Fixa as comemorações pelo aniversário do Distrito de Pires Belo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Catalão

Denomina de ‘Complexo Esportivo Lázaro Domingues’ o espaço de lazer construído no jardim Primavera

“Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.083, de 06 de janeiro de 2014”.

“Altera a lei municipal de nº 2.750, de 30 de julho de 2010, inclusive a sua ementa, na forma abaixo”.

“Altera o Art. 1º da lei municipal de nº 2.590, de 1º de julho de 2008”.

“Altera inciso I, do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.803, de 16 de dezembro de 1999”.

Denomina de ‘Unidade de Pronto Atendimento Dr. Jamil Sebba’ – UPA – a unidade de saúde construída na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras procidências”.

“Abre Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a desafetar, desmembrar e ceder em comodato à área de terreno urbano que menciona, e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº 1.899, de 15 de abril de 2001, para suprimir o termo “UNIDADE”, transformando-a em ÓRGÃO, para CONVALIDAR as disposições contidas na LOA, nº 3.072, de 2013, referentes ao PR

“DISPÕE E ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Autoriza o desmembramento e doação de área de terreno ao Estado de Goiás e dá outras providências”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO DE CATALÃO, VISANDO ESTIMULAR E INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO, e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte de alunos do CAEE –

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental no Setor Nos

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS “JORGE FAHIN FILHO”, e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a Escola Allan Kardec, sustentada e

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMÍLIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental, na V

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o

“Dispõe sobre a adequação via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº