# Título Publicado Órgão Ementa
1 003/2026 12/05/2026 - Estabelece as normas gerais e os procedimentos relativos à gestão, ao funcionamento e à utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do município de Catalão, Estado de Goiás.
2 270/2026 08/04/2026 fundo municipal de saúde catalão Dispõe sobre a nomeação das entidades eleitas, com seus respectivos representantes titulares
3 008/2025 27/06/2025 fundo municipal de educação de catalão Documento norteador Política de Educação Integral em Tempo Integral
4 005/2025 27/06/2025 - Parecer CME 005-2025 Aprovação da Política de Educação em Tempo Integral
5 01/2025 27/05/2025 - Aprova os valores destinados ao financiamento dos Projetos aprovados nos termos do Edital de Chamamento Público 003/2024 - COМІС.
6 001/2025 19/02/2025 fundo municipal da criança e do adolescente Dispõe sobre o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 e dá outras providências.
7 001/2024 19/02/2025 prefeitura municipal de catalão APROVA O RELATORIO CONCLUSIVO DA PRIMEIRA ETAPA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNCIPAL DE 2021/2024 A 2025-2028.
8 001/2022 19/02/2025 fundo municipal da criança e do adolescente Aprova os valores destinados ao financiamento dos Projetos aprovados nos termos do Edital de Chamamento Público 003/2021, 001/2022 e 003/2022.
9 CMAS 18/02/2025 fundo municipal de assistência social O CMAS de Catalão publica Resolução 0072018 para regulamentar a inscrição de todas as entidades, serviços e programas inscritos neste conselho ou que desejam efetuar sua inscrição.
1 Resolução Nº 003/2026
Órgão -
Publicado em 12/05/2026
Ementa

Estabelece as normas gerais e os procedimentos relativos à gestão, ao funcionamento e à utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do município de Catalão, Estado de Goiás.

2 Resolução Nº 270/2026
Órgão fundo municipal de saúde catalão
Publicado em 08/04/2026
Ementa

Dispõe sobre a nomeação das entidades eleitas, com seus respectivos representantes titulares

3 Resolução Nº 008/2025
Órgão fundo municipal de educação de catalão
Publicado em 27/06/2025
Ementa

Documento norteador Política de Educação Integral em Tempo Integral 

4 Resolução Nº 005/2025
Órgão -
Publicado em 27/06/2025
Ementa

Parecer CME 005-2025 Aprovação da Política de Educação em Tempo Integral

5 Resolução Nº 01/2025
Órgão -
Publicado em 27/05/2025
Ementa

Aprova os valores destinados ao financiamento dos Projetos aprovados nos termos do Edital de Chamamento Público 003/2024 - COМІС.

6 Resolução Nº 001/2025
Órgão fundo municipal da criança e do adolescente
Publicado em 19/02/2025
Ementa

Dispõe sobre o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 e dá outras providências.

7 Resolução Nº 001/2024
Órgão prefeitura municipal de catalão
Publicado em 19/02/2025
Ementa

 APROVA O RELATORIO CONCLUSIVO DA PRIMEIRA ETAPA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNCIPAL DE 2021/2024 A 2025-2028.

8 Resolução Nº 001/2022
Órgão fundo municipal da criança e do adolescente
Publicado em 19/02/2025
Ementa

Aprova os valores destinados ao financiamento dos Projetos aprovados nos termos do Edital de Chamamento Público 003/2021, 001/2022 e 003/2022. 

9 Resolução Nº CMAS
Órgão fundo municipal de assistência social
Publicado em 18/02/2025
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O CMAS de Catalão publica Resolução 0072018 para regulamentar a inscrição de todas as entidades, serviços e programas inscritos neste conselho ou que desejam efetuar sua inscrição.

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