Publicado Ementa
1 1862/2023 13/03/2023

"Dispõe sobre a PERMISSÃO (em caráter precário e regime provisório) para o funcionamento de MOTOTAXI, a EMPRESA DE MOTOTAXI CASTELO BRANCO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 35.042.967/0001-10, até 31 de dez

2 1808/2023 15/02/2023

"Altera o Decreto Municipal nº 1.540, de 16 de setembro de 2022, que autoria desapropriação consesual de área de terreno Localizada na Fazenda Lagoa e Fazenda Paquetá, de propriedade de Dalson da Silv

3 1803/2023 14/02/2023

"Dispõe sobre ponto facultativo, que especifica".

4 1800/2023 13/02/2023

"Nomeia os membros da Assembleia Geral do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Catalão, Goiás, para o biênio 2023/2024".

5 1801/2023 13/02/2023

"Declara situação emergencial para fins de realização de procedimento simplificado de contratação por excepicinal interesse público, na forma que indica e dá outras providencias".

6 1802/2023 13/02/2023

"Dispõe sobre a PERMISSÃO (em carater precário e regime provisório) para o funcionamento de Moto Taxi, a Empresa FORTALEZA MOTO-TAXI, inscrito no CNPJ sob o nº 42.735.406/0001-62, ate 31 de dezembro d

7 1797/2023 09/02/2023

"FIXA o valor da UFM da Taxa de Coleta de Resíduos de Grandes Geradores para vigorar da forma como especifica".

8 0007/2021 08/02/2023

Declaração de Posse do Secretaria Municipal de Educação.

9 1796/2023 07/02/2023

"Declara situação de emergência para fins de realização de procedimento simplificado de contratação por excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura desta ci

10 1771/2023 31/01/2023

"Regulamenta a Lei Municipal nº 3.148, de 30 de junho de 2014, que trata da obrigatoriedade dos donos de terrenos urbanos em Catalão, de mantê-los sempre limpos e sem águas paradas, e dá outras provid

11 1759/2023 31/01/2023

"Declara a desafetação de Área Pública Municipal, situada nesta cidade, situada no Loteamento Residencial Geraldo Evangelista da Rocha, com área de 976,36m², nos termos da Lei Municipal nº 4.046, de 2

12 1758/2023 24/01/2023

"Aprova o Regulamento para Qualificação de Organizações Sociais no Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providencias".

13 1754/2023 20/01/2023

"Autoriza a alteração da natureza do Loteamento denominado Evelina Nour III para Loteamento PADRÃO e altera o DECRETO nº2012, de 27 de fevereiro de 2015".

14 1753/2023 19/01/2023

"Aprova o Regulamento do Código Tributário Municipal de Catalão (RCTM).

15 1743/2023 10/01/2023

"Fixa valores de taxas e multas a serem cobradas pela Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão-SAE, na prestação de serviços de distribuição de água tratada e na coleta e no tratamento d

16 1742/2023 10/01/2023

"Altera membros do Conselho Municipal de Educação, nomeados pelo Decreto Municipal nº903, de 25 de outubro de 2021".

17 1704/2022 29/12/2022

"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação e designa Pregoeiro e Equipe de apoio para a modalidade pregão e dá outras providencias".

18 1702/2022 28/12/2022

"Institui a Comissão Intersetorial de Segurança no Transito e dá outras providencias".

19 1697/2022 21/12/2022

"Declara situação emergencial para fins de realização de procedimento simplificado de contratação por excepcional interesse público, na Superintendência Municipal de Água e Esgoto - SAE, desta cidade,

20 1695/2022 20/12/2022

"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 23 de dezembro de 2022, antevéspera do feriado nacional de 25 de dezembro, comemoração de Natal, e 30 de dezembro de 2022

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