“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA MULHER VIDA MULHER VIVA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 201500909828) e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Sanitarista e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro a atleta catalana que participará do campeonato Arnold Classic Brasil de fisiculturismo e dá outras providências.”

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio ‘com a EMATER e a abrir Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para transferir recursos a Agência Goiana de Assistência Té

“Autoriza a abrir Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de motocicletas para fazer a entrega de medicamentos na casa dos pacientes e dá outras providências”.

“Denomina de “COMPLEXO ECOLÓGICO MARIA PIRES PERILLO”, o parque localizado à margem direita da Avenida Doutor Lamartine Pinto De Avelar, sentido setor central de Catalão-GO - Brasília-DF.”

“Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro aos times de futebol participantes da 1ª divisão do Campeonato Amador de Catalão de 2015 e dá outras providências.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO DE CATALÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL ESPORTIVO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal n

“Abre Créditos Especiais no orçamento do Município em execução, ano/2016, para Construção e Ampliação da Praça de Esporte e Cultura, conforme Termo de Compromisso nº 0363313-44/2012, Ministério da Cul

“Denomina de “CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – FRANCISCO NETTO DE CAMPOS (PROFESSOR CHIQUINHO)”, o Centro de Artes e Esportes – CEU, localizado na praça de Esporte e Cultura da Rua Arariba, nº

“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do CLUBE

“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 2014043233869) e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS “JORGE FAHIN FILHO”, e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a Escola Allan Kardec, sustentada e

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental no Setor Nos

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMÍLIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental, na V

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o

“Altera o Art. 7º, da Lei Municipal nº 3.307, de 07 de outubro de 2015, na forma abaixo.”