“FAZ ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.603, DE 19 DE AGOSTO DE 2008”.

“ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI MUNICIPAL, QUE MENCIONA”.

“DENOMINA DE PRAÇA ‘GERALDA RIBEIRO DE MESQUITA’ A PRAÇA SITUADA NA RUA FERNANDES FILHO, NO DISTRITO DE PIRES BELO”.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTO TAXISTA”.

“DENOMINA DE PARQUE ‘ANÍSIO DE OLIVEIRA GOMIDES’ O PARQUE VEREDA DOS BURITISI”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE CATALÃO ‘LEÃO DO SUL’, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” 

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

“CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO (LEI MUNICIPAL Nº 1.818/2000), A SEREM REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROÍBE TOTALMENTE O CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO EM RECINTOS FECHADOS OU PRIVADOS ”

“CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.637, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.

“OFICIALIZA A INSTITUIÇÃO E CRIAÇÃO DA CRECHE ‘PROFESSORA RUTH SILVA’ ” 

“CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO – FMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE”

“OBRIGA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.

“DENOMINA DE BIBLIOTECA PRIMEIRA INFÂNCIA “ALINE ALVES” DA FUNDAÇÃO CULTURAL MARIA DAS DORES CAMPOS”.

“AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE ESTÁGIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PARA CAMINHADA ORIENTADA E ALONGAMENTO NA REPRESA DO CLUBE DO POVO”.

“ ESTABELECE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA.”