Título Publicado Órgão Ementa
1 Resolução 270/2026 08/04/2026 fundo municipal de saúde catalão Dispõe sobre a nomeação das entidades eleitas, com seus respectivos representantes titulares
2 Documento norteador Política de Educação Integral em Tempo Integral 27/06/2025 - Documento norteador Política de Educação Integral em Tempo Integral 
3 Parecer CME 005-2025 Aprovação da Política de Educação em Tempo Integral 27/06/2025 - Parecer CME 005-2025 Aprovação da Política de Educação em Tempo Integral
4 Resolução Comic Nº 01/2025 27/05/2025 -
5 Resolução 001/2025 - CMDCA 19/02/2025 - Dispõe sobre o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 e dá outras providências. 001/2025
6 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 19/02/2025 -  APROVA O RELATORIO CONCLUSIVO DA PRIMEIRA ETAPA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNCIPAL DE 2021/2024 A 2025-2028.
7 Resolução CMDCA – Termo de Fomento Nº 001/2022 - CMDCA 19/02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 Processo Administrativo nº: 2022020688
8 Resolução 007/2018 - CMAS 18/02/2025 - O CMAS de Catalão publica Resolução 0072018 para regulamentar a inscrição de todas as entidades, serviços e programas inscritos neste conselho ou que desejam efetuar sua inscrição.

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