Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Resumo
1	Lei 2104	Leis	05/05/2003	"determina a reposição de árvores retiradas das vias públicas e dá outras providências".
2	Lei 2103	Leis	29/04/2003	"autoriza realização de despesas com campanha promocional de vendas a ser desenvolvida pela associaÇÃo comercial e industrial de catalÃo - acic - e cÂmara dos dirigentes lojistas - cdl, desta cidade".
3	Lei 2101	Leis	16/04/2003	"declara de utilidade pública municipal o rotary club de catalÃo".
4	Lei 2098	Leis	09/04/2003	acresce-se inciso lxix ao artigo 13, da lei municipal de n° 1.964, de 14 de dezembro de 2001, na forma que especifica
5	Lei 2099	Leis	09/04/2003	autoriza abertura de crédito especial no valor que especifica
6	Lei 2100	Leis	09/04/2003	"faz denominação de logradouro público, que menciona".
7	Lei 2096	Leis	02/04/2003	fica afetada com destinação exclusiva ( construção da sede da câmara de vereadores) e doada com encargo (construir e manter em funcionamento), área de terreno que especifica ao poder legislativo munic
8	Lei 2095	Leis	26/03/2003	"dispõe sobre a organização do sistema de controle interno da administração municipal, conforme determina o art. 31 da constituição federal e dá outras providências".
9	Lei 2092	Leis	18/03/2003	"dispõe sobre o uso e ocupação das áreas situadas nas faixas de segurança das linhas e redes aéreas de energia elétrica e dá outras providências".
10	Lei 2093	Leis	18/03/2003	"concede gratificação especial aos funcionários municipais, como especifica".
11	Lei 2094	Leis	18/03/2003	"autoriza realização de indenização de prédio e plantações que especifica".
12	Lei 2091	Leis	17/03/2003	"autoriza realizar despesas e firmar convênio com associação comercial e industrial de catalão - acic - e câmara dos dirigentes lojistas - cdl, desta cidade, visando á realização de cursos profissiona
13	Lei 2086	Leis	24/02/2003	"autoriza conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências".
14	Lei 2086	Leis	24/02/2003	"autoriza conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências".
15	Lei 2087	Leis	24/02/2003	"faz revisão nos subsídios dos secretários municipais, que menciona".
16	Lei 2085	Leis	24/02/2003	"autoriza a realização de despesas com o pagamento de aluguel e tarifas de energia elétrica e água, de uma casa residencial na cidade de urutaí, neste estado, e dá outras providênciais".
17	Lei 1818	Leis	05/04/2000	"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Administração Direta do Municipio de Catalão, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras provide