Resoluções - Prefeitura Municipal de Catalão

#	Título	Publicado	Órgão	Ementa
1	Resolução 270/2026	08/04/2026	fundo municipal de saúde catalão	Dispõe sobre a nomeação das entidades eleitas, com seus respectivos representantes titulares
2	Documento norteador Política de Educação Integral em Tempo Integral	27/06/2025	-	Documento norteador Política de Educação Integral em Tempo Integral
3	Parecer CME 005-2025 Aprovação da Política de Educação em Tempo Integral	27/06/2025	-	Parecer CME 005-2025 Aprovação da Política de Educação em Tempo Integral
4	Resolução Comic Nº 01/2025	27/05/2025	-
5	Resolução 001/2025 - CMDCA	19/02/2025	-	Dispõe sobre o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 e dá outras providências. 001/2025
6	RESOLUÇÃO Nº 001/2024	19/02/2025	-	APROVA O RELATORIO CONCLUSIVO DA PRIMEIRA ETAPA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNCIPAL DE 2021/2024 A 2025-2028.
7	Resolução CMDCA – Termo de Fomento Nº 001/2022 - CMDCA	19/02/2025	-	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 Processo Administrativo nº: 2022020688
8	Resolução 007/2018 - CMAS	18/02/2025	-	O CMAS de Catalão publica Resolução 0072018 para regulamentar a inscrição de todas as entidades, serviços e programas inscritos neste conselho ou que desejam efetuar sua inscrição.

Dispõe sobre a nomeação das entidades eleitas, com seus respectivos representantes titulares

2 Resolução Nº Documento norteador Política de Educação Integral em Tempo Integral

Órgão -

Publicado em 27/06/2025

Ementa

Documento norteador Política de Educação Integral em Tempo Integral

3 Resolução Nº Parecer CME 005-2025 Aprovação da Política de Educação em Tempo Integral

Órgão -

Publicado em 27/06/2025

Ementa

Parecer CME 005-2025 Aprovação da Política de Educação em Tempo Integral

4 Resolução Nº Resolução Comic Nº 01/2025

Órgão -

Publicado em 27/05/2025

Ementa

5 Resolução Nº Resolução 001/2025 - CMDCA

Órgão -

Publicado em 19/02/2025

Ementa

Dispõe sobre o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 e dá outras providências. 001/2025

6 Resolução Nº RESOLUÇÃO Nº 001/2024

Órgão -

Publicado em 19/02/2025

Ementa

APROVA O RELATORIO CONCLUSIVO DA PRIMEIRA ETAPA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNCIPAL DE 2021/2024 A 2025-2028.

7 Resolução Nº Resolução CMDCA – Termo de Fomento Nº 001/2022 - CMDCA

Órgão -

Publicado em 19/02/2025

Ementa

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 Processo Administrativo nº: 2022020688

8 Resolução Nº Resolução 007/2018 - CMAS

Órgão -

Publicado em 18/02/2025

Ementa

O CMAS de Catalão publica Resolução 0072018 para regulamentar a inscrição de todas as entidades, serviços e programas inscritos neste conselho ou que desejam efetuar sua inscrição.