Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 3564	Leis	28/05/2018	“Autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a proteção de lote situado em Área de Preservação Permanente, situado no Loteamento Novo Horizonte, nesta cidade, e dá outras providências
2	Lei 3563	Leis	28/05/2018	“Cria a DIRETORIA PEDAGÓGICA, ligada à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.
3	Lei 3562	Leis	23/05/2018	“Altera a redação do inciso VI, § 3º, do Art. 1º da lei municipal de nº 2.778, de 29 de novembro de 2010 da forma que especifica e dá outras providências.”
4	Lei 3561	Leis	17/05/2018	“Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel especificado à Fundação Espírita Antero da Costa Carvalho com a finalidade de construir a nova sede de abrigo para idosos e dá outras providênci
5	Lei 3560	Leis	16/05/2018	“cria zona de expansão urbana descontínua e dá outras providências. ”
6	Lei 3556	Leis	20/04/2018	“institui o ‘mês de prevenção das doenças do coração’ em catalão”.
7	Lei 3555	Leis	20/04/2018	“faz reposição dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, ativos e inativos da câmara municipal de catalão (go)”.
8	Lei 3554	Leis	20/04/2018	“concede revisão salarial anual na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal sobre os vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, inativos, pensionistas, temporários e aos subsídi
9	Lei 3553	Leis	20/04/2018	“autoriza o poder executivo, via fmas, a conceder subvenção social à fundaÇÃo espÍrita antero da costa carvalho, no valor total de r$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
10	Lei 3552	Leis	20/04/2018	“inclui a campanha setembro amarelo – mês de prevenção ao suicídio e de valorização da vida no calendário de eventos do município de catalão”.
11	Lei 3551	Leis	20/04/2018	dispõe sobre a criação da “semana da internet segura” nas escolas municipais e dá outras providências.
12	Lei 3550	Leis	20/04/2018	“dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção e de dar destino adequado às fezes geradas por animais em praças, parques e logradouros públicos no âmbito do município de catalãogo”.
13	Lei 3549	Leis	20/03/2018	“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
14	Lei 3548	Leis	20/03/2018	“altera o número de vagas do cargo efetivo de supervisor de seguranÇa, junto a sae, constante do anexo vii, da lei municipal de nº 1.818, de 05 de abril de 2000, alterada pela lei nº 3.027, de 30 de s
15	Lei 3547	Leis	20/03/2018	“autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar antigo problema de acesso a lote particular devido à construção de obra pública municipal na rua d e dá outras providências”.
16	Lei 3546	Leis	20/03/2018	“autoriza o município de catalão, estado de goiás, a aderir ao consÓrcio intermunicipal de turismo e cultura da estrada de ferro, visando a implantação do trem turÍstico e cultural e dá outras providê
17	Lei 3545	Leis	20/03/2018	“institui programa municipal de bolsa estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do ensino médio, ensino técnico profissionalizante, superior e pós-graduação reg
18	Lei 3544	Leis	20/03/2018	“autoriza a superintendÊncia municipal de Água e esgoto de catalÃo – sae, a ressarcir despesas efetuadas pelo municÍpio de catalÃo com a devoluÇÃo de recursos ao ministÉrio das cidades oriundo de conv
19	Lei 3543	Leis	20/03/2018	“autoriza o município de catalão a firmar convênio com o rotary club 1º de novembro, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica para fazer funcionar o cursinho municipal i
20	Lei 3542	Leis	20/03/2018	“autoriza o poder executivo a doar com encargo o imóvel especificado abaixo ao instituto professor joÃo margon vaz, e dá outras providências”.