Copa do Mundo 2022

"Altera o art. 8º do Decreto nº 1.534 de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências"

"Altera a redação do art 1, caput, do Decreto nº 1588, de 05 de outubro de 2022".

"Dispõe sobre a Atualização da Pauta de Valores para Cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2023, e dá outras providências".

"Dispõe sobre ponto facultativo no dia 11de outubro de 2022, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo do Municipio de Catalão, Estado de Goias."

Dispoe sobre a aprovação do Loteamento Fechado Mansões Bernadina Rocha, e dá outras providências"

"Dispoe sobre a aprovação do Loteamento Dona Olga, e dá outras providências"

"Autoriza a desapropriação consensual de área de terreno localizada na Fazenda Lagoa e Fazenda Paquetá, de propriedade de Dalson Da Silva Pereira, Emiliana da Silva Ferreira e Maria Alice da Silva Pereira, que especifica"

"Autoriza a Lavratura de Escritura de Doação de Bem Imóvel destinado ao Programa Habitacional, nos termos do contrato de concessão e da Lei Municipal nº 3.971, de 02 de maio de 2022".

"Dispoe sobre a atuação do Municipio por ocasião da Festa de Nossa Senhora do Rosário no ano de 2022 e dá outras providencias".

"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Reserva Catalunha e dá outras providências".

"Institui o Comitê Gestor do Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Mordenização da Procuradoria Geral do Municipio de Catalão/Go - FUNDEPRO, e dá outras providências".

"Institui Comissão Técnica de Análise e Aprovação de Parcelamento do Solo e dá outras providências".

"Revoga o Decreto nº 2.023, de 17 de fevereiro de 2011 e dá outras providências".

"Fixa tabela de preço de locação dos terrenos públicos da àrea de Festa de Nossa Senhora do Rosário/2022 e dá outras providências".

"Altera o art 1º do Decreto Municipal nº 1.063, de 10 de fevereiro de 2022, nos termos da Lei nº 4003, de 24 de agosto de 2022 e dá outras providências".

"Altera membros do Conselho Municipal do Pró-Saúde-CMPS, nomeados pelo Decreto Municipal nº574, de 21 de maio de 2021".

"Dispoe sobre a homologação da eleiçao do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências"

"Declara situação emergencial para fins de realização de procedimento simplificado de contratação por excepcional interesse público, na forma que indica e dá outras providencias"

"Nomeia Comissão Municipal de análise, revisão e definição da Planta de Valores dos imóveis situados neste Municipio, afim de apurar o valor venal de mercado, que definirá a pauta para cobrança do ITBI e dá outras providencias"