Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Resumo
1	Lei 2319	Leis	03/10/2005	Verificar com o Dr. Luziano sobre esta lei. Parece que não irá sancionar.
2	Lei 2318	Leis	03/10/2005	Dispõe sobre a instituição de entrada gratuita em estabelecimentos que propiciem lazer e entretenimento, às pessoas carentes com idade igual ou superior a 60 anos, desde que sejam cadastradas pela Sec
3	Lei 2316	Leis	22/09/2005	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO – ACIC – e CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS – CDL, desta cidade e a conceder subvenção financeira d
4	Lei 2315	Leis	14/09/2005	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
5	Lei 2314	Leis	25/08/2005	“Concede Gratificação Especial aos Funcionários Municipais que prestaram serviços suplementares durante a exposição agropecuária de 2005, como especifica.”
6	Lei 2313	Leis	17/08/2005	“Denomina complexo de Lagos artificiais do Setor Monsenhor Souza, nesta cidade.”
7	Lei 2312	Leis	17/08/2005	“Autoriza realização de indenização de benfeitorias em casa residencial, muros e outras na forma como especifica”.
8	Lei 2311	Leis	17/08/2005	“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
9	Lei 2310	Leis	17/08/2005	“DETERMINA A CASSAÇÃO DA LICENÇA OU DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO QUE ADQUIRIR, DISTRIBUIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E SUAS FRAÇÕES RECUPERÁ
10	Lei 2309	Leis	10/08/2005	“ATRIBUI NOME A PRAÇA DO BAIRRO SANTA HELENA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
11	Lei 2308	Leis	10/08/2005	“ATRIBUI NOME A PRAÇA DO BAIRRO SANTA HELENA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
12	Lei 2307	Leis	25/07/2005	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
13	Lei 2306	Leis	21/07/2005	“Autoriza a firmar convênio e a conceder Subvenção a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e dá outras providências”
14	Lei 2305	Leis	21/07/2005	“Autoriza o Município a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
15	Lei 2304	Leis	07/07/2005	“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
16	Lei 2302	Leis	05/07/2005	“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
17	Lei 2301	Leis	05/07/2005	“Autoriza o Município a fazer concessão de serviços públicos na forma como especifica”.
18	Lei 2300	Leis	05/07/2005	EMBORA JÁ NUMERADA, ESTA LEI NÃO FOI SANCIONADA . A ORIGINAL ESTA ARQUIVADA JUNTO AS DEMAIS
19	Lei 2298	Leis	01/07/2005	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
20	Lei 2299	Leis	01/07/2005	“Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal de nº. 2.252, de 17 de dezembro de 2004”.