Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2820	Leis	03/05/2011	“Autoriza a alienação de veículos, implementos e sucatas do patrimônio municipal e dá outras providências.”
2	Lei 2819	Leis	25/04/2011	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências.”
3	Lei 2818	Leis	18/04/2011	“Denomina de Avenida “OSVALDO PINTO NOGUEIRA FILHO” a AVENIDA “X”, do Bairro Santa Cruz, e dá outras providências.”
4	Lei 2817	Leis	15/04/2011	“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CAIXA, e oferecer garantias, e dá outras providências correlatas.”
5	Lei 2816	Leis	15/04/2011	“Autoriza efetuar a recomposição salarial dos servidores e agentes políticos da forma que especifica e dá outras providências.”
6	Lei 2815	Leis	07/04/2011	“Altera o ANEXO I, na FUNÇÃO 17, SUB-FUNÇÃO 512, página 28/50 e 49/50, da lei nº 2.719, de 30 de dezembro de 2009, que dispôs sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providênc
7	Lei 2814	Leis	05/04/2011	“Autoriza a desapropriação de imóveis urbanos que menciona, e dá outras providências”.
8	Lei 2813	Leis	30/03/2011	“Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Catalão (GO) e dá outras providências”.
9	Lei 2812	Leis	02/03/2011	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ESCOLA DE SAMBA TITULARES DO RITMO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
10	Lei 2811	Leis	02/03/2011	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO – mantenedora da Escola Santa Clara, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e
11	Lei 2810	Leis	02/03/2011	“Autoriza assinatura de convênio entre o Município de Catalão e a Polícia Militar do Estado de Goiás, através do seu 18º Batalhão, sediado nesta cidade, e dá outras providências”.
12	Lei 2809	Leis	02/03/2011	“Dispõe sobre o pagamento de serviço extraordinário prestado voluntariamente por policiais militares do 18º Batalhão da Polícia Militar, no âmbito do Município de Catalão, na forma que indica e dá out
13	Lei 2808	Leis	02/03/2011	“Institui o Dia Municipal do Trabalhador Metalúrgico e dá outras providências”.
14	Lei 2807	Leis	24/02/2011	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
15	Lei 2806	Leis	24/02/2011	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
16	Lei 2805	Leis	24/02/2011	“Denomina de Rua ‘Joaquim José de Alcântara’ a Rua ‘E’, localizada no Bairro Alto da Boa Vista I”.
17	Lei 2804	Leis	17/02/2011	“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão Goiás, para o exercício financeiro de 2011”.
18	Lei 2803	Leis	15/02/2011	“Altera parágrafos 1º e 2º do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.795, de 30 de dezembro de 2010, da forma que especifica”.
19	Lei 2802	Leis	15/02/2011	“Altera artigos da Lei Municipal nº 1142, de 05 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catalão) da forma que especifica e dá outras providências”.
20	Lei 2801	Leis	30/12/2010	“Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Con