Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Resumo
1	Lei 3357	Leis	24/02/2016	“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 201500909828) e dá outras providências”.
2	Lei 3356	Leis	24/02/2016	“Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Sanitarista e dá outras providências”.
3	Lei 3355	Leis	04/02/2016	“Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro a atleta catalana que participará do campeonato Arnold Classic Brasil de fisiculturismo e dá outras providências.”
4	Lei 3354	Leis	04/02/2016	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio ‘com a EMATER e a abrir Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para transferir recursos a Agência Goiana de Assistência Té
5	Lei 3353	Leis	04/02/2016	“Autoriza a abrir Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de motocicletas para fazer a entrega de medicamentos na casa dos pacientes e dá outras providências”.
6	Lei 3346	Leis	22/01/2016	“Denomina de “COMPLEXO ECOLÓGICO MARIA PIRES PERILLO”, o parque localizado à margem direita da Avenida Doutor Lamartine Pinto De Avelar, sentido setor central de Catalão-GO - Brasília-DF.”
7	Lei 3352	Leis	22/01/2016	“Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro aos times de futebol participantes da 1ª divisão do Campeonato Amador de Catalão de 2015 e dá outras providências.”
8	Lei 3351	Leis	22/01/2016	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO DE CATALÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL ESPORTIVO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
9	Lei 3350	Leis	22/01/2016	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
10	Lei 3349	Leis	22/01/2016	“Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal n
11	Lei 3348	Leis	22/01/2016	“Abre Créditos Especiais no orçamento do Município em execução, ano/2016, para Construção e Ampliação da Praça de Esporte e Cultura, conforme Termo de Compromisso nº 0363313-44/2012, Ministério da Cul
12	Lei 3347	Leis	22/01/2016	“Denomina de “CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – FRANCISCO NETTO DE CAMPOS (PROFESSOR CHIQUINHO)”, o Centro de Artes e Esportes – CEU, localizado na praça de Esporte e Cultura da Rua Arariba, nº
13	Lei 3345	Leis	21/01/2016	“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do CLUBE
14	Lei 3328	Leis	17/12/2015	“Dispõe sobre permissão para que a mulher grávida que vai dar à luz leve para a sala de parto do Hospital Materno Infantil um acompanhante ou uma doula.”
15	Lei 3331	Leis	17/12/2015	“Autoriza desafetar, desmembrar, permutar e afetar, áreas de terreno que especifica para compor área do Parque Natural do Setor Santa Cruz e dá outras providências”.
16	Lei 3332	Leis	17/12/2015	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS “JORGE FAHIN FILHO”, e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a Escola Allan Kardec, sustentada e
17	Lei 3333	Leis	17/12/2015	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental no Setor Nos
18	Lei 3334	Leis	17/12/2015	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMÍLIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental, na V
19	Lei 3335	Leis	17/12/2015	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o
20	Lei 3339	Leis	17/12/2015	“Autoriza o Município de Catalão a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.”