Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 3206	Leis	18/12/2014	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ESCOLA DE SAMBA TITULARES DO RITMO, desta cidade e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
2	Lei 3205	Leis	18/12/2014	“Altera o § 1º, do Art.5º, da Lei nº 2.212, de 05 de agosto de 2.004 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano de Catalão -”
3	Lei 3204	Leis	18/12/2014	“Cria e extingue cargos comissionados e introduz alterações na lei nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos do Município de Catalão,
4	Lei 3203	Leis	18/12/2014	“Altera o Art. 2º, da lei municipal de nº 3.172, de 15 de setembro de 2014.”
5	Lei 3199	Leis	18/12/2014	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO, e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte de alunos do CAEE -
6	Lei 3200	Leis	18/12/2014	“Abre Créditos Especiais nos valores abaixo relacionados e convalida Decreto Orçamentário que especifica”.
7	Lei 3201	Leis	18/12/2014	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas do Natal de 2014, e dá outras providências”
8	Lei 3202	Leis	18/12/2014	“Autoriza permuta de lotes de terreno e dá outras providências”
9	Lei 3188	Leis	11/12/2014	“Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Catalão – Goiás, para o Exercício de 2015.”
10	Lei 3189	Leis	11/12/2014	“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3143, de 13 de Junho de 2014, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2015”.
11	Lei 3190	Leis	11/12/2014	“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2014/2017.”
12	Lei 3185	Leis	04/12/2014	"Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE e dá outras providências.".
13	Lei 3186	Leis	04/12/2014	“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa em homenagem a Nossa Senhora do Ros
14	Lei 3187	Leis	04/12/2014	“Autoriza o Município de Catalão a conceder auxilio financeiro a agricultores que especifica, bem como abrir crédito especial no valor de R$ 85.000,00”.
15	Lei 3048	Leis	20/11/2014	“Autoriza a transferência de recursos financeiros no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), à Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE – e dá ouras providências”.
16	Lei 3184	Leis	18/11/2014	“Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro aos vencedores do MISS E MISTER CATALÃO/2014, que participarão em novembro, em Maceió-AL, do concurso nacional MISS BRASILCONTINENTE TUR E MIS
17	Lei 3183	Leis	06/11/2014	“Dispõe sobre o pagamento de incentivo por desempenho para profissionais das equipes de atenção básica contratualizados ao PMAQ, e dá outras providências.”
18	Lei 3182	Leis	06/11/2014	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA, ASCATE”.
19	Lei 3177	Leis	09/10/2014	“Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a dançarinos catalanos que participarão da 8ª EDIÇÃO DO EVENTO RIVAL vs RIVAL que se realizará nos dias 20 e 21 de setembro de 2014, em Diadem
20	Lei 3176	Leis	09/10/2014	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO A CAIXA ECONÔMICA