Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2743	Leis	31/05/2010	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ACIC-CDL VISANDO A REALIZAÇÃO DA FEIRA EXPOSUDESTE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2	Lei 2742	Leis	13/05/2010	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ACIC-CDL VISANDO A REALIZAÇÃO DA FEIRA EXPOSUDESTE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3	Lei 2741	Leis	10/05/2010	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL – ADSMAC”
4	Lei 2741	Leis	13/05/2010	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
5	Lei 2740	Leis	28/04/2010	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6	Lei 2739	Leis	28/04/2010	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
7	Lei 2738	Leis	23/04/2010	“CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTARAM SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS DURANTE O CARNAVAL/2010, COMO ESPECIFICA”.
8	Lei 2737	Leis	14/04/2010	“AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
9	Lei 2736	Leis	08/04/2010	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10	Lei 2735	Leis	08/04/2010	“ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.723, DE 04 DE MARÇO DE 2010”.
11	Lei 2734	Leis	06/04/2010	“ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.724, DE 10 DE MARÇO DE 2010”.
12	Lei 2733	Leis	06/04/2010	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A CONTRATAR PROFESSORES SUBSTITUTOS E COLOCÁ-LOS A DISPOSIÇÃO DO CAMPUS DA UFG DESTA CIDADE, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
13	Lei 2732-A	Leis	06/04/2010	“DENOMINA DE RUA ‘RUBENS COSTA MARTINS’ A RUA 130 – CENTRO, LOCALIZADA NA CIDADE DE CATALÃO”.
14	Lei 2732	Leis	06/04/2010	“ALTERA LEI MUNICIPAL NA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
15	Lei 2731	Leis	18/03/2010	“DENOMINA DE AVENIDA ‘DARIO PIRES’ A AVENIDA PRINCIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRES BELO”.
16	Lei 2730	Leis	18/03/2010	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
17	Lei 2729	Leis	18/03/2010	“ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI Nº 1.899, DE 15 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIOU A UNIDADE DE SAÚDE – ‘PRO-SAÚDE’”.
18	Lei 2728	Leis	17/03/2010	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHOS D’ÁGUA E ANTA GORDA, E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E
19	Lei 2727	Leis	17/03/2010	ALTERA A LEI Nº 2.716, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
20	Lei 2726	Leis	17/03/2010	“ALTERA A CATEGORIA E DESTINAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.