Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 3289	Leis	31/08/2015	“Institui a meia entrada para professores da rede pública Estadual e Municipal de ensino no município de Catalão, em estabelecimentos que promovam lazer, esporte, entretenimento e estimulem difusão cu
2	Lei 3298	Leis	31/08/2015	“Dispõe sobre a adequação salarial ao cargo de Analista de computação da Câmara Municipal de Catalão”.
3	Lei 3297	Leis	31/08/2015	“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO E AUTORIZA A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.”
4	Lei 3296	Leis	31/08/2015	“Cria cargo de CONTROLADOR INTERNO na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências.”
5	Lei 3295	Leis	31/08/2015	“Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e, revisão anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, aos subsídios dos agentes políticos do Pod
6	Lei 3294	Leis	31/08/2015	“Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.280, de 24 de junho 2015, na forma abaixo”.
7	Lei 3293	Leis	31/08/2015	“Autoriza o Executivo Municipal a ceder em Comodato a OAB Subseção de Catalão o imóvel público que especifica e dá outras providências”
8	Lei 3292	Leis	31/08/2015	“Denomina de AVENIDA DR. WILLIAM SAFATLE a abertura de via que dará continuidade na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, passando pelo Condomínio dos Buritis até a Avenida castelo Branco”.
9	Lei 3291	Leis	31/08/2015	“Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de
10	Lei 3290	Leis	31/08/2015	“Altera os Arts. 6º e 7º, da Lei Municipal de nº 3.245, de 25 de março de 2015, na forma que específica”.
11	Lei 3288	Leis	31/08/2015	“Autoriza a desafetar área, cria acesso viário e autoriza o Município a receber doação de área e dá outras providências”.
12	Lei 3287	Leis	28/08/2015	“Altera o Parágrafo único do art. 1º e os incisos II e III do art. 2º, da Lei Municipal nº 3.226, de 27 de fevereiro de 2015, na forma abaixo”.
13	Lei 3286	Leis	03/07/2015	“Dispõe de Obrigação Relativa ao Atendimento dos Usuários nas Agências dos Correios situadas no Território do Município de Catalão e dá outras providências”.
14	Lei 3285	Leis	01/07/2015	“Altera a estrutura administrativa da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO, SMTC, criada pela lei municipal nº 1.804, de 16 de dezembro de 1999, na forma que especifica e dá outras provid
15	Lei 3284	Leis	01/07/2015	“Cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.
16	Lei 3283	Leis	01/07/2015	“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 2.785, de 29 de novembro de 2010, que institui no Município de Catalão – Estado de Goiás-, o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido
17	Lei 3282	Leis	01/07/2015	“Altera o § 1º, do Art.1º, da Lei Municipal nº 3.234, de 27 de fevereiro de 2015, na forma abaixo.”
18	Lei 3281	Leis	01/07/2015	“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 628.990,00 para a aquisição cinco veículos (ambulâncias)”.
19	Lei 3277	Leis	24/06/2015	“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 81.085,14 para a reforma da Casa da Criança Leonides Bardal e dá outras providências”.
20	Lei 3278	Leis	24/06/2015	“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 444.000,00 para a aquisição de Carregadeiras Compactas e dá outras providências”