Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Resumo
1	Lei 2276	Leis	25/04/2005	“Autoriza firmar convênios e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
2	Lei 2275	Leis	25/04/2005	“Autoriza a aquisição de bem imóvel da forma que especifica”
3	Lei 2274	Leis	25/04/2005	“Altera o Art. 1º da Lei 2.238, de 11 de novembro de 2004 da forma como especifica ”
4	Lei 2273	Leis	25/04/2005	“Cria cargo em comissão da forma que especifica e dá outras providências”
5	Lei 2272	Leis	25/04/2005	“Transforma a FUMBEM – Fundação Municipal do Bem Estar do Menor em CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO PEQUENO APRENDIZ e dá outras providências.”
6	Lei 2271	Leis	14/04/2005	“Altera o Art. 1º da Lei 1.581, de 18 de fevereiro de 1997 da forma como especifica ”
7	Lei 2267	Leis	29/03/2005	“Define a área urbana da sede distrital de Santo Antônio do Rio Verde”.
8	Lei 2270	Leis	29/03/2005	“Altera o § 1º do Art. 5º da Lei Municipal nº 2.231, de 21 de outubro de 2004 na forma como especifica”
9	Lei 2269	Leis	29/03/2005	“Altera o inciso “V” do art. 333, da Lei Municipal nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 - (Código Tributário do Município)
10	Lei 2268	Leis	29/03/2005	“Autoriza a concessão de jetom a membros da Junta de Recursos Fiscais – JRF, e da outras providências”.
11	Lei 2266	Leis	29/03/2005	“Dispõe sobre a concessão e limite de Gratificação de representação da forma que especifica”
12	Lei 2265	Leis	29/03/2005	“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
13	Lei 2264	Leis	29/03/2005	“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
14	Lei 2263	Leis	29/03/2005	“Autoriza a realização de despesas com eventos (Feira da indústria e comércio de Catalão-GO. de 2005) e campanhas promocionais de vendas a serem desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
15	Lei 2262	Leis	29/03/2005	“Autoriza conceder Gratificação Especial da forma que especifica”
16	Lei 2261	Leis	22/03/2005	“Concede Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis durante o carnaval/2005, como especifica.”
17	Lei 2260	Leis	16/03/2005	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
18	Lei 2259	Leis	10/03/2005	“ ´Dá denominação a Ginásio de Esportes e dá outras providências”
19	Lei 2258	Leis	10/03/2005	“Altera da forma abaixo a estrutura administrativa do Município de Catalão e dá outras providências”
20	Lei 2256	Leis	11/02/2005	“Autoriza a Instituição de Fundação para gerir o Hospital Materno Infantil e Centro Integrado da Mulher de Catalão e dá outras providências.”