Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 2111 Leis 29/05/2003

"revoga o artigo 3º, da lei municipal n° 1.483, de 19 de setembro de 1995".

2 Lei 2110 Leis 29/05/2003

"autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal -caixa, e oferecer garantias e dá providências correlatas".

3 Lei 2109 Leis 20/05/2003

"cria cargo de diretor de unidade de saÚde "amÉrico machado" da forma que especifica".

4 Lei 2108 Leis 20/05/2003

"declara de utilidade pública municipal o asilo sÃo vicente de paulo".

5 Lei 2107 Leis 20/05/2003

"autoriza realização de despesas eou repasses de recursos financeiros ás legionÁrias do bem estar social do municÍpio de catalÃo da forma que estabelece e dá outras providências".

6 Lei 2106 Leis 20/05/2003

"altera o art. 44, da lei municipal de n° 1.361, de 11 de maio de 1.994, na forma que especifica".

7 Lei 2105 Leis 16/05/2003

"autoriza o poder executivo, através da superintendÊncia municipal de Água e esgoto - sae, a adquirir imóvel que especifica".

8 Lei 2104 Leis 05/05/2003

"determina a reposição de árvores retiradas das vias públicas e dá outras providências".

9 Lei 2103 Leis 29/04/2003

"autoriza realização de despesas com campanha promocional de vendas a ser desenvolvida pela associaÇÃo comercial e industrial de catalÃo - acic - e cÂmara dos dirigentes lojistas - cdl, desta cidade".

10 Lei 2101 Leis 16/04/2003

"declara de utilidade pública municipal o rotary club de catalÃo".

11 Lei 2100 Leis 09/04/2003

"faz denominação de logradouro público, que menciona".

12 Lei 2099 Leis 09/04/2003

autoriza abertura de crédito especial no valor que especifica

13 Lei 2098 Leis 09/04/2003

acresce-se inciso lxix ao artigo 13, da lei municipal de n° 1.964, de 14 de dezembro de 2001, na forma que especifica

14 Lei 2096 Leis 02/04/2003

fica afetada com destinação exclusiva ( construção da sede da câmara de vereadores) e doada com encargo (construir e manter em funcionamento), área de terreno que especifica ao poder legislativo munic

15 Lei 2095 Leis 26/03/2003

"dispõe sobre a organização do sistema de controle interno da administração municipal, conforme determina o art. 31 da constituição federal e dá outras providências".

16 Lei 2094 Leis 18/03/2003

"autoriza realização de indenização de prédio e plantações que especifica".

17 Lei 2093 Leis 18/03/2003

"concede gratificação especial aos funcionários municipais, como especifica".

18 Lei 2092 Leis 18/03/2003

"dispõe sobre o uso e ocupação das áreas situadas nas faixas de segurança das linhas e redes aéreas de energia elétrica e dá outras providências".

19 Lei 2091 Leis 17/03/2003

"autoriza realizar despesas e firmar convênio com associação comercial e industrial de catalão - acic - e câmara dos dirigentes lojistas - cdl, desta cidade, visando á realização de cursos profissiona

20 Lei 2087 Leis 24/02/2003

"faz revisão nos subsídios dos secretários municipais, que menciona".

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