Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Resumo
1	Lei 2737	Leis	14/04/2010	“AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2	Lei 2736	Leis	08/04/2010	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3	Lei 2735	Leis	08/04/2010	“ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.723, DE 04 DE MARÇO DE 2010”.
4	Lei 2734	Leis	06/04/2010	“ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.724, DE 10 DE MARÇO DE 2010”.
5	Lei 2733	Leis	06/04/2010	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A CONTRATAR PROFESSORES SUBSTITUTOS E COLOCÁ-LOS A DISPOSIÇÃO DO CAMPUS DA UFG DESTA CIDADE, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
6	Lei 2732-A	Leis	06/04/2010	“DENOMINA DE RUA ‘RUBENS COSTA MARTINS’ A RUA 130 – CENTRO, LOCALIZADA NA CIDADE DE CATALÃO”.
7	Lei 2732	Leis	06/04/2010	“ALTERA LEI MUNICIPAL NA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8	Lei 2729	Leis	18/03/2010	“ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI Nº 1.899, DE 15 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIOU A UNIDADE DE SAÚDE – ‘PRO-SAÚDE’”.
9	Lei 2731	Leis	18/03/2010	“DENOMINA DE AVENIDA ‘DARIO PIRES’ A AVENIDA PRINCIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRES BELO”.
10	Lei 2730	Leis	18/03/2010	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
11	Lei 2728	Leis	17/03/2010	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHOS D’ÁGUA E ANTA GORDA, E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E
12	Lei 2727	Leis	17/03/2010	ALTERA A LEI Nº 2.716, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
13	Lei 2726	Leis	17/03/2010	“ALTERA A CATEGORIA E DESTINAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
14	Lei 2725	Leis	17/03/2010	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
15	Lei 2724	Leis	10/03/2010	O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OBRAS SOCIAIS ESPÍRITAS ‘JORGE FAHIN FILHO’ E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA (PARA PAGAMENTO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL), DA FORMA QU
16	Lei 2723	Leis	04/03/2010	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – MANTENEDORA DA CRECHE RECANTO INFANTIL E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA
17	Lei 2722-A	Leis	04/03/2010	“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
18	Lei 2721-A	Leis	23/02/2010	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OBRAS SOCIAIS ES
19	Lei 2721	Leis	18/01/2010	“ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.572, DE 11 DE ABRIL DE 2008, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.”
20	Lei 2722	Leis	18/01/2010	“DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO DE PIRES BELO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A EMPRESAS QUE SE HABILITAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRA