“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.”

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.”

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dáoutras providências”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dáoutras providências”.

“autoriza o executivo municipal, através da secretaria municipal de administração a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público “quiosque” situado na praça duque de caxias e dá outras provid

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.”

“declara de utilidade pública a tenda umbandista vovÓ maria conga ecaboclo”.

“acesso do portador de fibromialgia aosbenefÍcios existentes aos portadores deoutras patologias similares”.

“concede reposição salarial, revisão geral anual na forma do inciso x, do art.37, da constituição federal, à remuneração dos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências

“concede revisão salarial geral anual na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal, sobre os vencimentos dos servidores públicos do município de catalão e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão, via fundo municipal de saúde a firmar convênio ou termo de fomento eou de cooperação com o estado de goiás e o hospital nasr faiad eireli, objetivando incrementar o p

“acrescenta-se parágrafo único ao art. 3º e altera-se o 9º da lei municipal de nº 3.609, de 21 de dezembro de 2018, e, por conseguinte, altera-se, também, o anexo Único da lei retro mencionada, e dá o

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

“altera o caput e o quadro de valores constante do art. 1º, da lei municipal de nº 3.632, de 13 de março de 2019, e dá outras providências”.

“dispÕe sobre gratificaÇÃo de incentivo a ser concedida aos servidores lotados na unidade de pronto atendimento – upa, do municÍpio de catalÃo.”

“autoriza o município de catalão, via fundo municipal da criança e do adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com organizações da s

“altera o art. 2º, da lei municipal de nº 3.657, de 16 de maio de 2019, e dá outras providências”.

“fica instituída a “semana municipal da agricultura familiar” no município de catalão”

“cria e incorpora nos cargos de provimento efetivo da sae, constantes do anexo vii, da lei municipal nº 1.818, de 05 de abril de 2000, introduzidos pela lei municipal de nº 3.027, de 30 de setembro de

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à associaÇÃo dos diabÉticos do sudeste goiano – adisgo e dá outras providências.”