Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Resumo
1	Lei 2621	Leis	24/11/2008	“Declara utilidade publica à Loja Maçônica Morro de São João – nº 158”
2	Lei 2620	Leis	20/11/2008	Concede Gratificação Especial aos servidores municipais como especifica”.
3	Lei 2619	Leis	20/11/2008	“Autoriza redimensionamento de vias públicas na forma como especifica”
4	Lei 2618	Leis	03/11/2008	“Autoriza firmar convênio e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
5	Lei 2617	Leis	23/10/2008	“Altera artigo 9º, § 3º da Lei Municipal nº. 2.522, de 25 de outubro de 2.007 na forma como especifica”
6	Lei 2616	Leis	01/10/2008	“Dispõe sobre a doação, regularização e legalização de doações de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providencias”.
7	Lei 2615	Leis	01/10/2008	“Dispõe sobre a criação no Município de Catalão do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil, e dá outras providências”.
8	Lei 2614	Leis	01/10/2008	“Redefine da forma abaixo o novo perímetro urbano do Distrito Administrativo de Pires Belo”.
9	Lei 2612	Leis	19/09/2008	“Autoriza a concessão de estímulos e incentivos fiscais ao desenvolvimento econômico do Município de Catalão e dá outras providências”.
10	Lei 2613	Leis	19/09/2008	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Catalão – COMDESC e dá outras providências”.
11	Lei 2611	Leis	04/09/2008	“Estabelece normas para o funcionamento de academias, clubes desportivos ou recreativos e outros estabelecimentos que ministram atividades de ginástica, lutas, musculação, artes marciais, esportes e d
12	Lei 2610	Leis	04/09/2008	“Institui o Dia Municipal do Profissional da Educação Física.”
13	Lei 2609	Leis	02/09/2008	“Fixa os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências”.
14	Lei 2608	Leis	02/09/2008	“Atribui nome ao CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO”.
15	Lei 2607	Leis	28/08/2008	“Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências”.
16	Lei 2606	Leis	28/08/2008	“Declara de Utilidade Pública a Associação Estradeiros do Bem”.
17	Lei 2605	Leis	28/08/2008	“Redenomina Rua 02, do Loteamento N. Sra. Do Rosário, nesta cidade”.
18	Lei 2604	Leis	26/08/2008	“Atribui nome a Rua E, do Loteamento Alto da Boa Vista II e da outras providências”.
19	Lei 2603	Leis	19/08/2008	“Autoriza o Município de Catalão a contratar profissionais da área de saúde por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX,
20	Lei 2598	Leis	18/08/2008	“Dispõe sobre a indenização pecuniária das licenças-prêmio não gozadas por necessidade do serviço e não contadas em dobro para efeito de aposentadoria e dá outras providências”.