Decretos - Prefeitura Municipal de Catalão

	Nº	Publicado	Ementa
1	1647/2022	30/11/2022	"Altera a redação do §2º, artigo 1º, para nele incluir o inciso V, no Decreto Municipal nº 1.535, de 14 de setembro de 2022, que Dispõe sobre aprovação do Loteamento Reserva Catalunha e dá outras providências".
2	1644/2022	22/11/2022	Copa do Mundo 2022
3	1604/2022	31/10/2022	"Altera o art. 8º do Decreto nº 1.534 de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências"
4	1603/2022	27/10/2022	"Altera a redação do art 1, caput, do Decreto nº 1588, de 05 de outubro de 2022".
5	1601/2022	25/10/2022	"Dispõe sobre a Atualização da Pauta de Valores para Cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2023, e dá outras providências".
6	1590/2022	06/10/2022	"Dispõe sobre ponto facultativo no dia 11de outubro de 2022, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo do Municipio de Catalão, Estado de Goias."
7	1588/2022	05/10/2022	Dispoe sobre a aprovação do Loteamento Fechado Mansões Bernadina Rocha, e dá outras providências"
8	1544/2022	26/09/2022	"Dispoe sobre a aprovação do Loteamento Dona Olga, e dá outras providências"
9	1540/2022	16/09/2022	"Autoriza a desapropriação consensual de área de terreno localizada na Fazenda Lagoa e Fazenda Paquetá, de propriedade de Dalson Da Silva Pereira, Emiliana da Silva Ferreira e Maria Alice da Silva Pereira, que especifica"
10	1536/2022	14/09/2022	"Autoriza a Lavratura de Escritura de Doação de Bem Imóvel destinado ao Programa Habitacional, nos termos do contrato de concessão e da Lei Municipal nº 3.971, de 02 de maio de 2022".
11	1535/2022	14/09/2022	"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Reserva Catalunha e dá outras providências".
12	1534/2022	14/09/2022	"Dispoe sobre a atuação do Municipio por ocasião da Festa de Nossa Senhora do Rosário no ano de 2022 e dá outras providencias".
13	1531/2022	13/09/2022	"Institui o Comitê Gestor do Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Mordenização da Procuradoria Geral do Municipio de Catalão/Go - FUNDEPRO, e dá outras providências".
14	1532/2022	12/09/2022	"Institui Comissão Técnica de Análise e Aprovação de Parcelamento do Solo e dá outras providências".
15	1486/2022	31/08/2022	"Fixa tabela de preço de locação dos terrenos públicos da àrea de Festa de Nossa Senhora do Rosário/2022 e dá outras providências".
16	1484/2022	31/08/2022	"Altera o art 1º do Decreto Municipal nº 1.063, de 10 de fevereiro de 2022, nos termos da Lei nº 4003, de 24 de agosto de 2022 e dá outras providências".
17	1485/2022	31/08/2022	"Revoga o Decreto nº 2.023, de 17 de fevereiro de 2011 e dá outras providências".
18	1483/2022	26/08/2022	"Altera membros do Conselho Municipal do Pró-Saúde-CMPS, nomeados pelo Decreto Municipal nº574, de 21 de maio de 2021".
19	1479/2022	22/08/2022	"Dispoe sobre a homologação da eleiçao do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências"
20	1467/2022	16/08/2022	"Nomeia Comissão Municipal de análise, revisão e definição da Planta de Valores dos imóveis situados neste Municipio, afim de apurar o valor venal de mercado, que definirá a pauta para cobrança do ITBI e dá outras providencias"