Prestação de apoio financeiro do Estado de Goiás, via Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Catalão, que repassará os recursos financeiros oriundos da Portaria n.º 1750, de 29 de outubro de 2021, da Secretaria de Estado da Saúde, referente Emenda Parlamentar nº 915/2021 - Processo 202100010009054, no valor de R$ 155.000,00 à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO, para o desenvolvimento das atividades fixadas no Plano de Trabalho e na Lei Municipal n.º 3.936, de 02 de dezembro de 2021.

PRESTAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO DO ESTADO DE GOIÁS, VIA MUNICÍPIO DE CATALÃO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, QUE REPASSARÁ OS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA PORTARIA Nº 942/2021-SES/GO, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CATALÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FIXADAS NO PLANO DE TRABALHO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.657, DE 16/05/2019, OBSERVANDO O DISPOSTO NA PORTARIA Nº 526 - SES/GO, DE 24 DE JULHO DE 2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONVÊNIO SNº/2019, DE 17/06/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CATALÃO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CATALÃO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA COM O OBJETO DE DISPONIBILIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ADICIONAIS AUTORIZADOS NO § 1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.657 DE 19/05/2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 3.768 DE 30/03/2020 E PORTARIA Nº 372 DE 17/06/2019 SES/GO, INCREMENTANDO AO REPASSE DE VERBAS ESPECÍFICAS ORIUNDAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE GOIÁS - SES/GO, BEM COMO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA, COM OBSERVÂNCIA AO PLANO DE TRABALHO.

O presente Termo de Fomento tem por objetivo o custeio de despesas relativas às ações sociais da Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano - ADISGO, que atendem aos idosos diabéticos cadastrados nesta instituição, conforme de Trabalho anexo a esse instrumento.

Convênio realizado entre o CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO PEQUENO APRENDIZ - CCPA e o INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/GO, que tem por objeto a complementação educacional ao corpo discente de instituições de ensino, através de estágios práticos aos estudantes.

TERMO DE CONVÊNIO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL AO CORPO DISCENTE DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ATRAVÉS DA REALIZÇÃO DE ESTÁGIOS PRÁTICOS AOS ESTUDANTES.

Prestação de apoio financeiro do Estado de Goiás, via Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Catalão, que repassará os recursos financeiros oriundos da Portaria n.º 1339, de 24 de julho de 2020, da Secretaria de Estado da Saúde, à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO, para o desenvolvimento das atividades fixadas no Plano de Trabalho e na Lei Municipal n.º 3.821, de 19 de novembro de 2020.

Prestação de apoio financeiro do Estado de Goiás, via Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Catalão, que repassará os recursos financeiros oriundos da Portaria n.º 1.031, de 29 de junho de 2020, da Secretaria de Estado da Saúde, à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO, para o desenvolvimento das atividades fixadas no Plano de Trabalho e na Lei Municipal n.º 3.821, de 19 de novembro de 2020.

Termo de Fomento celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA e a ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS DO BRASIL – PRF-B, que tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a execução do Projeto PAT – Pequeno Aprendiz do Trânsito, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

DISPONIBILIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME DEFINIDO NA PORTARIA Nº 676 DE 02 DE ABRIL DE 2020, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO, CONFORME FIXADO NO PLANO DE TRABALHO E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.814, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

DISPONIBILIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 19550008, CONFORME DEFINIDO NA PORTARIA Nº 648 DE 01 DE ABRIL DE 2020, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO, CONFORME FIXADO NO PLANO DE TRABALHO E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.814, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

DISPONIBILIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 19600007, CONFORME DEFINIDO NA PORTARIA Nº 703 DE 06 DE ABRIL DE 2020, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO, CONFORME FIXADO NO PLANO DE TRABALHO E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.814, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Termo de Fomento celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA e a ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA, que tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a execução do Projeto Caminhar Com Um Amigo é Viver Sem Limites, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

Termo de Fomento celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA e a Obras Sociais Casa do Caminho Família Lima, que tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a execução do Projeto Estrelas que Brilham, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

Termo de Fomento celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA e a Creche Escola São Francisco de Assis, que tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a execução do Projeto Construindo um Futuro Melhor, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

Termo de Fomento celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA e a FUNDAÇÃO DOM PEDRO II, que tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a execução do Projeto Programa Educacional Bombeiro Mirim, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

Termo de Fomento celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA e a associação laços de bem, que tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a execução do Projeto PROJETO ENCANTO SONORO, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

Termo de Fomento celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA e a OBRAS SOCIAIS JORGE FAHIM FILHO, que tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a execução do Projeto PROJETO CHEGOU A HORA DE CRESCER III, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

Termo de Fomento celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA e a obras sociais paulo & estevão, que tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a execução do Projeto Módulo II – SALAS MULTIUSO – CRIANÇAS E ADOLESCENTES, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

A PRESTAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO DO ESTADO DE GOIÁS, VIA MUNICIPIO DE CATALÃO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, QUE REPASSARÁ OS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA PORTARIA Nº 1469/2020-SES/GO, Á SANTA CASA DE MISERIOCÓRDIA DE CATALÃO, PARA O CUSTEIO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL / PRONTO SOCORRO / CENTRO CIRÚRGICO, CONFORME FIXADO NO PLANO DE TRABALHO E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.819, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.