Publicado Ementa
1 1071/2022 25/02/2022

"Altera-se o PROGRAMA CATALÃO PROSA E VERSO, criado via Decreto nº 1978, de 30 de abril de 2008, destinado à publicação de obras inéditas de autores de Catalão e/ ou aqui residentes a mais de 05 (cinc

2 1080/2022 25/02/2022

"Dispõe sobre a revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal, e dá outras providências".

3 1070/2022 21/02/2022

"Dispõe sobre a revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Setor Margon III, destinação de terreno municipal, e dá outras providências".

4 1069/2022 18/02/2022

"Decreta a revogação de hipoteca dos Lotes do Loteamento Residencial Villa Rica, e dá outras providências".

5 1065/2022 16/02/2022

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Village I, destinação de terreno municipal, e dá outras providências".

6 1066/2022 15/02/2022

"Dispõe sobre o ponto facultativo perante a Administração Direta e Indireta do Municipio de Catalão, Estado de Goiás, em decorrência do carnaval, na forma que especifica, e dá outras providências".

7 1063/2022 10/02/2022

"Altera-se a afetação de terrenos públicos municipais, nos termos da Lei nº 3956, de 09 de fevereiro de 2022, e dá outras providências".

8 1064/2022 10/02/2022

"Disciplina, no âmbito do PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, a Lei Municipal nº 3066/2013, e dá outras providências".

9 1037/2022 31/01/2022

"Fixa valores de taxas e multas a serem cobradas pela Superintendência de Água e Esgoto de Catalão - SAE, na prestação de distribuição de água tratada e na coleta e no tratamento de esgotamento sanitá

10 1038/2022 31/01/2022

"Estabelece o índice de atualização da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública".

11 1036/2022 28/01/2022

"Aprova a Resolução nº 001/2022 do Conselho Consultivo Municipal de Patrimonio Histórico e Artistico de Catalão - COMPHAC, e dá outras providências"

12 1031/2022 18/01/2022

"Altera o art 2º e o caput do art 6º do Decreto nº 1.232 de 27 de novembro de 2018, que institui Comissão Técnica de Análise e Aprovação de Parcelamento do Solo, e dá outras providências".

13 1030/2022 12/01/2022

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso, concedida no Loteamento Residencial Liz, destinação de terreno municipal, e dá outras providências".

14 1027/2022 10/01/2022

"Dispõe sobre a autorização à Procuradoria Juridica Municipal para propositura de acordo judicial".

15 1029/2022 10/01/2022

"Dispõe sobre a desafetação de áreas de terreno e dá outras providências".

16 996/2022 03/01/2022

"Dispõe sobre a avocação dos processos e litígios judiciais da superintendência Municipal de Agua e Esgoto de Catalão - SAE, e dá outras providências".

17 997/2022 03/01/2022

"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Designa Pregoeiro e equipe de apoio para a Modalidade Pregão, e dá outras providências".

18 981/2021 20/12/2021

DECRETO Nº 981, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 PONTO FACULTATIVO

19 979/2021 09/12/2021

DECRETO Nº 979, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre os feriados municipais do ano de 2022.

20 963/2021 02/12/2021

DECRETO Nº 973, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 #Decreto| O Prefeito de Catalão-GO, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do art. 44, incisos I, III e V, da Lei Orgânica do Município e demais leg

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