Originais Em Vigor

Originais 242/2026

Fundo municipal da criança e do adolescente

Valor Total R$ 299.964,29
Publicação 08/10/2026
Início da Vigência 06/10/2026
Fim da Vigência 30/09/2027
Informações Gerais
Executor Fundo municipal da criança e do adolescente
Modalidade Termo de Fomento
Situação Em Vigor
Concedente FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Beneficiário OSC ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO TIRADENTES
Valores e Vigência
Valor estimado R$ 299.964,29
Valor Repasse R$ 299.964,29
Contrapartida R$ 0,00
Valor liberado R$ 0,00
Data do repasse 06/10/2026
Data de publicação 08/10/2026
Inicio da vigência 06/10/2026
Fim da vigência 30/09/2027
Descrição / Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à OSC Fundação Tiradentes, destinada à execução de projeto voltado à ampliação e manutenção da aplicação dos currículos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, com o objetivo de fortalecer as ações da Polícia Militar na prevenção ao uso de drogas e à violência, bem como promover atividades de formação e desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio do programa PM Mirim. O projeto contempla atividades de incentivo à dedicação aos estudos, aulas de civismo, prática esportiva, ordem unida, entre outras ações, buscando fortalecer o policiamento comunitário preventivo escolar no Município de Catalão, aproximar a Polícia Militar da comunidade e contribuir para a formação cidadã dos participantes, conforme Plano de Trabalho anexo a esse instrumento.
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08/10/2026 10:46 | TERMO DE FOMENTO Nº 242/2026

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