Publicado Ementa
1 1647/2022 30/11/2022

"Altera a redação do §2º, artigo 1º, para nele incluir o inciso V, no Decreto Municipal nº 1.535, de 14 de setembro de 2022, que Dispõe sobre aprovação do Loteamento Reserva Catalunha e dá outras prov

2 1644/2022 22/11/2022

Copa do Mundo 2022

3 1604/2022 31/10/2022

"Altera o art. 8º do Decreto nº 1.534 de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências"

4 1603/2022 27/10/2022

"Altera a redação do art 1, caput, do Decreto nº 1588, de 05 de outubro de 2022".

5 1601/2022 25/10/2022

"Dispõe sobre a Atualização da Pauta de Valores para Cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2023, e dá outras providências".

6 1590/2022 06/10/2022

"Dispõe sobre ponto facultativo no dia 11de outubro de 2022, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo do Municipio de Catalão, Estado de Goias."

7 1588/2022 05/10/2022

Dispoe sobre a aprovação do Loteamento Fechado Mansões Bernadina Rocha, e dá outras providências"

8 1544/2022 26/09/2022

"Dispoe sobre a aprovação do Loteamento Dona Olga, e dá outras providências"

9 1540/2022 16/09/2022

"Autoriza a desapropriação consensual de área de terreno localizada na Fazenda Lagoa e Fazenda Paquetá, de propriedade de Dalson Da Silva Pereira, Emiliana da Silva Ferreira e Maria Alice da Silva Per

10 1536/2022 14/09/2022

"Autoriza a Lavratura de Escritura de Doação de Bem Imóvel destinado ao Programa Habitacional, nos termos do contrato de concessão e da Lei Municipal nº 3.971, de 02 de maio de 2022".

11 1534/2022 14/09/2022

"Dispoe sobre a atuação do Municipio por ocasião da Festa de Nossa Senhora do Rosário no ano de 2022 e dá outras providencias".

12 1535/2022 14/09/2022

"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Reserva Catalunha e dá outras providências".

13 1531/2022 13/09/2022

"Institui o Comitê Gestor do Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Mordenização da Procuradoria Geral do Municipio de Catalão/Go - FUNDEPRO, e dá outras providências".

14 1532/2022 12/09/2022

"Institui Comissão Técnica de Análise e Aprovação de Parcelamento do Solo e dá outras providências".

15 1485/2022 31/08/2022

"Revoga o Decreto nº 2.023, de 17 de fevereiro de 2011 e dá outras providências".

16 1486/2022 31/08/2022

"Fixa tabela de preço de locação dos terrenos públicos da àrea de Festa de Nossa Senhora do Rosário/2022 e dá outras providências".

17 1484/2022 31/08/2022

"Altera o art 1º do Decreto Municipal nº 1.063, de 10 de fevereiro de 2022, nos termos da Lei nº 4003, de 24 de agosto de 2022 e dá outras providências".

18 1483/2022 26/08/2022

"Altera membros do Conselho Municipal do Pró-Saúde-CMPS, nomeados pelo Decreto Municipal nº574, de 21 de maio de 2021".

19 1479/2022 22/08/2022

"Dispoe sobre a homologação da eleiçao do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências"

20 1466/2022 16/08/2022

"Declara situação emergencial para fins de realização de procedimento simplificado de contratação por excepcional interesse público, na forma que indica e dá outras providencias"

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência ao navegar, bem como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar acessando, você concorda com a nossa Política de Privacidade, Termos de Uso e Cookies.