Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 3318	Leis	24/11/2015	“Abre Créditos Especiais no orçamento do Município em execução, ano/2015, para aquisição de uma Usina de micro pavimentação asfáltica e de um caminhão truco cabine leito, teto baixo, câmbio manual, no
2	Lei 3317	Leis	24/11/2015	“Abre Créditos Especiais no orçamento do Município em execução, ano/2015, para aquisição de dois veículos tipo Van ou Minibus e de uma Unidade Móvel de Coleta de Sangue, nos valores especificados abai
3	Lei 3316	Leis	24/11/2015	“Altera o Art. 19, da Lei Municipal nº 2.211, 05 de agosto de 2004, na forma abaixo.”
4	Lei 3315	Leis	03/11/2015	“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 88.550,00 para a aquisição de veículo com tração mecânica.”
5	Lei 3314	Leis	22/10/2015	“Altera na sua totalidade a lei municipal nº 2.721, de 18 de janeiro de 2010, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências.”
6	Lei 3313	Leis	22/10/2015	“Altera o Art. 1º da lei municipal de nº 1.000, de 12 de março de 1991, que define perímetros urbanos neste Município e da forma que especifica.”
7	Lei 3309	Leis	20/10/2015	“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.276 de 19 de junho de 2015 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2016”.
8	Lei 3312	Leis	20/10/2015	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS “JORGE FAHIN FILHO”, e a conceder subvenção financeira para promover a cidadania através da prática esportiva para crian
9	Lei 3311	Leis	20/10/2015	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO, e a conceder subvenção social (para ser utilizada na aquisição de equipamentos para mobilidade reduzida para al
10	Lei 3310	Leis	20/10/2015	“Altera a Lei n.º 3.073 de 26/12/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017, e dá outras providências”.
11	Lei 3308	Leis	13/10/2015	“Revoga os artigos 3º, 4º e 5º da Lei Municipal 2.938/12”
12	Lei 3307	Leis	07/10/2015	“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – PRC-2015. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13	Lei 3306	Leis	05/10/2015	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO AO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CATALÃO O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
14	Lei 3305	Leis	05/10/2015	“Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.226, de 27 de fevereiro de 2015, na forma que especifica.”
15	Lei 3304	Leis	30/09/2015	“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a realizar despesa da forma que especifica e dá outras providências”
16	Lei 3303	Leis	18/09/2015	“Autoriza a realização de Operação Urbana Consorciada, desafetação e afetação de áreas, com readequação do sistema viário do DIMIC, e dá outras providências”.
17	Lei 3202	Leis	18/09/2015	“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.265, de 14 de maio de 2015, na forma abaixo.”
18	Lei 3301	Leis	18/09/2015	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASPDEC – ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE CATALÃO – CNPJ nº 06.146.212/0001-68 e a conceder subvenção financeira
19	Lei 3300	Leis	18/09/2015	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO POLO UAB DE CATALÃO-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
20	Lei 3299	Leis	04/09/2015	“Altera a redação dos artigos 161 e 162 da Lei Complementar nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário do Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”.