Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2344	Leis	23/12/2005	“Atribui nome a RUA B, do Loteamento Alto da Boa Vista I e dá outras providências”
2	Lei 2342	Leis	23/12/2005	“Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE – a firmar convênio e realizar comercial da forma que especifica e dá outras providências”
3	Lei 2342	Leis	23/12/2005	“Autoriza firmar convênios, realizar despesas e conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
4	Lei 2341	Leis	09/12/2005	“Autoriza doação de imóvel municipal ao SENAC com destinação específica para construção de seu Prédio Comercial neste Município de Catalão – Estado de Goiás, e dá outras providências”.
5	Lei 2340	Leis	09/12/2005	“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
6	Lei 2339	Leis	09/12/2005	“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal-CAIXA, a oferecer garantias e dá providências correlatas”.
7	Lei 2338	Leis	02/12/2005	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício de 2006
8	Lei 2337	Leis	02/12/2005	“Altera o caput do Art. 27 da Lei nº 2.215/04(Código de Obras) e acrescenta parágrafo único e dá outras providências”
9	Lei 2336	Leis	02/12/2005	“Atribui nome a RUA M do Setor Bela Vista II e dá outras providências”
10	Lei 2335	Leis	02/12/2005	“Atribui nome a Praça do Bairro Santa Helena II e dá outras providências”
11	Lei 2334	Leis	02/12/2005	“CRIA CARGO DE SUPERVISOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA”
12	Lei 2333	Leis	02/12/2005	“Autoriza o Poder Executivo a estabelecer nas vias terrestres sob sua jurisdição, estacionamento rotativo de veículos e dá outras providências”
13	Lei 2332	Leis	02/12/2005	“Atribui nome a RUA 142 do Bairro Parque das Mangueiras e dá outras providências”
14	Lei 2331	Leis	18/11/2005	“Autoriza doação de imóvel municipal à União, com destinação específica para construção da Vara do Trabalho da cidade de Catalão – Estado de Goiás, e dá outras providências”.
15	Lei 2330	Leis	18/11/2005	“Atribui nome a Praça Pública do Bairro Pontal Norte e dá outras providências ”
16	Lei 2329	Leis	09/11/2005	“Concede Gratificação Especial aos Funcionários Municipais, como especifica.
17	Lei 2328	Leis	09/11/2005	“Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 2.281, de 17 de maio de 2005, da forma como especifica”
18	Lei 2327	Leis	09/11/2005	“Atribui nome a RUA A, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”
19	Lei 2326	Leis	09/11/2005	0“Atribui nome a RUA B, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”
20	Lei 2325	Leis	09/11/2005	“Atribui nome a RUA F, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”