Declaração de Inexistência de Novos Convênios
A Prefeitura de Catalão declara Inexistência de novos convênios desde o último registro, no período de 30/07/2026 até 17/08/2026.

Consulta gerada em: 17/08/2026 09:36:02

# Tipo / Número Modalidade Situação Concedente Beneficiário Valor Valor liberado Publicação Descrição
1 Originais 230/2026 Termo de Fomento Em Vigor Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão. OSC Associação Beneficente Evangélica Creche Recanto Infantil. R$ 250.000,00 -- 30/07/2026 Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc associação beneficente evangélica creche recanto infantil, com cnpj de nº 00.146.415/0001-78, com a finalidade de o projeto tem como objetivo a transferência de subvenção financeira para associação beneficente evangélica creche recanto infantil tem a finalidade de financiar as despesas decorrentes de aquisição de materiais de custeio essenciais para as áreas pedagógica, administrativa, de higiene e de alimentação, garantindo um ambiente seguro, saudável e estimulante para o desenvolvimento integral na primeira infância, conforme autorização emenda, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
2 Originais 236/2026 Termo de Fomento Em Vigor Fundo Municipal da Assistência Social de Catalão OSC Escola Creche São Francisco de Assis. R$ 100.000,00 -- 30/07/2026 Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc escola creche são francisco de assis, com cnpj de nº 03.887.815/0001-22, com a finalidade de o projeto tem como objetivo a transferência de subvenção financeira para escola creche são francisco de assis tem a finalidade de financiar as despesas decorrentes de custear a construção de uma escada, como de saída de emergência do segundo piso, onde funcionam três salas de aula, atendendo em média 120 crianças, conforme autorização emenda, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
3 Originais 233/2026 Termo de Fomento Em Vigor FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATALÃO OSC FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA R$ 100.000,00 -- 30/07/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc fundação espírita nova vida, com a finalidade de financiar as despesas decorrentes da manutenção da estrutura administrativa e técnica da fundação, garantindo a continuidade e a qualidade das atividades socioeducativas oferecidas às crianças e aos adolescentes atendidos, conforme autorização da respectiva emenda.
4 Originais 231/2026 Termo de Fomento Em Vigor Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão OSC Obras Sociais Jorge Faim Filho R$ 100.000,00 -- 30/07/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc obras sociais jorge faim filho, com a finalidade de financiar as despesas decorrentes da manutenção das instalações da escola allan kardec, da regularização de tributos e da contratação de mão de obra, conforme autorização da respectiva emenda.
5 Originais 234/2026 Termo de Fomento Em Vigor Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão OSC Associação Pestalozzi de Catalão R$ 100.000,00 -- 30/07/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc associação pestalozzi de catalão, com a finalidade de financiar as despesas decorrentes do aporte de recursos de fomento destinados à manutenção das atividades desenvolvidas em prol de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, matriculadas na associação, por meio da prestação de serviços educacionais, socioassistenciais e de reabilitação não hospitalar, conforme autorização da respectiva emenda.
6 Originais 235/2026 Termo de Fomento Em Vigor Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão OSC Asilo São Vicente de Paulo de Catalão R$ 100.000,00 -- 30/07/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc asilo são vicente de paulo de catalão, com a finalidade de financiar despesas decorrentes do aporte de recursos de fomento destinados à aquisição de gêneros alimentícios, fraldas e suplementos alimentares, garantindo a assistência e a nutrição diária dos idosos acolhidos no lar são vicente de paulo, conforme autorização da respectiva emenda.
7 Originais 228/2026 Termo de Fomento Em Vigor -- -- R$ 27.789,87 -- 23/07/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc santa casa de misericórdia de catalão, com cnpj de nº 01.323.146/0001-30, com a finalidade de o projeto tem como objetivo reestruturar unidade de cuidados intermediários de assistência ao recém-nascido, berçário patológico maternidade, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
8 Originais 217/2026 Termo de Fomento Em Vigor -- -- R$ 299.999,20 -- 02/07/2026 Pagamento das despesas com corpo docente da instituição a fim de provermos as atividades educacionais nas dependências do instituto joão margon vaz, ou remotamente, para o ensino de matemática,robótica e informática, com aplicação da vivência nos temas transversais, em contra turno escolar, aos alunos/participantes e totalmente gratuitas. (continuidade das atividades e à garantia da qualidade das metas estabelecidas com o pagamento parcial dos professores do projeto)
9 Originais 229/2026 Termo de Fomento Em Vigor -- -- R$ 286.842,60 -- 01/07/2026 Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc fundação dom pedro ii, com cnpj de nº 07.882.625/0001-73, com a finalidade de o projeto tem como objetivo executar o programa educacional bombeiro mirim no município de catalão.
10 Originais 216/2026 Termo de Fomento Em Vigor -- -- R$ 70.000,00 -- 01/07/2026 Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc instituto equilíbrio de assistência sociocultural e ambiental, com cnpj de nº 44.493.227/0001-91, com a finalidade de o projeto tem como objetivo a execução do projeto capacitar para crescer com equilíbrio social conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
11 Originais 001/2026 Termo de Filiação Em Vigor UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS - UNDIME/GO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO/GO R$ 5.727,00 -- 02/06/2026 Formalizar a filiação institucional do fundo municipal de educação de catalão/go à união dos dirigentes municipais de educação de goiás - undime/go, mediante pagamento de contribuição associativa anual, visando ao fortalecimento da gestão pública educacional municipal, ao apoio técnico institucional, à formação continuada dos dirigentes municipais de educação e ao aprimoramento das políticas públicas educacionais.
12 Originais 214/2026 Termo de Fomento Em Vigor -- -- -- -- 15/05/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc associação cese para cultura, educação, saúde e esporte, com cnpj de nº 46.076.070/0001-04, com a finalidade de promover envelhecimento saudável e ativo por meio da realização de atividades físicas orientadas e estímulos musicais, visando a melhoria da qualidade de vida, do bem-estar físico e emocional e da integração social dos idosos do município de catalão.
13 Originais 002/2025 Termo de Cooperação Execução MUNICIPIO DE CATALÃO ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO -- -- 15/04/2026 O presente termo de cooperação tem por objeto a cooperação entre o município e a entidade cooperada, entidade mantedora da escola santa clara, desta cidade, com o objetivo de ceder servidores para atuação na associação pestalozzi de catalão, entidade mantenedora da escola santa clara, que presta atendimento exclusivo a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla no município.
14 Originais 140/2025 Termo de Cooperação Execução SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO DE CATALÃO -- -- 15/04/2026 O presente termo de cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os participes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetivaao município participe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.
15 Originais 001/2026 Termo de Colaboração Execução FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSOCIAÇÃO DE CATALÃO CONTRA O CÂNCER - ACCC R$ 324.000,00 R$ 54.000,00 15/04/2026 Termo de colaboração a execução, pela organização da sociedade civil, das ações previstas no plano de trabalho aprovado, destinadas a ações de acolhimento de pacientes oncológicos do município encaminhados ao hospital do amor em barretos/sp, em conformidade com as políticas públicas do município de catalão.
16 Originais Termo de Filiação Execução MUNICIPIO DE CATALÃO Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH R$ 9.720,00 R$ 2.430,00 15/04/2026 Ο termo de adesão/filiação presente termo tem como objetivo a “adesão/filiação”, do município nesse instrumento denominado filiado0 e aqui representado por seu prefeito municipal, o qual manifesta sua vontade de adesão/filiação ao quadro de associados da associação nacional dos municípios sedes de usinas hidroelétricas alagados – amusuh, por nesse instrumento denominada filiante.
17 Originais 001/2025 Termo de Colaboração Cancelado SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA - FUNAPE R$ 684.250,00 -- 16/04/2026 O presente termo de colaboração tem por objeto a transferência de subvenção financeira de recurso, para ser aplicada na execução do projeto "plano de mobilidade urbana sustentável de catalão - go" conforme plano de trabalho.
1 Originais 230/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão.
Beneficiário OSC Associação Beneficente Evangélica Creche Recanto Infantil.
Valor R$ 250.000,00
Publicação 30/07/2026

Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc associação beneficente evangélica creche recanto infantil, com cnpj de nº 00.146.415/0001-78, com a finalidade de o projeto tem como objetivo a transferência de subvenção financeira para associação beneficente evangélica creche recanto infantil tem a finalidade de financiar as despesas decorrentes de aquisição de materiais de custeio essenciais para as áreas pedagógica, administrativa, de higiene e de alimentação, garantindo um ambiente seguro, saudável e estimulante para o desenvolvimento integral na primeira infância, conforme autorização emenda, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.

2 Originais 236/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente Fundo Municipal da Assistência Social de Catalão
Beneficiário OSC Escola Creche São Francisco de Assis.
Valor R$ 100.000,00
Publicação 30/07/2026

Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc escola creche são francisco de assis, com cnpj de nº 03.887.815/0001-22, com a finalidade de o projeto tem como objetivo a transferência de subvenção financeira para escola creche são francisco de assis tem a finalidade de financiar as despesas decorrentes de custear a construção de uma escada, como de saída de emergência do segundo piso, onde funcionam três salas de aula, atendendo em média 120 crianças, conforme autorização emenda, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.

3 Originais 233/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATALÃO
Beneficiário OSC FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA
Valor R$ 100.000,00
Publicação 30/07/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc fundação espírita nova vida, com a finalidade de financiar as despesas decorrentes da manutenção da estrutura administrativa e técnica da fundação, garantindo a continuidade e a qualidade das atividades socioeducativas oferecidas às crianças e aos adolescentes atendidos, conforme autorização da respectiva emenda.

4 Originais 231/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão
Beneficiário OSC Obras Sociais Jorge Faim Filho
Valor R$ 100.000,00
Publicação 30/07/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc obras sociais jorge faim filho, com a finalidade de financiar as despesas decorrentes da manutenção das instalações da escola allan kardec, da regularização de tributos e da contratação de mão de obra, conforme autorização da respectiva emenda.

5 Originais 234/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão
Beneficiário OSC Associação Pestalozzi de Catalão
Valor R$ 100.000,00
Publicação 30/07/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc associação pestalozzi de catalão, com a finalidade de financiar as despesas decorrentes do aporte de recursos de fomento destinados à manutenção das atividades desenvolvidas em prol de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, matriculadas na associação, por meio da prestação de serviços educacionais, socioassistenciais e de reabilitação não hospitalar, conforme autorização da respectiva emenda.

6 Originais 235/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão
Beneficiário OSC Asilo São Vicente de Paulo de Catalão
Valor R$ 100.000,00
Publicação 30/07/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc asilo são vicente de paulo de catalão, com a finalidade de financiar despesas decorrentes do aporte de recursos de fomento destinados à aquisição de gêneros alimentícios, fraldas e suplementos alimentares, garantindo a assistência e a nutrição diária dos idosos acolhidos no lar são vicente de paulo, conforme autorização da respectiva emenda.

7 Originais 228/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor R$ 27.789,87
Publicação 23/07/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc santa casa de misericórdia de catalão, com cnpj de nº 01.323.146/0001-30, com a finalidade de o projeto tem como objetivo reestruturar unidade de cuidados intermediários de assistência ao recém-nascido, berçário patológico maternidade, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento. 

8 Originais 217/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor R$ 299.999,20
Publicação 02/07/2026

Pagamento das despesas com corpo docente da instituição a fim de provermos as atividades educacionais nas dependências do instituto joão margon vaz, ou remotamente, para o ensino de matemática,robótica e informática, com aplicação da vivência nos temas transversais, em contra turno escolar, aos alunos/participantes e totalmente gratuitas. (continuidade das atividades e à garantia da qualidade das metas estabelecidas com o pagamento parcial dos professores do projeto)

9 Originais 229/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor R$ 286.842,60
Publicação 01/07/2026

Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc fundação dom pedro ii, com cnpj de nº 07.882.625/0001-73, com a finalidade de o projeto tem como objetivo executar o programa educacional bombeiro mirim no município de catalão.

10 Originais 216/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor R$ 70.000,00
Publicação 01/07/2026

Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc instituto equilíbrio de assistência sociocultural e ambiental, com cnpj de nº 44.493.227/0001-91, com a finalidade de o projeto tem como objetivo a execução do projeto capacitar para crescer com equilíbrio social conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.

11 Originais 001/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Filiação
Concedente UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS - UNDIME/GO
Beneficiário FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO/GO
Valor R$ 5.727,00
Publicação 02/06/2026

Formalizar a filiação institucional do fundo municipal de educação de catalão/go à união dos dirigentes municipais de educação de goiás - undime/go, mediante pagamento de contribuição associativa anual, visando ao fortalecimento da gestão pública educacional municipal, ao apoio técnico institucional, à formação continuada dos dirigentes municipais de educação e ao aprimoramento das políticas públicas educacionais.

12 Originais 214/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 15/05/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc associação cese para cultura, educação, saúde e esporte, com cnpj de nº 46.076.070/0001-04, com a finalidade de promover envelhecimento saudável e ativo por meio da realização de atividades físicas orientadas e estímulos musicais, visando a melhoria da qualidade de vida, do bem-estar físico e emocional e da integração social dos idosos do município de catalão.

13 Originais 002/2025 Execução
Modalidade Termo de Cooperação
Concedente MUNICIPIO DE CATALÃO
Beneficiário ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO
Valor --
Publicação 15/04/2026

O presente termo de cooperação tem por objeto a cooperação entre o município e a entidade cooperada, entidade mantedora da escola santa clara, desta cidade, com o objetivo de ceder servidores para atuação na associação pestalozzi de catalão, entidade mantenedora da escola santa clara, que presta atendimento exclusivo a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla no município.

14 Originais 140/2025 Execução
Modalidade Termo de Cooperação
Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Beneficiário MUNICIPIO DE CATALÃO
Valor --
Publicação 15/04/2026

O presente termo de cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os participes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetivaao município participe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.

15 Originais 001/2026 Execução
Modalidade Termo de Colaboração
Concedente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Beneficiário ASSOCIAÇÃO DE CATALÃO CONTRA O CÂNCER - ACCC
Valor R$ 324.000,00
Publicação 15/04/2026

Termo de colaboração a execução, pela organização da sociedade civil, das ações previstas no plano de trabalho aprovado, destinadas a ações de acolhimento de pacientes oncológicos do município encaminhados ao hospital do amor em barretos/sp, em conformidade com as políticas públicas do município de catalão.

16 Originais Execução
Modalidade Termo de Filiação
Concedente MUNICIPIO DE CATALÃO
Beneficiário Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH
Valor R$ 9.720,00
Publicação 15/04/2026

Ο termo de adesão/filiação presente termo tem como objetivo a “adesão/filiação”, do município nesse instrumento denominado filiado0 e aqui representado por seu prefeito municipal, o qual manifesta sua vontade de adesão/filiação ao quadro de associados da associação nacional dos municípios sedes de usinas hidroelétricas alagados – amusuh, por nesse instrumento denominada filiante.

17 Originais 001/2025 Cancelado
Modalidade Termo de Colaboração
Concedente SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Beneficiário FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA - FUNAPE
Valor R$ 684.250,00
Publicação 16/04/2026

O presente termo de colaboração tem por objeto a transferência de subvenção financeira de recurso, para ser aplicada na execução do projeto "plano de mobilidade urbana sustentável de catalão - go" conforme plano de trabalho.

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