“Cria os cargos de ASSESSOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA e ASSESSOR DE GESTÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS na estrutura administrativa do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE CATALÃO e dá

“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, em nome do Município de Catalão, a ceder servidores para atender a necessidades temporárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em nossa cidade, b

“Altera o caput do Art. 7º, e seu § 4º, da Lei Municipal nº 1.257, de 14 de junho de 1993, na forma abaixo.”

“Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, inativos, pensionistas e temporários, e revisão anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos

“Denomina de UBS ‘EURÍPEDES ANTÔNIO RITA’, a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro das Américas, nesta cidade”.

“Altera a Lei Municipal n° 2.968, de 22 de fevereiro de 2013, na forma que especifica.”

“ACADEMIAS AO AR LIVRE, PARQUES DE DIVERSÃO, CASAS DE FESTA INFANTIS, CIRCOS E ASSEMELHADOS DEVEM, OBRIGATORIAMENTE, AFIXAR EM CADA BRINQUEDO OU EQUIPAMENTO, EM LOCAL VISÍVEL AOS USUÁRIOS, PLACAS INFO

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

“Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.235, de 27 de fevereiro de 2015 na forma abaixo.”

“Abre Créditos Especiais no orçamento em execução ano/2015, nos valores abaixo especificados para cobrir diversas despesas do exercício anterior, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências”

“Abre Créditos Especiais no orçamento em execução ano/2015, nos valores especificados abaixo e dá outras providências”.

"Altera a lei n. 3073/2013, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n. 3143/2014, de 13 de junho de 2014, que dis

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

cancelada

“Denomina de UBS ‘CRISTINA DE CÁSSIA RODOVALHO’, a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Evelina Nour II, nesta cidade”.

“Disciplina, na forma do art. 48, da Lei Orgânica do Município, a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Município, bem como a Carreira e o Regime Jurídico dos Procuradores e do Quadro

“Altera o número de vagas do cargo comissionado de CHEFE DE EQUIPE I e II, constantes do Anexo Único – Parte I – Dos Órgãos Auxiliares, da Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras

“Altera o § 1º, do Art. 5º, da Lei Municipal nº 2.212, de 05 de agosto de 2004, Lei do Parcelamento do Solo Urbano de Catalão, da forma abaixo.”

“Dispõe sobre os Loteamentos Fechados no Município de Catalão e dá outras providências”.