# Nº Título Publicado Categoria Órgão Descrição
1 254 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2024 30/12/2024 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO PARECER EMITIDO
2 253 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2023 10/07/2024 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO PARECER EMITIDO
3 252 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2022 20/11/2022 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO PARECER EMITIDO
4 248 PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR - GESTÃO 2024/2028 - EDITAL 003/2023 04/05/2023 ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE —
5 247 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 26/05/2025 ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL —
6 246 LISTA DE ESTAGIÁRIOS MAIO DE 2025 ATÉ DEZ 2025 26/05/2025 LISTA DE ESTAGIÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
7 245 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005 22/05/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
8 243 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004 05/05/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
9 242 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001 05/05/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
10 241 VTN - VALOR DA TERRA NUA PARA ITR - 2025 - CATALÃO 10/04/2025 COMUNICADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
11 239 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00001, 10 DE ABRIL DE 2025 10/04/2025 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
12 238 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003 04/04/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
13 237 QUESTIONÁRIO PARTICIPATIVO CONSULTA PÚBLICA LDO 2025 18/03/2025 PARTICIPAÇÃO POPULAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO PARTICIPE DA ELABORAÇÃO DA LDO 2025! 🏛️ SUA VOZ É FUNDAMENTAL PARA DEFINIR ONDE O ORÇAMENTO MUNICIPAL SERÁ INVESTIDO NO PRÓXIMO ANO. QUEREMOS SABER SUAS PRIORIDADES: SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA OU SEGURANÇA? ACESSE NOSSO QUESTIONÁRIO PARTICIPATIVO E AJUDE A CONSTRUIR UMA CIDADE MAIS JUSTA E EFICIENTE PARA TODOS. EXERÇA SUA CIDADANIA E COLABORE AGORA. HTTPS://DOCS.GOOGLE.COM/FORMS/D/E/1FAIPQLSDATIVOLT1CNAW75FVW28RERQQ3LMFUU8FR3AWKKDMFHUXVBW/VIEWFORM
14 235 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 12/02/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE —
15 234 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 30/01/2025 LEIS E DECRETOS FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 001/2025
16 233 LEIS DE FERIADOS MUNICIPAIS DE CATALÃO 15/01/2025 LEIS E DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
17 231 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 01/01/2025 LEIS E DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
18 229 RESOLUÇÃO Nº 001/2024, APROVA O RELATORIO CONCLUSIVO DA PRIMEIRA ETAPA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNCIPAL DE 2021/2024 A 2025-2028. 26/11/2024 RESOLUÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
19 228 DECRETO Nº3.085, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 26/11/2024 LEIS E DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO DECRETO Nº3.085, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024, TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL, INSTITUI A COMISSAO DE TRANSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20 227 RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 E 002/2024 13/11/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAÇÃO CULTURAL MARIA DAS DORES CAMPOS CATALÃO REFERENTE À SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB(LEI Nº 14.399/2022) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS 01 E 02 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. INFORMAMOS QUE A ETAPA DE RECURSOS SEGUIRÁ DE 13 A 15 DE NOVEMBRO DE 2024. OS RECURSOS DEVERÃO SER ENVIADOS PELA PLATAFORMA MAPA.CULTURAGOIAS.COM.BR APÓS ESTA ETAPA, OS RECURSOS SERÃO AVALIADOS E O RESULTADO FINAL DA ETAPA 1 SERÁ PUBLICADO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIENTAMOS QUE OS AGENTES CULTURAIS E PROPONENTES ESTEJAM ATENTOS AOS PRAZOS E A TODOS OS ITENS DESCRITOS NO EDITAL PARA AVALIAÇÕES. O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER ITEM, INCIDIRÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES E PROPONENTES.
1 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2024
Nº 254
Publicado 30/12/2024
Categoria PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

PARECER EMITIDO
2 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2023
Nº 253
Publicado 10/07/2024
Categoria PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

PARECER EMITIDO
3 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2022
Nº 252
Publicado 20/11/2022
Categoria PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

PARECER EMITIDO
4 PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR - GESTÃO 2024/2028 - EDITAL 003/2023
Nº 248
Publicado 04/05/2023
Categoria ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL
Órgão FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 247
Publicado 26/05/2025
Categoria ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6 LISTA DE ESTAGIÁRIOS MAIO DE 2025 ATÉ DEZ 2025
Nº 246
Publicado 26/05/2025
Categoria LISTA DE ESTAGIÁRIOS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
7 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005
Nº 245
Publicado 22/05/2025
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
8 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004
Nº 243
Publicado 05/05/2025
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
9 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001
Nº 242
Publicado 05/05/2025
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
10 VTN - VALOR DA TERRA NUA PARA ITR - 2025 - CATALÃO
Nº 241
Publicado 10/04/2025
Categoria COMUNICADOS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
11 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00001, 10 DE ABRIL DE 2025
Nº 239
Publicado 10/04/2025
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
12 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003
Nº 238
Publicado 04/04/2025
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
13 QUESTIONÁRIO PARTICIPATIVO CONSULTA PÚBLICA LDO 2025
Nº 237
Publicado 18/03/2025
Categoria PARTICIPAÇÃO POPULAR
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

PARTICIPE DA ELABORAÇÃO DA LDO 2025! 🏛️ SUA VOZ É FUNDAMENTAL PARA DEFINIR ONDE O ORÇAMENTO MUNICIPAL SERÁ INVESTIDO NO PRÓXIMO ANO. QUEREMOS SABER SUAS PRIORIDADES: SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA OU SEGURANÇA? ACESSE NOSSO QUESTIONÁRIO PARTICIPATIVO E AJUDE A CONSTRUIR UMA CIDADE MAIS JUSTA E EFICIENTE PARA TODOS. EXERÇA SUA CIDADANIA E COLABORE AGORA. HTTPS://DOCS.GOOGLE.COM/FORMS/D/E/1FAIPQLSDATIVOLT1CNAW75FVW28RERQQ3LMFUU8FR3AWKKDMFHUXVBW/VIEWFORM
14 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025
Nº 235
Publicado 12/02/2025
Categoria EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
15 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 001/2025
Nº 234
Publicado 30/01/2025
Categoria LEIS E DECRETOS
Órgão FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO Nº 001/2025
16 LEIS DE FERIADOS MUNICIPAIS DE CATALÃO
Nº 233
Publicado 15/01/2025
Categoria LEIS E DECRETOS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
17 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 231
Publicado 01/01/2025
Categoria LEIS E DECRETOS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
18 RESOLUÇÃO Nº 001/2024, APROVA O RELATORIO CONCLUSIVO DA PRIMEIRA ETAPA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNCIPAL DE 2021/2024 A 2025-2028.
Nº 229
Publicado 26/11/2024
Categoria RESOLUÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
19 DECRETO Nº3.085, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 228
Publicado 26/11/2024
Categoria LEIS E DECRETOS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

DECRETO Nº3.085, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024, TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL, INSTITUI A COMISSAO DE TRANSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20 RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 E 002/2024
Nº 227
Publicado 13/11/2024
Categoria EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão FUNDAÇÃO CULTURAL MARIA DAS DORES CAMPOS CATALÃO

REFERENTE À SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB(LEI Nº 14.399/2022) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS 01 E 02 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. INFORMAMOS QUE A ETAPA DE RECURSOS SEGUIRÁ DE 13 A 15 DE NOVEMBRO DE 2024. OS RECURSOS DEVERÃO SER ENVIADOS PELA PLATAFORMA MAPA.CULTURAGOIAS.COM.BR APÓS ESTA ETAPA, OS RECURSOS SERÃO AVALIADOS E O RESULTADO FINAL DA ETAPA 1 SERÁ PUBLICADO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIENTAMOS QUE OS AGENTES CULTURAIS E PROPONENTES ESTEJAM ATENTOS AOS PRAZOS E A TODOS OS ITENS DESCRITOS NO EDITAL PARA AVALIAÇÕES. O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER ITEM, INCIDIRÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES E PROPONENTES.

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