“autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cessÃo de uso de imÓvel urbano com o estado de goiÁs e dÁ outras providÊncias

“autoriza a município de catalão a contratar dois profissionais (assistentes sociais) por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da ação socia

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão, via fmas, a conceder subvenção social, via chamamento público, às organizações da sociedade civil abaixo relacionadas, e dá outras providências.”

“denomina o arco viário que liga a go-330 a br-050, de arco viÁrio “engenheiro mauro campos netto”.

“autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal n° 13.0192014, com a liga esportiva catalana levindo fonseca, com o objetivo de reali

“autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro a atletas catalanos que tentarÁ vagas na seleÇÃo brasileira de taekwondo (grand slan 2020), em vitÓriaes e dÁ outras providÊncias”.

“altera o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 e das outras providencias. ”

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

“dispÕe sobre a autorizaÇÃo para abertura de crÉdito adicional suplementar e da outras providencias”

“altera, por forÇa da emenda constitucional n° 1032019, a fonte pagadora dos direitos dos servidores municipais abaixo-relacionados e dÁ outras providÊncias”.

“dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela lei federal n

“altera o art. 9º, da lei municipal de nº 3.673, de 04 de julho de 2019, e dá outras providências”.

“autoriza a superintendÊncia municipal de Água e esgoto de catalÃo – sae, a ressarcir ao erÁrio municipal as despesas efetuadas pelo municÍpio de catalÃo, sempre que o municÍpio arcar com despesas que

“altera o art 1º, da lei municipal de nº 3.676, de 18 de julho de 2019 e dá outras providências”.

“altera o art. 1º, da lei municipal de nº 3.672, de 04 de julho de 2019 e dá outras providências”

“autoriza o município de catalão a doar o imóvel de sua propriedade especificado abaixo, ao instituto de previdência e assistência dos servidores de catalão – ipasc”.

“autoriza o município de catalão a doar, com encargo, o imóvel de sua propriedade especificado abaixo, ao instituto de previdência e assistência dos servidores de catalão – ipasc”.

“estabelece no âmbito do município de catalão, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providencias”