Valor da Terra Nua para ITR - 2026

Promove desafetação de área pública na forma que especifica.

Altera o anexo unico da Lei Municipal de nº 4.325, de 20 de fevereiro de 2025, para majorar o numero de vagas do cargo/função temporaria que especifica, e dá outras providencias.

Dá o nome de Avenida SALVO RIBEIRO DA SILVA a AVENIDA A, localizada no loteamento Cidade Jardim e loteamento Aliança 1.

Altera o art. 254, inciso III, da Lei Complementar nº3.952, de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providencias.

Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, em favor da Policia Militar do Estado de Goias, na situação e confições que menciona.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.380/2025, que dispoe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providencias.

Altera o Plano Plurianual para o perido de 2026 a 2029 e dá outras providencias.

Dispoe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistéio público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituido pela Lei Federal nº 11.738/2008.

Dispoe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providencias.

Cria e Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Semiramis Veiga Rodrigues, no Bairro Flamboyant, Municipio de Catalão.

Dispoe sobre a criação e regularização da Escola Municipal Frei João Francisco, no Loteamento Santa Helena II.

Altera a Lei Municipal nº 3.851, de 03 de fevereiro de 2021, e dá outras providencias.

Altera o percentual per capita estabelecido no inciso 1º do art 2º da Lei Municipal nº 4.463, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providencias.

Institui o Programa Municipal Banco de Ração e Utensilios para Animais no Municipio de Catalão, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Agencia Goiana de Assistencia Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, e dá outras providencias.

Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita Universalista Mãe Zeferina - Céu Zeferina, e dá outras providencias.

Altera a redação do artigo 10 Lei da Municipal nº 4.440/2025, altera a redação do Anexo IX da Lei Municipal 4.129/2023, visando a correção de erro material na nomenclatura de cargo, e dá outras providencias.

“Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos às empresas instaladas no Distrito Minero Industrial de Catalão – DIMIC, e revoga a Lei nº 765, de 28 de abril de 1989.”

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029”.