Publicado Ementa
1 1231/2022 25/04/2022

"Dispõe sobre luto oficial por três dias em nosso Municipio, em virtude do falecimento do Sr. João Eneas Bretas Neto, ex vereador e serventuário da justiça do cartório de registro do imóvel de Catalão

2 1229/2022 14/04/2022

"Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel situado na zona urbana do Municipio de Catalão - Estado de Goiás".

3 1225/2022 12/04/2022

DECRETO N° 1225 de 12/04/2022 - Ponto facultativo no dia 22 de abril

4 1214/2022 11/04/2022

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Monsenhor Souza, destinação de terreno Municipal, e dá outras providências".

5 1215/2022 11/04/2022

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Paineiras, destinação de terreno Municipal, e dá outras providências".

6 1216/2022 11/04/2022

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Maria Amélia II, destinação de terreno Municipal, e dá outras providências".

7 1219/2022 11/04/2022

"Dispõe sobre a PERMISSÃO (em caráter precário e regime provisório) para funcionamento de Mototaxi, a EMPRESA ROBERTO PORTO DE FREITAS (LOBO TRANSPORTES), inscrito no CNPJ sob o nº 26.632.289/0001-55,

8 1223/2022 31/03/2022

"Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão Avaliadora do Programa Catalão em Prosa e Verso".

9 1161/2022 31/03/2022

DECRETO Nº 1161 31 DE MARÇO DE 2022

10 1159/2022 31/03/2022

"Altera o limite salarial mensal dos servidores municipais para efeito de recebimento da doação de cestas básicas de alimentos".

11 1160/2022 31/03/2022

"Nomeia Comissão Especial para promover avaliação de sucatas e bens inservíveis de propriedade do Municipio de Catalão, nos termos do art. nº 2º da Lei nº3.958, de 24 de fevereiro de 2022, e dá outras

12 1176/2022 31/03/2022

"Fixa, no âmbito do MUNICIPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, novos valores da tarifa pelo serviço de transporte público coletivo de passageiros, nos termos do que apurado no processo administrativo de n

13 1184/2022 31/03/2022

"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão para emissão de Laudo de Avaliação de preços de mercados de imóveis a serem locado pela Administração Pública Municipal, e dá outras provid

14 1146/2022 23/03/2022

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de uso concedida no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal, e dá outras providências".

15 1145/2022 22/03/2022

"Declara a desafetação de Área Pública Municipal, situada nesta cidade, no Bairro das Americas, com área de 256,00m2, nos termos da Lei nº 3.963, de 17 de março de 2022, e dá outras providências".

16 1143/2022 21/03/2022

"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial Jardim Goiás, e dá outras providências".

17 1142/2022 18/03/2022

"Dispõe sobre a PERMISSÃO (em caráter precário e regime provisório) para funcionamento de Mototaxi, a EMPRESA MOTO TAXI CASTELO BRANCO EIRELI), inscrito no CNPJ sob o nº 35.042.967/0001-10, até 31 de

18 1137/2022 16/03/2022

"Dispõe sobre a PERMISSÃO (em carater precário e regime provisório) para funcionamento de Mototaxi, a EMPRESA WANDERLAN LOURENÇO (PICA-PAU MOTO TAXI), inscrito no CNPJ sob o nº 02.591.437/0001-72, até

19 1136/2022 16/03/2022

"Cria grupo de trabalho multissetorial encarregado de propor procedimentos e ações para a eficientização internas dos sistemas e rotinas de cobrança da taxa pela Utilização de serviços Públicos de Co

20 1135/2022 15/03/2022

"Adota a Nota de recomendação nº 001/2022 do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento do Coronavirus - COVID 19, no âmbito do Municipio de Catalão/GO, e dá outras providências".

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência ao navegar, bem como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar acessando, você concorda com a nossa Política de Privacidade, Termos de Uso e Cookies.