Publicado Ementa
1 1398/2022 14/07/2022

"Dispõe sobre a composição do COMDEMA, e respectivas atribuições, assegurando a participação social de 50% no mínimo, de entidades não governamentais".

2 1394/2022 12/07/2022

“Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Village I, destinação de terreno municipal e dá outras providências”.

3 1395/2022 12/07/2022

“Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal e dá outras providências”.

4 1392/2022 08/07/2022

"Altera a redação do art 1º, inciso II, alínea "d" do Decreto nº 1143, de 21 de março de 2022".

5 1370/2022 04/07/2022

“REVOGA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

6 1365/2022 27/06/2022

“HOMOLOGA O RESULTADO DA SÉTIMA EDIÇÃO DO PROGRAMA CATALÃO EM PROSA E VERSO”.

7 1366/2022 27/06/2022

“AUTORIZA A LAVRATURA DE ESCRITURA DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESTINADO AO PROGRAMA HABITACIONAL, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.971, DE 02 DE MAIO DE 2022”.

8 1367/2022 27/06/2022

“AUTORIZA A LAVRATURA DE ESCRITURA DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESTINADO AO PROGRAMA HABITACIONAL, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.971, DE 02 DE MAIO DE 2022”.

9 1368/2022 27/06/2022

“AUTORIZA A LAVRATURA DE ESCRITURA DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESTINADO AO PROGRAMA HABITACIONAL, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.971, DE 02 DE MAIO DE 2022”.

10 1363/2022 22/06/2022

“Dispõe sobre as tarifas do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Catalão, Estado de Goiás”.

11 1362/2022 21/06/2022

“Declara a desafetação de UMA ÁREA PÚBLICA situada nesta cidade, no Loteamento Monsenhor Souza, nos termos da Lei Municipal no 3.984, de 25 de maio de 2022 e dá outras providências.”

12 1361/2022 18/06/2022

Dispõe sobre ponto facultativo, no dia 17 de junho de 2022, nos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta do Poder Executivo do Município de Catalão, estado de Goiás”.

13 1360/2022 15/06/2022

“Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeados via do Decreto Municipal nº 688, de 09 de julho de 2021”.

14 1358/2022 14/06/2022

“Declara situação emergencial para fins de realização de procedimento simplificado de contratação por excepcional interesse público, na forma que indica e dá outras providências”.

15 1349/2022 08/06/2022

"Regulamenta, no âmbito do PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, junto aos orgãos e entidade da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, sobre o uso de ass

16 1318/2022 31/05/2022

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedido no Loteamento Residencial Portal do Lago II, destinação de terreno municipal, e dá outras providências".

17 1294/2022 25/05/2022

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedido no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal, e dá outras providências".

18 1295/2022 25/05/2022

"Dispoe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedido no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal, e dá outras providências".

19 1292/2022 23/05/2022

"Revoga Termo de Autorização nº001/2021 para realização de Estudos Técnicos para os Servidores de Limpeza Urbana, recepção e tratamento do resíduo sólido urbano - RSU e Rural, visando à estruturação d

20 1288/2022 19/05/2022

"Inclui no rol de Empresas selecionadas como substitutas tributárias no (Decreto Municipal nº 741, de 28 de junho 2013), para efeito do recolhimento de ISSQN devido ao Município seus prestadores de se

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