| Nº | Publicado | Ementa | |
|---|---|---|---|
| 1 | 1544/2022 | 26/09/2022 | "Dispoe sobre a aprovação do Loteamento Dona Olga, e dá outras providências" |
| 2 | 1540/2022 | 16/09/2022 | "Autoriza a desapropriação consensual de área de terreno localizada na Fazenda Lagoa e Fazenda Paquetá, de propriedade de Dalson Da Silva Pereira, Emiliana da Silva Ferreira e Maria Alice da Silva Per |
| 3 | 1536/2022 | 14/09/2022 | "Autoriza a Lavratura de Escritura de Doação de Bem Imóvel destinado ao Programa Habitacional, nos termos do contrato de concessão e da Lei Municipal nº 3.971, de 02 de maio de 2022". |
| 4 | 1534/2022 | 14/09/2022 | "Dispoe sobre a atuação do Municipio por ocasião da Festa de Nossa Senhora do Rosário no ano de 2022 e dá outras providencias". |
| 5 | 1535/2022 | 14/09/2022 | "Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Reserva Catalunha e dá outras providências". |
| 6 | 1531/2022 | 13/09/2022 | "Institui o Comitê Gestor do Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Mordenização da Procuradoria Geral do Municipio de Catalão/Go - FUNDEPRO, e dá outras providências". |
| 7 | 1532/2022 | 12/09/2022 | "Institui Comissão Técnica de Análise e Aprovação de Parcelamento do Solo e dá outras providências". |
| 8 | 1485/2022 | 31/08/2022 | "Revoga o Decreto nº 2.023, de 17 de fevereiro de 2011 e dá outras providências". |
| 9 | 1486/2022 | 31/08/2022 | "Fixa tabela de preço de locação dos terrenos públicos da àrea de Festa de Nossa Senhora do Rosário/2022 e dá outras providências". |
| 10 | 1484/2022 | 31/08/2022 | "Altera o art 1º do Decreto Municipal nº 1.063, de 10 de fevereiro de 2022, nos termos da Lei nº 4003, de 24 de agosto de 2022 e dá outras providências". |
| 11 | 1483/2022 | 26/08/2022 | "Altera membros do Conselho Municipal do Pró-Saúde-CMPS, nomeados pelo Decreto Municipal nº574, de 21 de maio de 2021". |
| 12 | 1479/2022 | 22/08/2022 | "Dispoe sobre a homologação da eleiçao do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências" |
| 13 | 1466/2022 | 16/08/2022 | "Declara situação emergencial para fins de realização de procedimento simplificado de contratação por excepcional interesse público, na forma que indica e dá outras providencias" |
| 14 | 1467/2022 | 16/08/2022 | "Nomeia Comissão Municipal de análise, revisão e definição da Planta de Valores dos imóveis situados neste Municipio, afim de apurar o valor venal de mercado, que definirá a pauta para cobrança do ITB |
| 15 | 1465/2022 | 15/08/2022 | "Dispõe sobre a PERMISSÃO (em carater precário e regime provisório) para funcionamento de MOTOTAXI, a empresa - MOTO TAXI IPANEMA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 47.200.984/0001-18, até 31 de dezembro |
| 16 | 1457/2022 | 09/08/2022 | "Dispoe sobre o luto oficial por três dias em nosso Municipio, em virtude do falecimentos dos servidores públicos de Catalão, Mardônio Guimarães de Melo e Ivan Rodrigues dos Santos". |
| 17 | 1458/2022 | 09/08/2022 | "Dispõe sobre a PERMISSÃO (em carater precário e regime provisório) para funcionamento de MOTO TAXI, empresa Antonio Carlos Noronha - MOTO TAXI LIGEIRINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 43.407.151/0001-71 |
| 18 | 1418/2022 | 29/07/2022 | "Declara a desafetação e alienação da área pública com 31,20m2, situada no Loteamento Santa Helena II, nesta cidade, nos termos da Lei Municipal nº2014 de 12 de junho de 2002 e dá outras providências" |
| 19 | 1405/2022 | 25/07/2022 | "Declara de utilidade Pública para fins de Desapropriação, partes dos imoveis situado na zona urbana no Municipio de Catalão - Estado de Goiás" |
| 20 | 1400/2022 | 19/07/2022 | A Prefeitura Municipal de Catalão lamenta com profundo pesar o falecimento do ex-prefeito, José de Fátima Moreira (Zé Moreira), ocorrido nesta terça-feira (19). O corpo está sendo velado no Memorial S |
Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência ao navegar, bem como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar acessando, você concorda com a nossa Política de Privacidade, Termos de Uso e Cookies.