# Título Publicado Órgão Ementa
1 Resolução CME 015/2026 30/10/2026 fundo municipal de educação de catalão Resolução do Conselho Municipal de Educação da aprovação da atualização do Documento Norteador da Política de Educação de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Catalão
2 003/2026 12/05/2026 - Estabelece as normas gerais e os procedimentos relativos à gestão, ao funcionamento e à utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do município de Catalão, Estado de Goiás.
3 270/2026 08/04/2026 fundo municipal de saúde catalão Dispõe sobre a nomeação das entidades eleitas, com seus respectivos representantes titulares
4 008/2025 27/06/2025 fundo municipal de educação de catalão Documento norteador Política de Educação Integral em Tempo Integral
5 005/2025 27/06/2025 - Parecer CME 005-2025 Aprovação da Política de Educação em Tempo Integral
6 01/2025 27/05/2025 - Aprova os valores destinados ao financiamento dos Projetos aprovados nos termos do Edital de Chamamento Público 003/2024 - COМІС.
7 001/2025 19/02/2025 fundo municipal da criança e do adolescente Dispõe sobre o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 e dá outras providências.
8 001/2024 19/02/2025 prefeitura municipal de catalão APROVA O RELATORIO CONCLUSIVO DA PRIMEIRA ETAPA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNCIPAL DE 2021/2024 A 2025-2028.
9 001/2022 19/02/2025 fundo municipal da criança e do adolescente Aprova os valores destinados ao financiamento dos Projetos aprovados nos termos do Edital de Chamamento Público 003/2021, 001/2022 e 003/2022.
10 CMAS 18/02/2025 fundo municipal de assistência social O CMAS de Catalão publica Resolução 0072018 para regulamentar a inscrição de todas as entidades, serviços e programas inscritos neste conselho ou que desejam efetuar sua inscrição.
1 Resolução Nº Resolução CME 015/2026
Órgão fundo municipal de educação de catalão
Publicado em 30/10/2026
Ementa

Resolução do Conselho Municipal de Educação da aprovação da atualização do Documento Norteador da Política de Educação de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Catalão

2 Resolução Nº 003/2026
Órgão -
Publicado em 12/05/2026
Ementa

Estabelece as normas gerais e os procedimentos relativos à gestão, ao funcionamento e à utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do município de Catalão, Estado de Goiás.

3 Resolução Nº 270/2026
Órgão fundo municipal de saúde catalão
Publicado em 08/04/2026
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Dispõe sobre a nomeação das entidades eleitas, com seus respectivos representantes titulares

4 Resolução Nº 008/2025
Órgão fundo municipal de educação de catalão
Publicado em 27/06/2025
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Documento norteador Política de Educação Integral em Tempo Integral 

5 Resolução Nº 005/2025
Órgão -
Publicado em 27/06/2025
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Parecer CME 005-2025 Aprovação da Política de Educação em Tempo Integral

6 Resolução Nº 01/2025
Órgão -
Publicado em 27/05/2025
Ementa

Aprova os valores destinados ao financiamento dos Projetos aprovados nos termos do Edital de Chamamento Público 003/2024 - COМІС.

7 Resolução Nº 001/2025
Órgão fundo municipal da criança e do adolescente
Publicado em 19/02/2025
Ementa

Dispõe sobre o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 e dá outras providências.

8 Resolução Nº 001/2024
Órgão prefeitura municipal de catalão
Publicado em 19/02/2025
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 APROVA O RELATORIO CONCLUSIVO DA PRIMEIRA ETAPA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNCIPAL DE 2021/2024 A 2025-2028.

9 Resolução Nº 001/2022
Órgão fundo municipal da criança e do adolescente
Publicado em 19/02/2025
Ementa

Aprova os valores destinados ao financiamento dos Projetos aprovados nos termos do Edital de Chamamento Público 003/2021, 001/2022 e 003/2022. 

10 Resolução Nº CMAS
Órgão fundo municipal de assistência social
Publicado em 18/02/2025
Ementa

O CMAS de Catalão publica Resolução 0072018 para regulamentar a inscrição de todas as entidades, serviços e programas inscritos neste conselho ou que desejam efetuar sua inscrição.

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