Publicado Ementa
1 1544/2022 26/09/2022

"Dispoe sobre a aprovação do Loteamento Dona Olga, e dá outras providências"

2 1540/2022 16/09/2022

"Autoriza a desapropriação consensual de área de terreno localizada na Fazenda Lagoa e Fazenda Paquetá, de propriedade de Dalson Da Silva Pereira, Emiliana da Silva Ferreira e Maria Alice da Silva Per

3 1536/2022 14/09/2022

"Autoriza a Lavratura de Escritura de Doação de Bem Imóvel destinado ao Programa Habitacional, nos termos do contrato de concessão e da Lei Municipal nº 3.971, de 02 de maio de 2022".

4 1534/2022 14/09/2022

"Dispoe sobre a atuação do Municipio por ocasião da Festa de Nossa Senhora do Rosário no ano de 2022 e dá outras providencias".

5 1535/2022 14/09/2022

"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Reserva Catalunha e dá outras providências".

6 1531/2022 13/09/2022

"Institui o Comitê Gestor do Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Mordenização da Procuradoria Geral do Municipio de Catalão/Go - FUNDEPRO, e dá outras providências".

7 1532/2022 12/09/2022

"Institui Comissão Técnica de Análise e Aprovação de Parcelamento do Solo e dá outras providências".

8 1485/2022 31/08/2022

"Revoga o Decreto nº 2.023, de 17 de fevereiro de 2011 e dá outras providências".

9 1486/2022 31/08/2022

"Fixa tabela de preço de locação dos terrenos públicos da àrea de Festa de Nossa Senhora do Rosário/2022 e dá outras providências".

10 1484/2022 31/08/2022

"Altera o art 1º do Decreto Municipal nº 1.063, de 10 de fevereiro de 2022, nos termos da Lei nº 4003, de 24 de agosto de 2022 e dá outras providências".

11 1483/2022 26/08/2022

"Altera membros do Conselho Municipal do Pró-Saúde-CMPS, nomeados pelo Decreto Municipal nº574, de 21 de maio de 2021".

12 1479/2022 22/08/2022

"Dispoe sobre a homologação da eleiçao do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências"

13 1466/2022 16/08/2022

"Declara situação emergencial para fins de realização de procedimento simplificado de contratação por excepcional interesse público, na forma que indica e dá outras providencias"

14 1467/2022 16/08/2022

"Nomeia Comissão Municipal de análise, revisão e definição da Planta de Valores dos imóveis situados neste Municipio, afim de apurar o valor venal de mercado, que definirá a pauta para cobrança do ITB

15 1465/2022 15/08/2022

"Dispõe sobre a PERMISSÃO (em carater precário e regime provisório) para funcionamento de MOTOTAXI, a empresa - MOTO TAXI IPANEMA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 47.200.984/0001-18, até 31 de dezembro

16 1457/2022 09/08/2022

"Dispoe sobre o luto oficial por três dias em nosso Municipio, em virtude do falecimentos dos servidores públicos de Catalão, Mardônio Guimarães de Melo e Ivan Rodrigues dos Santos".

17 1458/2022 09/08/2022

"Dispõe sobre a PERMISSÃO (em carater precário e regime provisório) para funcionamento de MOTO TAXI, empresa Antonio Carlos Noronha - MOTO TAXI LIGEIRINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 43.407.151/0001-71

18 1418/2022 29/07/2022

"Declara a desafetação e alienação da área pública com 31,20m2, situada no Loteamento Santa Helena II, nesta cidade, nos termos da Lei Municipal nº2014 de 12 de junho de 2002 e dá outras providências"

19 1405/2022 25/07/2022

"Declara de utilidade Pública para fins de Desapropriação, partes dos imoveis situado na zona urbana no Municipio de Catalão - Estado de Goiás"

20 1400/2022 19/07/2022

A Prefeitura Municipal de Catalão lamenta com profundo pesar o falecimento do ex-prefeito, José de Fátima Moreira (Zé Moreira), ocorrido nesta terça-feira (19). O corpo está sendo velado no Memorial S

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