A Nota de Empenho nº 11478, referente à Dispensa de Licitação nº 168/2026, tem por objeto a aquisição de mobiliário de escritório em geral, compreendendo tampos, pés, gavetas, fechaduras, ponteiras, sapatas niveladoras, entre outros componentes e acessórios necessários à composição e funcionalidade dos móveis, para atender às demandas administrativas e operacionais do PROCON.