“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM EXECUÇÃO, ANO/2016, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, DESTINADAS A R

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANA QUE PARTICIPARÁ DE DOIS TORNEIOS DE ATLETISMO EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Autoriza desafetar, desmembrar e retornar área de terreno que especifica a COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIÁS – GOIASINDUSTRIAL ou a sua sucessora legal a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOM

“Autoriza desafetar, desmembrar e retornar área de terreno que especifica a COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIÁS – GOIASINDUSTRIAL ou a sua sucessora legal a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOM

Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRAS SOCIAIS PAULO ESTEVÃO, OSPE”.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO, DE ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSAPEC – ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CATALÃO E REGIÃO – CNPJ nº 24.811.754/0001-90 e a conceder subvenção financei

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FEACC – FUNDAÇÃO ESPIRITA ANTERO DA COSTA CARVALHO – CNPJ nº 09.071.300/0001-36 e a conceder subvenção financeira da forma que espe

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com o ASSP – ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE CATALÃO – CNPJ nº 00.001.833/0001-54 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA - ASCATE O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO PERERÊ O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Autoriza a realização de permuta de imóveis com o objetivo de realizar prolongamento de via pública nesta cidade e dá outras providências”.

“Denomina como JOSÉ MANOEL FERREIRA BORGES COELHO a praça no Jardim Primavera, localizada de frente à Rua das Aroeiras com a Rua das Dálias”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DO MUNDIAL DE JIU JITSU EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Faz desafetação e autoriza permuta de lotes de terreno que menciona e dá outras providências.”

“Altera o §1º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.391, de 25 de maio de 2016, da forma que especifica.”

“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo aos portadores de deficiência física e dá outras providências.”