Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Resumo
1	Lei 2776	Leis	04/11/2010	“Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Coração de Maria”.
2	Lei 2775	Leis	13/10/2010	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CATALÃO SOLIDARIEDADE”
3	Lei 2774	Leis	24/09/2010	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
4	Lei 2773	Leis	24/09/2010	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
5	Lei 2772	Leis	24/09/2010	“Dispõe sobre autorização para firmar convênio de mutua colaboração com a UNDIME/GO – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Goiás”.
6	Lei 2771	Leis	22/09/2010	“Autoriza o Município de Catalão a contratar profissionais da área de saúde por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX,
7	Lei 2770	Leis	21/09/2010	“Altera Artigo 1º da Lei Municipal de nº 2.714, de 17 de dezembro de 2009”.
8	Lei 2769	Leis	21/09/2010	“Concede Gratificação Especial aos Funcionários Municipais que prestaram serviços suplementares durante a exposição agropecuária de 2.010, como especifica”.
9	Lei 2768	Leis	17/09/2010	“Autoriza abrir crédito especial e adquirir e doar produtos à Associação da Congada de Catalão e dá outras providências”.
10	Lei 2767	Leis	16/09/2010	“Declara de Utilidade Pública a Associação das Congadas de Catalão”.
11	Lei 2766	Leis	16/09/2010	“Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais de Catalão - ASPAC”.
12	Lei 2765	Leis	15/09/2010	“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM – dos produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências”.
13	Lei 2764	Leis	08/09/2010	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
14	Lei 2763	Leis	31/08/2010	“Autoriza o Município de Catalão a contratar profissionais da área de saúde por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX,
15	Lei 2762	Leis	17/08/2010	“Dispõe sobre a cessão de espaço físico no Prédio situado a Rua Nassim Ágel, nº 505, Centro, nesta cidade, à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, nos termos que especifica”
16	Lei 2761	Leis	17/08/2010	“Altera os itens II e III do ANEXO VI, da Lei Municipal de nº 1.818/2000, para reajustar as tabelas de RT e GEMAS, da carreira do Magistério Superior do Município de Catalão – Goiás e dá outras provid
17	Lei 2760	Leis	17/08/2010	“Autoriza o Município de Catalão a filiar-se e a manter-se filiado a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS e dá outras providências”.
18	Lei 2759	Leis	17/08/2010	“Denomina de Complexo Regulador/Centro de Controle e Avaliação como Dr. Edson Orlando de Oliveira, e dá outras providências”.
19	Lei 2757	Leis	15/07/2010	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
20	Lei 2758	Leis	15/07/2010	Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.