“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO POR CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS LGBT DE CATALÃO”

“Denomina o logradouro público que especifica”.

“Autoriza permuta de áreas de terreno que menciona, cria e denomina via pública que especifica e dá outras providências”.

“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a realizar despesa da forma que especifica e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a atleta catalana que participará de torneio Sul Americano “De La Victória”, que será realizado no período de 17 a 19 de outubro de 2014, em A

“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a atleta catalano que participará no 2014 ITU Word Triathlon Grand Final Edmonton, que será realizado no período de 28 de agosto a 01 de setem

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANA QUE PARTICIPARÁ DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FISICULTURISMO, NA CATEGORIA WELLNESS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Abre Créditos Especiais nos valores abaixo relacionados, no orçamento em execução para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Coleta – Ônibus, e de 02 (dois) veículos tipo Van”.

“Altera o número de vagas de cargos efetivos que especifica constantes dos Anexos da lei municipal nº 1.818, de 05 de abril de 2000 e lei municipal nº 2.567, de 12/03/2008, e dá outras providências”.

“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”.

juridico

Denomina de ‘Avenida Reinel Ferreira Doninho Neto’ a ligação construída entre as Avenidas Raulina Fonseca Paschoal e João Luiz

“Torna obrigatória a instalação de biombos, cabines ou estruturas similares nas agências bancárias e postos de atendimento bancário, bem como a instalação de câmeras de segurança na parte externa (ent

“Altera o Art. 3º, I, da lei municipal de nº 2.572, de 11 de abril de 2008, e abre Crédito Especial no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), no orçamento em execução para atendimento das p

“Autoriza a firmar convênio de parceria com a Associação Protetora dos Animais e dá outras providências.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DE DIVERSOS EVENTOS DE JIU-JÍTSU NO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outra

“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC - da forma que especifica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui sanções aos proprietários ou inquilinos de imóveis, que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no município e dá outras providências.”