Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 3873 Leis 05/04/2021

“autoriza o poder executivo, via fundo municipal de saúde de catalão, a contratar profissionais por tempo determinado na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse p

2 Lei 3870/2021 Leis Complementares 18/03/2021

“Faz adaptação, alteração e inclusão de dispositivos legais à lei Municipal nº 2.

3 Lei 3859 Leis 18/03/2021

“dispõe sobre normas para instalação de infraestrutura de suporte para redes de telecomunicações e equipamentos afins no município de catalão, estado de goiás e dá outras providências.”

4 Lei 3860 Leis 18/03/2021

“autoriza o município de catalão a doar o imóvel de sua propriedade especificado abaixo, à associaÇÃo beneficente evangÉlica creche recanto infantil e dá outras providências”.

5 Lei 3861 Leis 18/03/2021

“altera a lei municipal de nº 3.066, de 17 de dezembro de 2013 e dÁ outras providÊncias.”

6 Lei 3862 Leis 18/03/2021

“faz readequação na estrutura administrativa do município de catalão, instituída pela lei municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, na forma que especifica e dá outras providências”.

7 Lei 3863 Leis 18/03/2021

“denomina o estabelecimento de saúde, a ser construída na rua albino felipe do nascimento esquina com a rua mozar salviano, no setor maria amélia ii de “centro de atendimento mÉdico dr. antÔnio abadio

8 Lei 3864 Leis 18/03/2021

“dispõe sobre a alteração da lei de criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências”.

9 Lei 3865 Leis 18/03/2021

“dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - ca

10 Lei 3866 Leis 18/03/2021

“autoriza a superintendÊncia municipal de Água e esgoto - sae, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração

11 Lei 3867 Leis 18/03/2021

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências. ”

12 Lei 3868 Leis 18/03/2021

“dispõe sobre a aprovação de instalação de passarela aérea ou passagem suspensa e a respectiva cobrança pela utilização de espaço de propriedade pública municipal, e dá outras providências”.

13 Lei 3869 Leis 18/03/2021

“autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com a casa de apoio ao morador de rua de catalÃo marly cardoso – (camo

14 Lei 3858 Leis 04/03/2021

“dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix, do art. 37 da constituição federal e dá outras provid

15 Lei 3854 Leis 19/02/2021

“institui o dia municipal da cultura evangélica e dá outras providências”.

16 Lei 3855 Leis 19/02/2021

“autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no orçamento vigente, nos termos do inc. ii, § 1º, do art. 32 da lei complementar 1012000, para contemplar os recursos prov

17 Lei 3856 Leis 19/02/2021

“autoriza o poder executivo, via fundo municipal de saúde de catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administraçã

18 Lei 3857 Leis 19/02/2021

“altera o art. 9º e o anexo Único da lei municipal 3.800, de 30 de julho de 2020, para acrescer o número de vagas da forma especifica abaixo e dá outras providências”.

19 Lei 3853 Leis 09/02/2021

“autoriza o município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com o clube recreativo e atlÉtico catalano – crac – recursos estes de aplicação c

20 Lei 3852/2021 Leis 05/02/2021

“CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA E PRODUÇÃO, ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.

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