# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2787 Leis 29/11/2010 “Denomina logradouro público municipal que especifica.”
2 Lei 2787 Leis 29/11/2010 “Denomina logradouro público municipal que especifica.”
3 Lei 2786 Leis 29/11/2010 “Denomina prédio público municipal que especifica.”
4 Lei 2785 Leis 29/11/2010 “Estabelece, no âmbito do Município de Catalão/GO, tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências”.
5 Lei 2777 Leis 09/11/2010 “Concede Gratificação Especial aos Servidores públicos Municipais, como especifica.”
6 Lei 2776 Leis 04/11/2010 “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Coração de Maria”.
7 Lei 2775 Leis 13/10/2010 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CATALÃO SOLIDARIEDADE”
8 Lei 2772 Leis 24/09/2010 “Dispõe sobre autorização para firmar convênio de mutua colaboração com a UNDIME/GO – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Goiás”.
9 Lei 2774 Leis 24/09/2010 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
10 Lei 2773 Leis 24/09/2010 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
11 Lei 2771 Leis 22/09/2010 “Autoriza o Município de Catalão a contratar profissionais da área de saúde por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providencias”.
12 Lei 2770 Leis 21/09/2010 “Altera Artigo 1º da Lei Municipal de nº 2.714, de 17 de dezembro de 2009”.
13 Lei 2769 Leis 21/09/2010 “Concede Gratificação Especial aos Funcionários Municipais que prestaram serviços suplementares durante a exposição agropecuária de 2.010, como especifica”.
14 Lei 2768 Leis 17/09/2010 “Autoriza abrir crédito especial e adquirir e doar produtos à Associação da Congada de Catalão e dá outras providências”.
15 Lei 2767 Leis 16/09/2010 “Declara de Utilidade Pública a Associação das Congadas de Catalão”.
16 Lei 2766 Leis 16/09/2010 “Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais de Catalão - ASPAC”.
17 Lei 2765 Leis 15/09/2010 “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM – dos produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências”.
18 Lei 2764 Leis 08/09/2010 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
19 Lei 2763 Leis 31/08/2010 “Autoriza o Município de Catalão a contratar profissionais da área de saúde por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”
20 Lei 2759 Leis 17/08/2010 “Denomina de Complexo Regulador/Centro de Controle e Avaliação como Dr. Edson Orlando de Oliveira, e dá outras providências”.
1 Lei 2787
Tipo Leis
Publicação 29/11/2010
Resumo

“Denomina logradouro público municipal que especifica.”

2 Lei 2787
Tipo Leis
Publicação 29/11/2010
Resumo

“Denomina logradouro público municipal que especifica.”

3 Lei 2786
Tipo Leis
Publicação 29/11/2010
Resumo

“Denomina prédio público municipal que especifica.” 

4 Lei 2785
Tipo Leis
Publicação 29/11/2010
Resumo

“Estabelece, no âmbito do Município de Catalão/GO, tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências”.

5 Lei 2777
Tipo Leis
Publicação 09/11/2010
Resumo

“Concede Gratificação Especial aos Servidores públicos Municipais, como especifica.”

6 Lei 2776
Tipo Leis
Publicação 04/11/2010
Resumo

“Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Coração de Maria”.

7 Lei 2775
Tipo Leis
Publicação 13/10/2010
Resumo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CATALÃO SOLIDARIEDADE” 

8 Lei 2772
Tipo Leis
Publicação 24/09/2010
Resumo

“Dispõe sobre autorização para firmar convênio de mutua colaboração com a UNDIME/GO – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Goiás”. 

9 Lei 2774
Tipo Leis
Publicação 24/09/2010
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. 

10 Lei 2773
Tipo Leis
Publicação 24/09/2010
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.

11 Lei 2771
Tipo Leis
Publicação 22/09/2010
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a contratar profissionais da área de saúde por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providencias”.

12 Lei 2770
Tipo Leis
Publicação 21/09/2010
Resumo

“Altera Artigo 1º da Lei Municipal de nº 2.714, de 17 de dezembro de 2009”.

13 Lei 2769
Tipo Leis
Publicação 21/09/2010
Resumo

“Concede Gratificação Especial aos Funcionários Municipais que prestaram serviços suplementares durante a exposição agropecuária de 2.010, como especifica”.

14 Lei 2768
Tipo Leis
Publicação 17/09/2010
Resumo

“Autoriza abrir crédito especial e adquirir e doar produtos à Associação da Congada de Catalão e dá outras providências”. 

15 Lei 2767
Tipo Leis
Publicação 16/09/2010
Resumo

“Declara de Utilidade Pública a Associação das Congadas de Catalão”.

16 Lei 2766
Tipo Leis
Publicação 16/09/2010
Resumo

“Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais de Catalão - ASPAC”.

17 Lei 2765
Tipo Leis
Publicação 15/09/2010
Resumo

“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM – dos produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências”.

18 Lei 2764
Tipo Leis
Publicação 08/09/2010
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.

19 Lei 2763
Tipo Leis
Publicação 31/08/2010
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a contratar profissionais da área de saúde por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.” 

20 Lei 2759
Tipo Leis
Publicação 17/08/2010
Resumo

“Denomina de Complexo Regulador/Centro de Controle e Avaliação como Dr. Edson Orlando de Oliveira, e dá outras providências”.

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência ao navegar, bem como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar acessando, você concorda com a nossa Política de Privacidade, Termos de Uso e Cookies.