Publicado Ementa
1 185/2021 08/02/2021

Em atendimento ao 16º Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao Coronavírus, foi assinado na tarde desta segunda-feira (08), o decreto de nº 0185/2021, que dispõe sobre a situação de emergência na saúde pública do município de Catalão em virtude da COVID-19. As atividades ficarão suspensas por 10 dias, contados de 09 de fevereiro de 2021. 🚫 Eventos presenciais de quaisquer natureza, incluindo apresentação artística, show e congêneres que ensejem aglomerações e que sejam propícios à disseminação da COVID-19; • A visitação a presídios e a centros de detenções para menores poderá ser permitida por ato da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que, de acordo com suas competências, estabelecerão os critérios a serem observados. • Fica autorizada atividades presenciais de organizações religiosas até às 18h:00min, de modo que não haja aglomerações interna e nas proximidades dos estabelecimentos religiosos, sem prejuízo da observância, no que couber, das normas gerais previstas neste decreto, especialmente o uso obrigatório de máscaras, e os protocolos específicos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Saúde e disponibilizados na página eletrônica www.saude.go.gov.br/coronavirus (protocolos de funcionamento de atividades). • Fica autorizado o funcionamento das atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens ou de prestação de serviço, por 10 (dez) dias, de segunda-feira a sexta-feira no horário entre 06h00min e 18h00min, e, sábado, domingo e feriado no horário entre 06h00min e 15h00min, contados de 09 de Fevereiro de 2021. • Aos supermercados e congêneres fica autorizado o funcionamento de segunda-feira à domingo entre 06h00min e 20h00min, ficando expressamente vedado o consumo de gêneros alimentícios e bebidas no local, bem como o acesso simultâneo de mais de uma pessoa da mesma família, exceto nos casos em que necessário acompanhamento especial • Às atividades voltadas à comercialização de gêneros alimentícios com restrição de funcionamento, é permitido o atendimento via sistema entrega (delivery), retirada em balcão (take away) e drive thru. 🚫 Fica vedado o comércio de bebida alcoólica de segunda-feira às sexta-feira entre 20h00min até às 06h00min do dia seguinte, e aos sábados, domingos e feriados, entre às 15h00min até às 06h00min do dia seguinte; 🎭E lembrando que a população deve usar máscaras de proteção facial ao sair de casa. As mesmas devem ser confeccionadas conforme orientações do Ministério da Saúde. O decreto passa a ter vigor hoje (08), ou seja, na data de sua publicação.

2 184/2021 25/01/2021

Em atendimento ao 15º Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao Coronavírus, foi assinado na manhã desta segunda-feira (25), o decreto de nº 0184/2021, que dispõe sobre a situação de emergência na saúde pública do município de Catalão em virtude da COVID-19, até 30 de junho de 2021. 👉Atividades que ficam suspensas por 15 dias: 🚫 Eventos presenciais de quaisquer natureza, inclusive reuniões, apresentação artística, show, incluindo eventos realizados em espaço comuns de condomínios verticais e horizontais destinados exclusivamente ao lazer, tais como: churrasqueiras, piscinas, salões de jogos e festas, espaços de uso infantil, salas de cinemas e/ou demais equipamentos sociais que ensejem aglomerações e que sejam propícios à disseminação da COVID-19; 🚫 a visitação a presídios e a centros de detenção para menores, ressalvadas as condições previstas neste artigo; 🚫 a visitação a pacientes internados com diagnóstico de coronavírus, ressalvados os casos de necessidade de acompanhamento a crianças; 🚫 aulas escolares presenciais em: a) instituições de ensino público e privadas, inclusive Universidades; b) Cursos Técnicos e de extensão; c) Secretaria Municipal de Esporte, Fundação Cultural Maria das Dores Campos e Centro de Convivência do Pequeno Aprendiz (CCPA). 👉 Fica autorizado o funcionamento das atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens ou de prestação de serviço, por 15 (quinze) dias, de segunda-feira a sexta-feira no horário entre 06h e 18h, e, sábado, domingo e feriado no horário entre 06h e 14h, contados de 25 de Janeiro de 2021. OBS: Não estão obrigados a observar a limitação de horário descrito anteriormente: ☑ Farmácias, clínicas de vacinação, laboratórios de análises clínicas e estabelecimentos de saúde. ☑ Distribuidores e revendedores de gás e postos de combustíveis, vedado o funcionamento de conveniências e afins. ☑ Cemitérios e serviços funerários. ☑ Atividades industriais. ☑ Hospitais veterinários e clínicas veterinárias. ☑ Borracharias.  Supermercados e congêneres fica autorizado o funcionamento de segunda-feira à domingo entre 06h e 18h, ficando expressamente vedado o consumo de gêneros alimentícios e bebidas no local, bem como o acesso simultâneo de mais de uma pessoa da mesma família, exceto nos casos em que necessário acompanhamento especial. O decreto passa a ter vigor hoje (25), ou seja, na data de sua publicação. 🎭E lembrando que a população deve usar máscaras de proteção facial ao sair de casa. As mesmas devem ser confeccionadas conforme orientações do Ministério da Saúde.

3 184/2021 22/01/2021

Em atendimento ao 15º Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao Coronavírus, foi assinado na manhã desta segunda-feira (25), o decreto de nº 0184/2021, que dispõe sobre a situação de emergência na saúde pública do município de Catalão em virtude da COVID-19, até 30 de junho de 2021.

4 041/2021 04/01/2021

"Prorroga os efeitos do Decreto Municipal de n° 2087 de 19 de abril de 2020, que reiterou a emergência descrita no Decreto Municipal n° 2040, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência na saúde pública do Município de Catalão e dá outras providências."

5 0007 01/01/2021

Nomeia Servidor em Cargo Comissionado Secretario Municipal de Educação

6 2377/2020 22/12/2020

DECRETO FERIADOS DE FIM DE ANO (Natal e Reveillon)

7 2322/2020 16/10/2020

Coronavirus: Decreto Municipal de nº 2322 de 16 de Outubro de 2020 Faz alteração no Decreto Municipal nº 2202 de 03 de julho de 2020 que decretou situação de emergência ma saúde pública do Municipio de Catalão.

8 2226/2020 30/07/2020

Dispõe de luto oficial por três dias em virtude do falecimento da senhora Joana Gomide Margon(Dona Joaninha), Ex-primeira dama deste Município.

9 2210/2020 14/07/2020

Decreto Municipal de nº 2210 de 14 de Julho de 2020 Faz alterações no Decretro Municipal nº 2202 de 03 de julho de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Municipio de Catalão, em razão da disseminação do novo Coronavírus.

10 2177/2020 17/06/2020

Decreto nº 2177 de 16 de Junho de 2020 Dispõe sobre adoção, no âmbito da Adminstração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus.

11 2175/2020 16/06/2020

Decreto nº 2175 de 16 de Junho de 2020 Faz alteração no Decreto Municipal nº 2087, de 19 de abril de 2020, que decretou situação de emergência na saúde púbica no Município de Catalão e dá outras providências.

12 2202/2020 03/06/2020

Decreto nº 2202 de 03 de Julho de 2020 Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde publica do Municipio de Catalão, Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus e da outras providências.

13 2129/2020 26/05/2020

Decreto Municipal de nº 2129 de 26 de Maio de 2020 Faz alteração no Decreto Municipal de nº 2087, de 19 de abril de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Município de Catalão e dá outras providências.

14 2051/2020 16/05/2020

Decreto nº 2051 Faz alteração no decreto do Municipal de nº 2040, de 16 de março de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Município de Catalão e dá outras providências.

15 2119/2020 15/05/2020

Decreto nº 2119, de 14 de Maio 2020 Faz alteração no Decreto Municipal de nº 2087, de 19 de abril de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Munícipio de Catalão.

16 2089/2020 29/04/2020

Decreto nº 2089, de 29 de Abril de 2020. Dispõe sobre a adoção no âmbito da AdministraçãoPública direta e indireta, de medidas temporárias e emergênciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (coronavirus).

17 2089/2020 29/04/2020

Decreto nº 2089, de 29 de Abril de 2020. Dispõe sobre a adoção no âmbito da AdministraçãoPública direta e indireta, de medidas temporárias e emergênciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (coronavirus).

18 2086/2020 23/04/2020

Decreto nº 2086 de 17 de Abril de 2020 Decreto nº2086, de 17 de Abril de 2020 - Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas exclusivamente durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública.

19 2087/2020 22/04/2020

DECRETO Nº 2087, DE 19 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

20 2057/2020 30/03/2020

Decreto nº 2057 Faz alterações no Decreto Municipal nº 2040, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência na saúde pública do Municipio de Catalão e da outras providências.

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