Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2364	Leis	20/03/2006	“CRIA CARGOS DE DIRETOR DE ENGENHARIA E DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA”
2	Lei 2363	Leis	20/03/2006	“Altera o Art. 1º da Lei 2.339, de 09 de dezembro de 2.005 da forma como especifica.”
3	Lei 2362	Leis	20/03/2006	“Declara de Utilidade Pública a Associação e Oficinas de Caridades Santa Rita de Cássia e dá outras providências.”
4	Lei 2361	Leis	20/03/2006	“Atribui nome a Rua “L” do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”
5	Lei 2360	Leis	15/03/2006	“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
6	Lei 2359	Leis	09/03/2006	“Atribui nome a Rua paralela com a Rua Rui Barbosa do seu lado direito no Loteamento Theotônio Vilela e dá outras providências.”
7	Lei 2358	Leis	09/03/2006	“Atribui nome a Rua e dá outras providências.”
8	Lei 2357	Leis	09/03/2006	“Atribui nome a Rua K do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”
9	Lei 2356	Leis	07/03/2006	“Atribui nome a Rua G do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências.”
10	Lei 2355	Leis	22/02/2006	“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
11	Lei 2354	Leis	22/02/2006	“Altera redação de artigo de lei municipal e acresce parágrafo, que menciona”
12	Lei 2353	Leis	22/02/2006	“Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Co
13	Lei 2352	Leis	22/02/2006	“Atribui nome à Praça e dá outras providências”.
14	Lei 2351	Leis	22/02/2006	“Atribui nome a Rua A do Setor Santa Helena II e dá outras providências.”
15	Lei 2350	Leis	31/01/2006	“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
16	Lei 2349	Leis	31/01/2006	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
17	Lei 2348	Leis	23/12/2005	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão Goiás, para o exercício financeiro de 2006.
18	Lei 2347	Leis	23/12/2005	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências”.
19	Lei 2346	Leis	23/12/2005	“Altera da forma que especifica a Lei Municipal nº. 1.899, de 15 de abril de 2001, que criou a Unidade de Saúde - PRÓ-SAÚDE - e autoriza abertura de crédito especial”.
20	Lei 2345	Leis	23/12/2005	“Atribui nome a RUA D, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”