“Denomina logradouro público municipal que especifica.”
“Denomina logradouro público municipal que especifica.”
“Denomina prédio público municipal que especifica.”
“Estabelece, no âmbito do Município de Catalão/GO, tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências”.
“Concede Gratificação Especial aos Servidores públicos Municipais, como especifica.”
“Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Coração de Maria”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CATALÃO SOLIDARIEDADE”
“Dispõe sobre autorização para firmar convênio de mutua colaboração com a UNDIME/GO – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Goiás”.
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
“Autoriza o Município de Catalão a contratar profissionais da área de saúde por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providencias”.
“Altera Artigo 1º da Lei Municipal de nº 2.714, de 17 de dezembro de 2009”.
“Concede Gratificação Especial aos Funcionários Municipais que prestaram serviços suplementares durante a exposição agropecuária de 2.010, como especifica”.
“Autoriza abrir crédito especial e adquirir e doar produtos à Associação da Congada de Catalão e dá outras providências”.
“Declara de Utilidade Pública a Associação das Congadas de Catalão”.
“Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais de Catalão - ASPAC”.
“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM – dos produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
“Autoriza o Município de Catalão a contratar profissionais da área de saúde por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”
“Denomina de Complexo Regulador/Centro de Controle e Avaliação como Dr. Edson Orlando de Oliveira, e dá outras providências”.
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