Declaração de Inexistência de Novos Convênios
A Prefeitura de Catalão declara Inexistência de novos convênios desde o último registro, no período de 30/07/2026 até 17/08/2026.

Consulta gerada em: 17/08/2026 09:36:02

# Tipo / Número Modalidade Situação Concedente Beneficiário Valor Valor liberado Publicação Descrição
1 Originais 005/2018 -- -- -- -- -- -- 09/03/2018 estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter a escola creche
2 Originais 004/2018 -- -- -- -- -- -- 09/03/2018 estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter o centro de educação infantil
3 Originais 006/2018 -- -- -- -- -- -- 09/03/2018 estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter a escola allan kardec
4 Originais 007/2018 -- -- -- -- -- -- 09/03/2018 estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter a creche recanto infantil
5 Originais 003/2018 -- -- -- -- -- -- 27/02/2018 termo de convênio que entre si fazem o fundo municipal de assistência social de catalão, estado de goiás, e a associação pestalozzi de catalão.
6 Originais 008/2018 -- -- -- -- -- -- 21/02/2018 convenio entre o município de catalão, via fundo municipal de assistência social com aspedec( associação das pessoas portadoras de deficiência de catalão).
7 Originais 014/2018 -- -- -- -- -- -- 09/02/2018 termo de convênio que entre si fazem de um lado o município de catalão, estado de goiás, e de outro a associação comercial e industrial de catalão.
8 Originais 002/2018 -- -- -- -- -- -- 01/02/2018 termo de convênio que entre si fazem o município de catalão, estado de goiás, e a olaria futebol clube.
9 Aditivos 001/2018 -- -- -- -- -- -- 23/01/2018 convênio que entre si celebram o município de catalão, estado de goiás, com interveniência da secretaria municipal de esportes, lazer e juventude com a lifscat - liga independente de futsal de catalão, visando estimular e incentivar o esporte amador neste município.
10 Originais 230/2026 Termo de Fomento Em Vigor Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão. OSC Associação Beneficente Evangélica Creche Recanto Infantil. R$ 250.000,00 -- 30/07/2026 Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc associação beneficente evangélica creche recanto infantil, com cnpj de nº 00.146.415/0001-78, com a finalidade de o projeto tem como objetivo a transferência de subvenção financeira para associação beneficente evangélica creche recanto infantil tem a finalidade de financiar as despesas decorrentes de aquisição de materiais de custeio essenciais para as áreas pedagógica, administrativa, de higiene e de alimentação, garantindo um ambiente seguro, saudável e estimulante para o desenvolvimento integral na primeira infância, conforme autorização emenda, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
11 Originais 236/2026 Termo de Fomento Em Vigor Fundo Municipal da Assistência Social de Catalão OSC Escola Creche São Francisco de Assis. R$ 100.000,00 -- 30/07/2026 Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc escola creche são francisco de assis, com cnpj de nº 03.887.815/0001-22, com a finalidade de o projeto tem como objetivo a transferência de subvenção financeira para escola creche são francisco de assis tem a finalidade de financiar as despesas decorrentes de custear a construção de uma escada, como de saída de emergência do segundo piso, onde funcionam três salas de aula, atendendo em média 120 crianças, conforme autorização emenda, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
12 Originais 233/2026 Termo de Fomento Em Vigor FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATALÃO OSC FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA R$ 100.000,00 -- 30/07/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc fundação espírita nova vida, com a finalidade de financiar as despesas decorrentes da manutenção da estrutura administrativa e técnica da fundação, garantindo a continuidade e a qualidade das atividades socioeducativas oferecidas às crianças e aos adolescentes atendidos, conforme autorização da respectiva emenda.
13 Originais 231/2026 Termo de Fomento Em Vigor Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão OSC Obras Sociais Jorge Faim Filho R$ 100.000,00 -- 30/07/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc obras sociais jorge faim filho, com a finalidade de financiar as despesas decorrentes da manutenção das instalações da escola allan kardec, da regularização de tributos e da contratação de mão de obra, conforme autorização da respectiva emenda.
14 Originais 234/2026 Termo de Fomento Em Vigor Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão OSC Associação Pestalozzi de Catalão R$ 100.000,00 -- 30/07/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc associação pestalozzi de catalão, com a finalidade de financiar as despesas decorrentes do aporte de recursos de fomento destinados à manutenção das atividades desenvolvidas em prol de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, matriculadas na associação, por meio da prestação de serviços educacionais, socioassistenciais e de reabilitação não hospitalar, conforme autorização da respectiva emenda.
15 Originais 235/2026 Termo de Fomento Em Vigor Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão OSC Asilo São Vicente de Paulo de Catalão R$ 100.000,00 -- 30/07/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc asilo são vicente de paulo de catalão, com a finalidade de financiar despesas decorrentes do aporte de recursos de fomento destinados à aquisição de gêneros alimentícios, fraldas e suplementos alimentares, garantindo a assistência e a nutrição diária dos idosos acolhidos no lar são vicente de paulo, conforme autorização da respectiva emenda.
16 Originais 228/2026 Termo de Fomento Em Vigor -- -- R$ 27.789,87 -- 23/07/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc santa casa de misericórdia de catalão, com cnpj de nº 01.323.146/0001-30, com a finalidade de o projeto tem como objetivo reestruturar unidade de cuidados intermediários de assistência ao recém-nascido, berçário patológico maternidade, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
17 Originais 220/2026 Termo de Fomento Em Vigor MUNICIPIO DE CATALÃO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE CATALÃO - ACIC R$ 300.000,00 -- 17/07/2026 Contribuição financeira para a associação comercial, industrial e serviços, com cnpj de nº 01.304.641/0001-00, com a finalidade de colaboração financeira do município de catalão à acic/cdl, via de contribuição, para ser aplicada no custeio de despesas com estrutura, cobertura e fechamento dos estantes da expo sudeste 2026.
18 Originais 217/2026 Termo de Fomento Em Vigor -- -- R$ 299.999,20 -- 02/07/2026 Pagamento das despesas com corpo docente da instituição a fim de provermos as atividades educacionais nas dependências do instituto joão margon vaz, ou remotamente, para o ensino de matemática,robótica e informática, com aplicação da vivência nos temas transversais, em contra turno escolar, aos alunos/participantes e totalmente gratuitas. (continuidade das atividades e à garantia da qualidade das metas estabelecidas com o pagamento parcial dos professores do projeto)
19 Originais 229/2026 Termo de Fomento Em Vigor -- -- R$ 286.842,60 -- 01/07/2026 Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc fundação dom pedro ii, com cnpj de nº 07.882.625/0001-73, com a finalidade de o projeto tem como objetivo executar o programa educacional bombeiro mirim no município de catalão.
20 Originais 216/2026 Termo de Fomento Em Vigor -- -- R$ 70.000,00 -- 01/07/2026 Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc instituto equilíbrio de assistência sociocultural e ambiental, com cnpj de nº 44.493.227/0001-91, com a finalidade de o projeto tem como objetivo a execução do projeto capacitar para crescer com equilíbrio social conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
1 Originais 005/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 09/03/2018

estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter a escola creche

2 Originais 004/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 09/03/2018

estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter o centro de educação infantil

3 Originais 006/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 09/03/2018

estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter a escola allan kardec

4 Originais 007/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 09/03/2018

estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter a creche recanto infantil

5 Originais 003/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 27/02/2018

termo de convênio que entre si fazem o fundo municipal de assistência social de catalão, estado de goiás, e a associação pestalozzi de catalão.

6 Originais 008/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 21/02/2018

convenio entre o município de catalão, via fundo municipal de assistência social com aspedec( associação das pessoas portadoras de deficiência de catalão).

7 Originais 014/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 09/02/2018

termo de convênio que entre si fazem de um lado o município de catalão, estado de goiás, e de outro a associação comercial e industrial de catalão.

8 Originais 002/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 01/02/2018

termo de convênio que entre si fazem o município de catalão, estado de goiás, e a olaria futebol clube.

9 Aditivos 001/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 23/01/2018

convênio que entre si celebram o município de catalão, estado de goiás, com interveniência da secretaria municipal de esportes, lazer e juventude com a lifscat - liga independente de futsal de catalão, visando estimular e incentivar o esporte amador neste município.

10 Originais 230/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão.
Beneficiário OSC Associação Beneficente Evangélica Creche Recanto Infantil.
Valor R$ 250.000,00
Publicação 30/07/2026

Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc associação beneficente evangélica creche recanto infantil, com cnpj de nº 00.146.415/0001-78, com a finalidade de o projeto tem como objetivo a transferência de subvenção financeira para associação beneficente evangélica creche recanto infantil tem a finalidade de financiar as despesas decorrentes de aquisição de materiais de custeio essenciais para as áreas pedagógica, administrativa, de higiene e de alimentação, garantindo um ambiente seguro, saudável e estimulante para o desenvolvimento integral na primeira infância, conforme autorização emenda, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.

11 Originais 236/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente Fundo Municipal da Assistência Social de Catalão
Beneficiário OSC Escola Creche São Francisco de Assis.
Valor R$ 100.000,00
Publicação 30/07/2026

Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc escola creche são francisco de assis, com cnpj de nº 03.887.815/0001-22, com a finalidade de o projeto tem como objetivo a transferência de subvenção financeira para escola creche são francisco de assis tem a finalidade de financiar as despesas decorrentes de custear a construção de uma escada, como de saída de emergência do segundo piso, onde funcionam três salas de aula, atendendo em média 120 crianças, conforme autorização emenda, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.

12 Originais 233/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATALÃO
Beneficiário OSC FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA
Valor R$ 100.000,00
Publicação 30/07/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc fundação espírita nova vida, com a finalidade de financiar as despesas decorrentes da manutenção da estrutura administrativa e técnica da fundação, garantindo a continuidade e a qualidade das atividades socioeducativas oferecidas às crianças e aos adolescentes atendidos, conforme autorização da respectiva emenda.

13 Originais 231/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão
Beneficiário OSC Obras Sociais Jorge Faim Filho
Valor R$ 100.000,00
Publicação 30/07/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc obras sociais jorge faim filho, com a finalidade de financiar as despesas decorrentes da manutenção das instalações da escola allan kardec, da regularização de tributos e da contratação de mão de obra, conforme autorização da respectiva emenda.

14 Originais 234/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão
Beneficiário OSC Associação Pestalozzi de Catalão
Valor R$ 100.000,00
Publicação 30/07/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc associação pestalozzi de catalão, com a finalidade de financiar as despesas decorrentes do aporte de recursos de fomento destinados à manutenção das atividades desenvolvidas em prol de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, matriculadas na associação, por meio da prestação de serviços educacionais, socioassistenciais e de reabilitação não hospitalar, conforme autorização da respectiva emenda.

15 Originais 235/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão
Beneficiário OSC Asilo São Vicente de Paulo de Catalão
Valor R$ 100.000,00
Publicação 30/07/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc asilo são vicente de paulo de catalão, com a finalidade de financiar despesas decorrentes do aporte de recursos de fomento destinados à aquisição de gêneros alimentícios, fraldas e suplementos alimentares, garantindo a assistência e a nutrição diária dos idosos acolhidos no lar são vicente de paulo, conforme autorização da respectiva emenda.

16 Originais 228/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor R$ 27.789,87
Publicação 23/07/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc santa casa de misericórdia de catalão, com cnpj de nº 01.323.146/0001-30, com a finalidade de o projeto tem como objetivo reestruturar unidade de cuidados intermediários de assistência ao recém-nascido, berçário patológico maternidade, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento. 

17 Originais 220/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente MUNICIPIO DE CATALÃO
Beneficiário ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE CATALÃO - ACIC
Valor R$ 300.000,00
Publicação 17/07/2026

Contribuição financeira para a associação comercial, industrial e serviços, com cnpj de nº 01.304.641/0001-00, com a finalidade de colaboração financeira do município de catalão à acic/cdl, via de contribuição, para ser aplicada no custeio de despesas com estrutura, cobertura e fechamento dos estantes da expo sudeste 2026.

18 Originais 217/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor R$ 299.999,20
Publicação 02/07/2026

Pagamento das despesas com corpo docente da instituição a fim de provermos as atividades educacionais nas dependências do instituto joão margon vaz, ou remotamente, para o ensino de matemática,robótica e informática, com aplicação da vivência nos temas transversais, em contra turno escolar, aos alunos/participantes e totalmente gratuitas. (continuidade das atividades e à garantia da qualidade das metas estabelecidas com o pagamento parcial dos professores do projeto)

19 Originais 229/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor R$ 286.842,60
Publicação 01/07/2026

Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc fundação dom pedro ii, com cnpj de nº 07.882.625/0001-73, com a finalidade de o projeto tem como objetivo executar o programa educacional bombeiro mirim no município de catalão.

20 Originais 216/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor R$ 70.000,00
Publicação 01/07/2026

Estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc instituto equilíbrio de assistência sociocultural e ambiental, com cnpj de nº 44.493.227/0001-91, com a finalidade de o projeto tem como objetivo a execução do projeto capacitar para crescer com equilíbrio social conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.

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