cancelas eletrônicas em passagens de nível (cruzamentos de ferrovia com vias urbanas) no município de catalão (go) e dá outras providências.”

“autoriza o executivo municipal a ceder Área de terreno em comodato À associaÇÃo reumÁtica tabajara esportiva – arte, e dÁ outras providÊncias”.

“altera o artigo 4º, da lei municipal de nº 3.522, de 21 de dezembro de 2017, da forma que especifica e dá outras providências”.

sobre a entrada de agentes de endemias em estabelecimentos residenciais e comerciais fechados no município de catalão”.

“autoriza a superintendÊncia municipal de Água e esgoto - sae, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração i

“autoriza o município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com o rotary clube de catalÃo 1º de novembro, com o objetivo de manter, administr

“autoriza a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriação, consensual ou judicialmente, uma gleba de terras com área de 5.000 (cinco mil) metros quadrados, situada na av. luiz ribeiro horta c

“reescreve-se na forma abaixo, a nova estrutura administrativa da superintendência municipal de Água e esgoto de catalão – sae - dos cargos de chefia, assessoramento e direção, nos termos do art. 37,

“autoriza o município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com organizações da sociedade civil, para que em regime de mútua cooperação com o

“estabelece normas de proteção aos animais e dá outras providências”.

“institui o conselho municipal de proteção e defesa dos animais e dá outras providências”.

“altera-se o art 9º da lei municipal de nº 3.609, de 21 de dezembro de 2018, e, por conseguinte, altera-se, também, o anexo Único da lei retro mencionada, e dá outras providências”.

“dispÕe sobre a autorizaÇÃo para abertura de crÉdito adicional especial e dÁ outras providÊncias”.

“autoriza a superintendÊncia municipal de Água e esgoto de catalÃo – sae, a ressarcir ao erÁrio municipal as despesas efetuadas pelo municÍpio de catalÃo, com a recomposiÇÃo asfÁltica ocorrida em virt

“autoriza o município de catalão a conceder contribuição financeira a escola creche sÃo francisco de assis e abrir crédito especial, da forma que especifica e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo municipal, através da superintendência municipal de Água e esgoto de catalão – sae, a firmar acordo extrajudicial com proprietário de imóvel rural, visando indenizar a inst

“autoriza o poder executivo municipal a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriar consensual ou judicialmente os imóveis abaixo-especificados, declarados de utilidade pública via do decreto

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.