Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
---|---|---|---|---|
1 | Lei 3146 | Leis | 30/06/2014 | “Cria Semana Municipal de Inclusão Social, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
2 | Lei 3145 | Leis | 26/06/2014 | “Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo um imóvel ao CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, Inspetoria de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências” |
3 | Lei 3144 | Leis | 26/06/2014 | “Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.550.000,00 (quatro milhões quinhentos e cinquenta mil reais), no orçamento em execução para execução de obras de saneamento básico na cidade de Catalão, Estado |
4 | Lei 3143 | Leis | 13/06/2014 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
5 | Lei 3142 | Leis | 11/06/2014 | “Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona e dá outras providências”. |
6 | Lei 3141 | Leis | 03/06/2014 | “Institui a CASA DA MULHER CATALANA”. |
7 | Lei 3140 | Leis | 03/06/2014 | “Abre Crédito Especial no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), no orçamento em execução e autoriza auxílio financeiro a atleta catalana e dá outras providências” |
8 | Lei 3139 | Leis | 03/06/2014 | “Autoriza o Município de Catalão a efetuar o complemento do salário dos servidores públicos municipais até o limite do salário mínimo e dá outras providências”. |
9 | Lei 3138 | Leis | 03/06/2014 | “Abre Crédito Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) no orçamento em execução para aquisição de veículo para o programa Bolsa Família”. |
10 | Lei 3137 | Leis | 03/06/2014 | “Cria a DIRETORIA DE GERÊNCIA DE ENDEMIAS, na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. |
11 | Lei 3136 | Leis | 03/06/2014 | OBS. LEI ANULADA. FICOU REPETIDA COM A 3.142. |
12 | Lei 3135 | Leis | 03/06/2014 | “Cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento e dá outras providências”. |
13 | Lei 3134 | Leis | 03/06/2014 | “Dispõe sobre desmembramento e denominação de unidade escolar e dá outras providências”. |
14 | Lei 3133 | Leis | 03/06/2014 | “Abre Crédito Especial no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil) no orçamento em execução para construção de pista de caminhada em Parque Linear”. |
15 | Lei 3132 | Leis | 03/06/2014 | “Dispõe sobre desmembramento e denominação de unidade escolar e dá outras providências”. |
16 | Lei 3131 | Leis | 29/05/2014 | “Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais (Agentes de Fiscalização – SMTC), que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização do Carnava |
17 | Lei 3130 | Leis | 29/05/2014 | “Autoriza a realização de despesa até o limite de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), com a contratação de Empresa de Engenharia e Arquitetura para elaboração de projetos de construção de Passarel |
18 | Lei 3129 | Leis | 29/05/2014 | “Abre Crédito Especial no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), no orçamento em execução para construção de calçada no pátio do prédio do SAMU, nesta cidade”. |
19 | Lei 3128 | Leis | 29/05/2014 | “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
20 | Lei 3127 | Leis | 29/05/2014 | “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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