Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 3603	Leis	07/12/2018	“declara de utilidade pública a associação de catalão contra o câncer”.
2	Lei 3602	Leis	07/12/2018	cria o dia municipal do nordestino, em catalão-go, delimita a data e outras atribuições
3	Lei 3601	Leis	06/12/2018	“altera a denominação das vias urbanas designadas abaixo, todas do loteamento paquetá, nesta cidade.”
4	Lei 3600	Leis	06/12/2018	“autoriza o município de catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a acic-cdl visando à realização de campanha promocional de vendas do natal de 2018, e dá outras providências”.
5	Lei 3599	Leis	05/12/2018	“declara de utilidade pública o instituto professor joÃo margon vaz, e dá outras providências”
6	Lei 3598	Leis	05/12/2018	“regulamenta a colocação, permanência e layout de caçambas, containers e assemelhados, nas vias e logradouros públicos do município de catalão e das outras providências”
7	Lei 3597	Leis	05/12/2018	“autoriza o poder executivo municipal a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriar consensual ou judicialmente os imóveis abaixo-especificados, e declarados de utilidade pública via do decre
8	Lei 3596	Leis	05/12/2018	“torna obrigatório a instalação nos bairros de catalão(go), divididos em regiões, painéis digitais de monitoramento da qualidade do ar e estações automáticas pelas empresas do setor de mineração fábri
9	Lei 3595	Leis	30/11/2018	“acrescenta parágrafo ao artigo 4º e reescreve o caput do artigo 7º da lei municipal de nº 3.580, de 22 de agosto de 2018 e dá outras providências”.
10	Lei 3594	Leis	23/11/2018	“autoriza a concessão de gratificação especial aos servidores municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da festa de nossa senhora do rosário, exercí
11	Lei 3593	Leis	09/11/2018	“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial da forma que especifica e dá outras providências”.
12	Lei 3592	Leis	06/11/2018	“denomina de rua joventino joão de mendonça a rua 22 localizada no setor universitário”.
13	Lei 3591	Leis	01/11/2018	“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial da forma que especifica e dá outras providências”.
14	Lei 3590	Leis	25/10/2018	“altera o inciso ii, do artigo 5º, da lei municipal de nº 3.529, de 09 de janeiro de 2018 e dá outras providências”.
15	Lei 3590	Leis	25/10/2018	“altera o inciso ii, do artigo 5º, da lei municipal de nº 3.529, de 09 de janeiro de 2018 e dá outras providências”.
16	Lei 3589	Leis	18/10/2018	“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de r$ 200.000,00 e dá outras providências. ”
17	Lei 3588	Leis	18/10/2018	“cria cargo na estrutura administrativa e operacional da câmara municipal de catalão e dá outras providências”.
18	Lei 3587	Leis	28/09/2018	“autoriza a concessão de gratificação especial aos servidores municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis na área da limpeza pública no decorrer da realização da exposição agro
19	Lei 3586	Leis	13/09/2018	“autoriza o municÍpio de catalÃo a firmar convÊnio com o rotary club 1º de novembro, desta cidade, e a conceder subvenÇÃo financeira da forma que especifica para fazer funcionar o cursinho municipal i
20	Lei 3585	Leis	05/09/2018	“autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro a atleta catalano, multi campeÃo e campeÃo olÍmpico, que participarÁ de torneios e competiÇÕes de nataÇÃo no biÊnio 20182019, e dÁ outras prov