Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Resumo
1	Lei 2662	Leis	24/04/2009	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHOS D’ÁGUA E ANTA GORDA – APROAG”.
2	Lei 2660	Leis	03/04/2009	“CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTARAM SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS DURANTE O CARNAVAL / 2009, COMO ESPECIFICA”.
3	Lei 2659	Leis	03/04/2009	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4	Lei 2658	Leis	03/04/2009	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
5	Lei 2657	Leis	03/04/2009	“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.
6	Lei 2656	Leis	26/03/2009	“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DA PÁSCOA COM OS ALUNOS DA REDE MUNICPAL DE ENSINO”.
7	Lei 2655	Leis	26/03/2009	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS NECESSÁRIOS PA
8	Lei 2654	Leis	26/03/2009	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
9	Lei 2653	Leis	26/03/2009	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
10	Lei 2652	Leis	18/03/2009	“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE”.
11	Lei 2651	Leis	16/03/2009	“DENOMINA DE “PROFESSORA RUTH SILVA” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO PONTAL NORTE”.
12	Lei 2650	Leis	09/03/2009	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE OUVIDOR, VISANDO À PARCERIA NO SENTIDO DO ATENDIMENTO JUDICIÁRIO AOS MORADORES CARENTES DOS MUNICÍPIOS CONVENENTES QUE SE ENQUADRA
13	Lei 2649	Leis	09/03/2009	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE CATALÃO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
14	Lei 2648	Leis	18/02/2009	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL VISANDO A COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
15	Lei 2647	Leis	18/02/2009	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
16	Lei 2646	Leis	18/02/2009	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – MANTENEDORA DA CRECHE RECANTO INFANTIL E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA
17	Lei 2645	Leis	18/02/2009	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA (PARA PAGAMENTO DE PROFESSORES SO ENSINO FUNDAMENTAL), DA FORMA QUE ESP
18	Lei 2644	Leis	17/02/2009	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE CATALÃO - AHC E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
19	Lei 2643	Leis	17/02/2009	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE CATALÃO – AHC, NA FORMA COMO ESPECIFICA”.
20	Lei 2640	Leis	26/01/2009	“Institui o programa de valorização, motivação e de estímulo à quitação de débitos fiscais do município de Catalão e dá outras providências”