Nota de Empenho referente à Dispensa de Licitação, cujo objeto é a aquisição do produto químico Policloreto de Alumínio de Alta Basicidade – PAC 20, com teor de Al₂O₃ entre 16% e 19%, fornecido a granel, destinado à utilização como agente coagulante no tratamento convencional de água para consumo humano, na Estação de Tratamento de Água (ETA) da Superintendência Municipal de Água e Esgoto (SAE).