AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM VISTAS À DISCUSSÃO DA VERSÃO PRELIMINAR DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE DO PROJETO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA, COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), PROVENIENTES DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, COM O IPGC – INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES DOMUNICÍPIO DE CATALÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIVULGA A LISTA ATUALIZADA DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.654/2023. ESTA LEGISLAÇÃO TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

LEI COMPLEMENTAR N 3165 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

ABERTURA DE 2º CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REGULARIZAÇÃO DE MOTO-TAXISTAS BENEFICIAMENTO DE KIT DE PNEUS CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4.137/23. 

CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA CHEQUE-REFORMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.063, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.040, DE 24 DE JULHO DE 2018 E DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023.

ESTE REGIMENTO TEM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR O PROCESSO ELEITORAL DAS ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS SEGMENTOS DE USUÁRIOS, TRABALHADORES, PARA COMPOR O CMS E EXERCER O MANDATO NO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO.

ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REGULARIZAÇÃO DE MOTO-TAXISTAS BENEFICIAMENTO DE KIT DE PNEUS CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4.137/23.