“Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel especificado à Fundação Espírita Antero da Costa Carvalho com a finalidade de construir a nova sede de abrigo para idosos e dá outras providênci

“cria zona de expansão urbana descontínua e dá outras providências. ”

“institui o ‘mês de prevenção das doenças do coração’ em catalão”.

“faz reposição dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, ativos e inativos da câmara municipal de catalão (go)”.

“concede revisão salarial anual na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal sobre os vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, inativos, pensionistas, temporários e aos subsídi

“autoriza o poder executivo, via fmas, a conceder subvenção social à fundaÇÃo espÍrita antero da costa carvalho, no valor total de r$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

“inclui a campanha setembro amarelo – mês de prevenção ao suicídio e de valorização da vida no calendário de eventos do município de catalão”.

dispõe sobre a criação da “semana da internet segura” nas escolas municipais e dá outras providências.

“dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção e de dar destino adequado às fezes geradas por animais em praças, parques e logradouros públicos no âmbito do município de catalãogo”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

“altera o número de vagas do cargo efetivo de supervisor de seguranÇa, junto a sae, constante do anexo vii, da lei municipal de nº 1.818, de 05 de abril de 2000, alterada pela lei nº 3.027, de 30 de s

“autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar antigo problema de acesso a lote particular devido à construção de obra pública municipal na rua d e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão, estado de goiás, a aderir ao consÓrcio intermunicipal de turismo e cultura da estrada de ferro, visando a implantação do trem turÍstico e cultural e dá outras providê

“institui programa municipal de bolsa estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do ensino médio, ensino técnico profissionalizante, superior e pós-graduação reg

“autoriza a superintendÊncia municipal de Água e esgoto de catalÃo – sae, a ressarcir despesas efetuadas pelo municÍpio de catalÃo com a devoluÇÃo de recursos ao ministÉrio das cidades oriundo de conv

“autoriza o município de catalão a firmar convênio com o rotary club 1º de novembro, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica para fazer funcionar o cursinho municipal i

“autoriza o poder executivo a doar com encargo o imóvel especificado abaixo ao instituto professor joÃo margon vaz, e dá outras providências”.

“altera o art. 4º, da lei municipal de nº 2.936, de 24 de agosto de 2012, na forma que especifica”.

“autoriza o município de catalão a firmar convênio com a obras sociais casa do caminho famÍlia lima e a conceder subvenção social (para funcionamento de creche – atendimento integral: berçário e mater

“autoriza o município de catalão a firmar convênio com a escola creche sÃo francisco de assis e a conceder subvenção social (para funcionamento de creche – atendimento integral: berçário e maternal e