Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2384	Leis	12/05/2006	“Declara de Utilidade Pública o Grupo dos Foliões Três Reis Magos Estrela do Oriente e dá outras Providências”.
2	Lei 2383	Leis	12/05/2006	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
3	Lei 2382	Leis	12/05/2006	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
4	Lei 2381	Leis	04/05/2006	“Atribui nome a Rua ‘J’ do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”
5	Lei 2380	Leis	04/05/2006	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
6	Lei 2379	Leis	04/05/2006	“Autoriza a realização de despesas com o evento EXPO-SUDESTE/2006 e dá outras providências”
7	Lei 2378	Leis	27/04/2006	“Altera parágrafo único do Art. 1º da Lei 2.236, de 05 de novembro de 2.004 na forma como especifica.”
8	Lei 2377	Leis	27/04/2006	“Autoriza a realização de permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências”.
9	Lei 2376	Leis	27/04/2006	“Atribui nome a Rodovia Vicinal que se Inicia sob o Viaduto da BR - 050 (final da Avenida João Netto de Campos) e se finda na divisa entre os Municípios de Catalão e Ouvidor e dá outras providências.”
10	Lei 2375	Leis	27/04/2006	“Altera a Ementa e o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.320/2005 da forma que especifica”.
11	Lei 2374	Leis	25/04/2006	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
12	Lei 2373	Leis	25/04/2006	“Acresce-se ao ANEXO I, da Lei Municipal nº 2.338, de 02 de dezembro de 2005, no tópico da ASSISTÊNCIA SOCIAL, o item que especifica”
13	Lei 2372	Leis	25/04/2006	Altera lei municipal 1.818/2000 e dá outras providências”
14	Lei 2371	Leis	25/04/2006	“Acresce-se inciso ao Artigo 17, da Lei Municipal nº. 2.347, de 23 de dezembro de 2005 – PLANO PLURIANUAL”
15	Lei 2370	Leis	18/04/2006	“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
16	Lei 2369	Leis	07/04/2006	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
17	Lei 2368	Leis	07/04/2006	“Concede Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis durante o carnaval/2006, como especifica.”
18	Lei 2367	Leis	31/03/2006	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
19	Lei 2366	Leis	20/03/2006	“Atribui nome a Praça da Vila Chaud e dá outras providências.”
20	Lei 2365	Leis	20/03/2006	“Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que alugam computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências”.