Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 3284	Leis	01/07/2015	“Cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.
2	Lei 3283	Leis	01/07/2015	“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 2.785, de 29 de novembro de 2010, que institui no Município de Catalão – Estado de Goiás-, o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido
3	Lei 3282	Leis	01/07/2015	“Altera o § 1º, do Art.1º, da Lei Municipal nº 3.234, de 27 de fevereiro de 2015, na forma abaixo.”
4	Lei 3281	Leis	01/07/2015	“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 628.990,00 para a aquisição cinco veículos (ambulâncias)”.
5	Lei 3280	Leis	24/06/2015	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DE CAMPEONATOS DE JIUJIUTSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6	Lei 3279	Leis	24/06/2015	“Altera a Lei Municipal nº 2.708, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, que definiu a carreira do magistério superior no Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”.
7	Lei 3278	Leis	24/06/2015	“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 444.000,00 para a aquisição de Carregadeiras Compactas e dá outras providências”
8	Lei 3277	Leis	24/06/2015	“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 81.085,14 para a reforma da Casa da Criança Leonides Bardal e dá outras providências”.
9	Lei 3276	Leis	19/06/2015	“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências.”
10	Lei 3275	Leis	19/06/2015	“Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, para o decênio 2015/2025, alinhado ao Plano Nacional de Educação – Lei 13.005/2014.”
11	Lei 3274	Leis	08/06/2015	“Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxilio Financeiro a Atletas Catalanos que participarão de corridas em Uberlândia – MG, e dá outras providências”.
12	Lei 3273	Leis	08/06/2015	"Cria e denomina sequência de via pública que especifica, situada entre os Setores Pontal Norte e Dona Matilde, nesta cidade, e dá outras providências".
13	Lei 3272	Leis	29/05/2015	“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 1.585.908,00 para manter as Atividades de Sinalização de vias urbanas e dá outras providências”.
14	Lei 3271	Leis	20/05/2015	“Altera o Art. 21, da Lei Municipal nº 2.210, 05 de agosto de 2004, na forma abaixo.”
15	Lei 3270	Leis	20/05/2015	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DE VÁRIAS ETAPAS DE TRIATHLON EM 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
16	Lei 3269	Leis	20/05/2015	“Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.251, de 08 de abril de 2015, na forma abaixo.”
17	Lei 3268	Leis	20/05/2015	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica para execução do Projeto “SONS QUE
18	Lei 3267	Leis	18/05/2015	“Cria o programa municipal “LOTE LEGAL” e dispõe sobre a cessão de terrenos públicos municipais via de títulos de concessão de direito real de uso, permissão de uso e/ou termo de assentamento urbano e
19	Lei 3266	Leis	14/05/2015	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
20	Lei 3265	Leis	14/05/2015	“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 1.380.829,44 para a construção e ampliação de Quadras Poliesportivas e Implantação e Construção da Estação de Tratamento de Esg