Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 2764 Leis 08/09/2010

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.

2 Lei 2763 Leis 31/08/2010

“Autoriza o Município de Catalão a contratar profissionais da área de saúde por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX,

3 Lei 2762 Leis 17/08/2010

“Dispõe sobre a cessão de espaço físico no Prédio situado a Rua Nassim Ágel, nº 505, Centro, nesta cidade, à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, nos termos que especifica”

4 Lei 2761 Leis 17/08/2010

“Altera os itens II e III do ANEXO VI, da Lei Municipal de nº 1.818/2000, para reajustar as tabelas de RT e GEMAS, da carreira do Magistério Superior do Município de Catalão – Goiás e dá outras provid

5 Lei 2760 Leis 17/08/2010

“Autoriza o Município de Catalão a filiar-se e a manter-se filiado a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS e dá outras providências”.

6 Lei 2759 Leis 17/08/2010

“Denomina de Complexo Regulador/Centro de Controle e Avaliação como Dr. Edson Orlando de Oliveira, e dá outras providências”.

7 Lei 2758 Leis 15/07/2010

Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

8 Lei 2757 Leis 15/07/2010

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.

9 Lei 2756 Leis 30/06/2010

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10 Lei 2755 Leis 30/06/2010

“DENOMINA DE RUA ‘FREDERICO MULLER FELIPE’ A RUA ‘536’, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA CIDADE DE CATALÃO-GO”.

11 Lei 2754 Leis 30/06/2010

“ALTERA A CATEGORIA E DESTINAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

12 Lei 2753 Leis 30/06/2010

“ALTERA A CATEGORIA E DESTINAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

13 Lei 2752 Leis 30/06/2010

“ALTERA A CATEGORIA E DESTINAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

14 Lei 2750 Leis 30/06/2010

“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

15 Lei 2749 Leis 29/06/2010

“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

16 Lei 2748 Leis 29/06/2010

“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

17 Lei 2747 Leis 29/06/2010

“ALTERA A CATEGORIA E DESTINAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

18 Lei 2746 Leis 29/06/2010

“ALTERA A LEI Nº 2.174, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

19 Lei 2745 Leis 10/06/2010

“AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS NA FORMA COMO ESPECIFICA”.

20 Lei 2744 Leis 10/06/2010

“DENOMINA DE RUA ‘MARIA AFFIUNE PINHEIRO’ A RUA ‘2001’ LOCALIZADA NO BAIRRO PAINEIRAS”.

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