# Título Publicado Categoria Órgão Descrição
1 286 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 15/01/2026 TERMO FOMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2 285 ARQUIVOS PLANO DIRETOR 01/01/1999 TERMO FOMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
3 284 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 003/2025 24/12/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 283 PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE CATALÃO 24/12/2025 COMUNICADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO É UMA LEI MUNICIPAL QUE ORIENTA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO URBANO DE TODO O MUNICÍPIO. ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, É UM PACTO SOCIAL QUE DEFINE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO PARA REORGANIZAR OS ESPAÇOS DA CIDADE E GARANTIR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. AO PROPOR CAMINHOS PARA ATINGIR ESSES OBJETIVOS, O PDE BUSCA COMPATIBILIZAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO E DA INICIATIVA PRIVADA PARA QUE O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO ATENDA ÀS NECESSIDADES COLETIVAS DE TODA A POPULAÇÃO.
5 282 RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17/12/2025 TERMO FOMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO
6 281 RESULTADO FINAL DE INSCRITOS - ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15/12/2025 TERMO FOMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO RESULTADO FINAL DE INSCRITOS - ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
7 280 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 03/12/2025 ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029
8 279 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 01/12/2000 TERMO FOMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9 278 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00008 26/11/2025 TERMO FOMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
10 276 AUDIÊNCIA PÚBLICA 03/10/2025 TERMO FOMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE MINUTA DE PROPOSTA LEGISLATIVA QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.440, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
11 275 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00009 26/09/2025 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
12 274 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00005 22/09/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
13 273 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 002/2025 22/09/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14 272 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00004 10/09/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
15 271 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA, LOA 01/09/2025 PARTICIPAÇÃO POPULAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO A SER REALIZADO EM 24 DE SETEMBRO DE 25 NA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO AS 09H00
16 270 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008 01/09/2025 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
17 269 AUDIÊNCIA PÚBLICA - QUE “INSTITUI O SISTEMA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, A POLÍTICA AGRÍCOLA E O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS 26/08/2025 TERMO FOMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CATALÃO, AUTORIDADES, REPRESENTANTESDOS CLUBES DE SERVIÇOS DA CIDADE, PODER LEGISLATIVO, COMUNIDADES RURAIS, SOCIEDADE CIVILORGANIZADA E TODA A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SENO DIA 10/09/2025 ÀS 08:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO, LOCALIZADONA RUA NASSIN AGEL, N.º 505, CENTRO, CATALÃO, GOIÁS, CEP: 75.701-050, COM VISTAS ÀDISCUSSÃO DE MINUTA DE PROPOSTA LEGISLATIVA QUE “INSTITUI O SISTEMA DE AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO, A POLÍTICA AGRÍCOLA E O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEMANIMAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.637, DE 19DE DEZEMBRO DE 2008, A LEI MUNICIPAL Nº 1.818/2000, DE 05 DE ABRIL DE 2000 E A LEICOMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.952, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021; REVOGA AS LEISMUNICIPAIS Nº 1.917 DE 13 DE JULHO DE 2001, Nº 2.765, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, Nº 3.864DE 18 DE MARÇO DE 2021 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.388, DE 18 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”
18 268 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00003 22/08/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
19 267 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00010 14/08/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
20 266 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002 05/08/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
1 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
286
Publicado 15/01/2026
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2 ARQUIVOS PLANO DIRETOR
285
Publicado 01/01/1999
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
3 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 003/2025
284
Publicado 24/12/2025
Categoria EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE CATALÃO
283
Publicado 24/12/2025
Categoria COMUNICADOS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO É UMA LEI MUNICIPAL QUE ORIENTA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO URBANO DE TODO O MUNICÍPIO. ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, É UM PACTO SOCIAL QUE DEFINE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO PARA REORGANIZAR OS ESPAÇOS DA CIDADE E GARANTIR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. AO PROPOR CAMINHOS PARA ATINGIR ESSES OBJETIVOS, O PDE BUSCA COMPATIBILIZAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO E DA INICIATIVA PRIVADA PARA QUE O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO ATENDA ÀS NECESSIDADES COLETIVAS DE TODA A POPULAÇÃO.

5 RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
282
Publicado 17/12/2025
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO
6 RESULTADO FINAL DE INSCRITOS - ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
281
Publicado 15/12/2025
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO

RESULTADO FINAL DE INSCRITOS - ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029
280
Publicado 03/12/2025
Categoria ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029

8 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
279
Publicado 01/12/2000
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00008
278
Publicado 26/11/2025
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
10 AUDIÊNCIA PÚBLICA
276
Publicado 03/10/2025
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE MINUTA DE PROPOSTA LEGISLATIVA QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.440, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

11 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00009
275
Publicado 26/09/2025
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
12 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00005
274
Publicado 22/09/2025
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
13 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 002/2025
273
Publicado 22/09/2025
Categoria EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00004
272
Publicado 10/09/2025
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA, LOA
271
Publicado 01/09/2025
Categoria PARTICIPAÇÃO POPULAR
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

A SER REALIZADO EM 24 DE SETEMBRO DE 25 NA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO AS 09H00

16 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008
270
Publicado 01/09/2025
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
17 AUDIÊNCIA PÚBLICA - QUE “INSTITUI O SISTEMA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, A POLÍTICA AGRÍCOLA E O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS
269
Publicado 26/08/2025
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CATALÃO, AUTORIDADES, REPRESENTANTESDOS CLUBES DE SERVIÇOS DA CIDADE, PODER LEGISLATIVO, COMUNIDADES RURAIS, SOCIEDADE CIVILORGANIZADA E TODA A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SENO DIA 10/09/2025 ÀS 08:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO, LOCALIZADONA RUA NASSIN AGEL, N.º 505, CENTRO, CATALÃO, GOIÁS, CEP: 75.701-050, COM VISTAS ÀDISCUSSÃO DE MINUTA DE PROPOSTA LEGISLATIVA QUE “INSTITUI O SISTEMA DE AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO, A POLÍTICA AGRÍCOLA E O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEMANIMAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.637, DE 19DE DEZEMBRO DE 2008, A LEI MUNICIPAL Nº 1.818/2000, DE 05 DE ABRIL DE 2000 E A LEICOMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.952, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021; REVOGA AS LEISMUNICIPAIS Nº 1.917 DE 13 DE JULHO DE 2001, Nº 2.765, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, Nº 3.864DE 18 DE MARÇO DE 2021 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.388, DE 18 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”

18 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00003
268
Publicado 22/08/2025
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
19 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00010
267
Publicado 14/08/2025
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002
266
Publicado 05/08/2025
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

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