Decreto de Nomeação do Conselho do Fundeb

"Constitui a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais do Municipio de Catalão, nos termos do Decreto Municipal nº 1.670, de 08 de dezembro de 2022 e Lei Municipal nº 4.021/2022, de 03 de novembro de 2022".

"Dispoe sobre a criação do Comitê de Execução do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Catalão (GO)".

"Altera artigo 3º do Decreto Municipal nº 2.378 de 28 de dezembro de 2020".

"Fixa vencimentos do IPTU para o exercício de 2023, e dá outras providencias".

"Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais do Município de Catalão, nos termos da Lei Municipal nº 4.021/2022, e dá outras providencias".

"Define, na forma do anexo Único deste Decreto, os valores de incentivo por desempenho a serem pagos aos profissionais das equipes de atenção básica vinculados ao Programa Federal Previne Brasil, referente aos meses de julho/2021 a novembro/2022, e dá outras providencias".

"Altera a redação do §2º, artigo 1º, para nele incluir o inciso V, no Decreto Municipal nº 1.535, de 14 de setembro de 2022, que Dispõe sobre aprovação do Loteamento Reserva Catalunha e dá outras providências".

Copa do Mundo 2022

"Altera o art. 8º do Decreto nº 1.534 de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências"

"Altera a redação do art 1, caput, do Decreto nº 1588, de 05 de outubro de 2022".

"Dispõe sobre a Atualização da Pauta de Valores para Cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2023, e dá outras providências".

"Dispõe sobre ponto facultativo no dia 11de outubro de 2022, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo do Municipio de Catalão, Estado de Goias."

Dispoe sobre a aprovação do Loteamento Fechado Mansões Bernadina Rocha, e dá outras providências"

"Dispoe sobre a aprovação do Loteamento Dona Olga, e dá outras providências"

"Autoriza a desapropriação consensual de área de terreno localizada na Fazenda Lagoa e Fazenda Paquetá, de propriedade de Dalson Da Silva Pereira, Emiliana da Silva Ferreira e Maria Alice da Silva Pereira, que especifica"

"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Reserva Catalunha e dá outras providências".

"Dispoe sobre a atuação do Municipio por ocasião da Festa de Nossa Senhora do Rosário no ano de 2022 e dá outras providencias".

"Autoriza a Lavratura de Escritura de Doação de Bem Imóvel destinado ao Programa Habitacional, nos termos do contrato de concessão e da Lei Municipal nº 3.971, de 02 de maio de 2022".

"Institui o Comitê Gestor do Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Mordenização da Procuradoria Geral do Municipio de Catalão/Go - FUNDEPRO, e dá outras providências".