Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Resumo
1	Lei 3335	Leis	17/12/2015	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o
2	Lei 3344	Leis	17/12/2015	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO, e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte de alunos do CAEE -
3	Lei 3343	Leis	17/12/2015	“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.311, de20 de outubro de 2015, na forma abaixo.”
4	Lei 3342	Leis	17/12/2015	“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.312, de 20 de outubro de 2015, na forma abaixo.”
5	Lei 3341	Leis	17/12/2015	“Altera a estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEMMAC, criada pela lei municipal nº 2.778, de 29 de novembro de 2.010, na forma que especifica e dá outras providências”.
6	Lei 3340	Leis	17/12/2015	“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa em homenagem a Nossa Senhora do Ros
7	Lei 3339	Leis	17/12/2015	“Autoriza o Município de Catalão a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.”
8	Lei 3338	Leis	17/12/2015	“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa em homenagem a Nossa Senhora do Ros
9	Lei 3337	Leis	17/12/2015	“Define habilitação mínima (requisitos de provimento) e descrição sumária para o cargo de Professor PD-4 da forma que especifica”
10	Lei 3336	Leis	17/12/2015	“Altera o Art. 7º, da Lei Municipal nº 3.307, de 07 de outubro de 2015, na forma abaixo.”
11	Lei 3334	Leis	17/12/2015	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMÍLIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental, na V
12	Lei 3326	Leis	16/12/2015	“Altera o Valor da Remuneração dos cargos constantes do ANEXO VII – GRUPO H, da lei 1.818/2000, cujas modificações foram introduzidas pela lei municipal de n° 3.027, de 30 de setembro de 2013, na form
13	Lei 3325	Leis	11/12/2015	“Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Catalão, Estado de Goiás, para o Exercício de 2016”
14	Lei 3324	Leis	09/12/2015	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”
15	Lei 3323	Leis	09/12/2015	“Altera o Art. 7º, da Lei Municipal nº 3.307, de 07 de outubro de 2015, na forma abaixo.”
16	Lei 3322	Leis	09/12/2015	“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.312, de20 de outubro de 2015, na forma abaixo.”
17	Lei 3321	Leis	09/12/2015	“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.311, de 20 de outubro de 2015, na forma abaixo.”
18	Lei 3320	Leis	02/12/2015	“Cria cargos efetivos, altera número de vagas, define habilitação mínima (requisitos de provimento) e descrição sumária dos cargos que especifica e dá outras providências”.
19	Lei 3319	Leis	27/11/2015	“Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar lotes de terrenos de propriedade do Município de Catalão, nos Loteamentos: Residencial Barka e Barka II, na forma e condições que estabelece.”
20	Lei 3316	Leis	24/11/2015	“Altera o Art. 19, da Lei Municipal nº 2.211, 05 de agosto de 2004, na forma abaixo.”