| Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Lei 3689 | Leis | 12/09/2019 | “altera o artigo 4º da lei municipal nº 2.936, de 24 de agosto de 2012, na forma que especifica.” |
| 2 | Lei 3688 | Leis | 12/09/2019 | “autoriza o poder executivo a desafetar uma área de terreno urbano situado no loteamento wilson guimarães, nesta cidade e dá outras providências.” |
| 3 | Lei 3687 | Leis | 12/09/2019 | “dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”. |
| 4 | Lei 3686 | Leis | 05/09/2019 | “autoriza poder executivo a conceder auxílio financeiro a atleta catalana fisiculturista, multi campeã, que participará de evento nos estados unidos, las vegas, de importância mundial representando o |
| 5 | Lei 3686 | Leis | 05/09/2019 | “autoriza poder executivo a conceder auxílio financeiro a atleta catalana fisiculturista, multi campeã, que participará de evento nos estados unidos, las vegas, de importância mundial representando o |
| 6 | Lei 3685 | Leis | 05/09/2019 | “autoriza o poder executivo a desafetar áreas e terrenos urbanos de propriedade do município, para serem utilizados na construção de unidades habitacionais e dá outras providências”. |
| 7 | Lei 3684 | Leis | 27/08/2019 | “altera o artigo 2º, da lei municipal de nº 3.664, de 12 de junho de 2019, da forma que especifica e dá outras providências”. |
| 8 | Lei 3683 | Leis | 27/08/2019 | “autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro a atleta catalano, multi campeÃo e campeÃo olÍmpico, que participarÁ de torneios e competiÇÕes de nataÇÃo entre o perÍodo de agosto de 2019 a |
| 9 | Lei 3680 | Leis | 15/08/2019 | “autoriza o município de catalão, via fundo municipal da criança e do adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com organizações da s |
| 10 | Lei 3681 | Leis | 15/08/2019 | autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências. |
| 11 | Lei 3679 | Leis | 10/08/2019 | “autoriza o executivo municipal, através da smtc, a outorgar concessão de serviço público, referente a prestação de serviços de remoção e guarda de veículos objeto de medidas administrativas previstas |
| 12 | Lei 3678 | Leis | 18/07/2019 | “autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro a atleta catalana, campeà brasileira de jiu jitsu, que participarÁ de torneios e competiÇÕes de jiu jitsu no ano de 2019, e dÁ outras providÊn |
| 13 | Lei 3677 | Leis | 18/07/2019 | “autoriza o município de catalão a fazer a remissão de débitos existentes e a isentar a tarifa de água e esgoto da sede da associaÇÃo pestalozzi de catalÃo, cnpj nº 00.146.3730001-75 e dá outras provi |
| 14 | Lei 3676 | Leis | 18/07/2019 | “autoriza a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriação, consensual ou judicialmente área de terreno que especifica e institui 02 (duas) faixas de servidão, especificadas abaixo, na fazenda |
| 15 | Lei 3675 | Leis | 18/07/2019 | “dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”. |
| 16 | Lei 3674 | Leis | 18/07/2019 | "autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com o sindicato rural de catalÃo e a conceder contribuição financeira |
| 17 | Lei 3670 | Leis | 04/07/2019 | “autoriza o município de catalão a conceder auxílio financeiro a 06 (seis) empresas comerciais prejudicadas pelo fechamento da avenida raulina fonseca paschoal para a reconstrução da ponte da avenida |
| 18 | Lei 3673 | Leis | 04/07/2019 | “autoriza o município de catalão, via fundo municipal de educação a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da educaçã |
| 19 | Lei 3672 | Leis | 04/07/2019 | “autoriza o município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com a associaÇÃo protetora dos animais de catalÃo (aspac) com o objetivo de equip |
| 20 | Lei 3671 | Leis | 04/07/2019 | “autoriza o poder executivo a doar com encargo o imóvel especificado abaixo a associaÇÃo dos transportadores autÔnomos de catalÃo – atac, e dá outras providências”. |
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