Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 3146 Leis 30/06/2014

“Cria Semana Municipal de Inclusão Social, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2 Lei 3145 Leis 26/06/2014

“Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo um imóvel ao CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, Inspetoria de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”

3 Lei 3144 Leis 26/06/2014

“Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.550.000,00 (quatro milhões quinhentos e cinquenta mil reais), no orçamento em execução para execução de obras de saneamento básico na cidade de Catalão, Estado

4 Lei 3143 Leis 13/06/2014

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

5 Lei 3142 Leis 11/06/2014

“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona e dá outras providências”.

6 Lei 3141 Leis 03/06/2014

“Institui a CASA DA MULHER CATALANA”.

7 Lei 3140 Leis 03/06/2014

“Abre Crédito Especial no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), no orçamento em execução e autoriza auxílio financeiro a atleta catalana e dá outras providências”

8 Lei 3139 Leis 03/06/2014

“Autoriza o Município de Catalão a efetuar o complemento do salário dos servidores públicos municipais até o limite do salário mínimo e dá outras providências”.

9 Lei 3138 Leis 03/06/2014

“Abre Crédito Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) no orçamento em execução para aquisição de veículo para o programa Bolsa Família”.

10 Lei 3137 Leis 03/06/2014

“Cria a DIRETORIA DE GERÊNCIA DE ENDEMIAS, na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

11 Lei 3136 Leis 03/06/2014

OBS. LEI ANULADA. FICOU REPETIDA COM A 3.142.

12 Lei 3135 Leis 03/06/2014

“Cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento e dá outras providências”.

13 Lei 3134 Leis 03/06/2014

“Dispõe sobre desmembramento e denominação de unidade escolar e dá outras providências”.

14 Lei 3133 Leis 03/06/2014

“Abre Crédito Especial no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil) no orçamento em execução para construção de pista de caminhada em Parque Linear”.

15 Lei 3132 Leis 03/06/2014

“Dispõe sobre desmembramento e denominação de unidade escolar e dá outras providências”.

16 Lei 3131 Leis 29/05/2014

“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais (Agentes de Fiscalização – SMTC), que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização do Carnava

17 Lei 3130 Leis 29/05/2014

“Autoriza a realização de despesa até o limite de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), com a contratação de Empresa de Engenharia e Arquitetura para elaboração de projetos de construção de Passarel

18 Lei 3129 Leis 29/05/2014

“Abre Crédito Especial no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), no orçamento em execução para construção de calçada no pátio do prédio do SAMU, nesta cidade”.

19 Lei 3128 Leis 29/05/2014

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

20 Lei 3127 Leis 29/05/2014

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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