Nº | Publicado | Ementa | |
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1 | 1231/2022 | 25/04/2022 | "Dispõe sobre luto oficial por três dias em nosso Municipio, em virtude do falecimento do Sr. João Eneas Bretas Neto, ex vereador e serventuário da justiça do cartório de registro do imóvel de Catalão |
2 | 1229/2022 | 14/04/2022 | "Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel situado na zona urbana do Municipio de Catalão - Estado de Goiás". |
3 | 1225/2022 | 12/04/2022 | DECRETO N° 1225 de 12/04/2022 - Ponto facultativo no dia 22 de abril |
4 | 1214/2022 | 11/04/2022 | "Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Monsenhor Souza, destinação de terreno Municipal, e dá outras providências". |
5 | 1215/2022 | 11/04/2022 | "Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Paineiras, destinação de terreno Municipal, e dá outras providências". |
6 | 1216/2022 | 11/04/2022 | "Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Maria Amélia II, destinação de terreno Municipal, e dá outras providências". |
7 | 1219/2022 | 11/04/2022 | "Dispõe sobre a PERMISSÃO (em caráter precário e regime provisório) para funcionamento de Mototaxi, a EMPRESA ROBERTO PORTO DE FREITAS (LOBO TRANSPORTES), inscrito no CNPJ sob o nº 26.632.289/0001-55, |
8 | 1223/2022 | 31/03/2022 | "Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão Avaliadora do Programa Catalão em Prosa e Verso". |
9 | 1161/2022 | 31/03/2022 | DECRETO Nº 1161 31 DE MARÇO DE 2022 |
10 | 1159/2022 | 31/03/2022 | "Altera o limite salarial mensal dos servidores municipais para efeito de recebimento da doação de cestas básicas de alimentos". |
11 | 1160/2022 | 31/03/2022 | "Nomeia Comissão Especial para promover avaliação de sucatas e bens inservíveis de propriedade do Municipio de Catalão, nos termos do art. nº 2º da Lei nº3.958, de 24 de fevereiro de 2022, e dá outras |
12 | 1176/2022 | 31/03/2022 | "Fixa, no âmbito do MUNICIPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, novos valores da tarifa pelo serviço de transporte público coletivo de passageiros, nos termos do que apurado no processo administrativo de n |
13 | 1184/2022 | 31/03/2022 | "Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão para emissão de Laudo de Avaliação de preços de mercados de imóveis a serem locado pela Administração Pública Municipal, e dá outras provid |
14 | 1146/2022 | 23/03/2022 | "Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de uso concedida no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal, e dá outras providências". |
15 | 1145/2022 | 22/03/2022 | "Declara a desafetação de Área Pública Municipal, situada nesta cidade, no Bairro das Americas, com área de 256,00m2, nos termos da Lei nº 3.963, de 17 de março de 2022, e dá outras providências". |
16 | 1143/2022 | 21/03/2022 | "Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial Jardim Goiás, e dá outras providências". |
17 | 1142/2022 | 18/03/2022 | "Dispõe sobre a PERMISSÃO (em caráter precário e regime provisório) para funcionamento de Mototaxi, a EMPRESA MOTO TAXI CASTELO BRANCO EIRELI), inscrito no CNPJ sob o nº 35.042.967/0001-10, até 31 de |
18 | 1137/2022 | 16/03/2022 | "Dispõe sobre a PERMISSÃO (em carater precário e regime provisório) para funcionamento de Mototaxi, a EMPRESA WANDERLAN LOURENÇO (PICA-PAU MOTO TAXI), inscrito no CNPJ sob o nº 02.591.437/0001-72, até |
19 | 1136/2022 | 16/03/2022 | "Cria grupo de trabalho multissetorial encarregado de propor procedimentos e ações para a eficientização internas dos sistemas e rotinas de cobrança da taxa pela Utilização de serviços Públicos de Co |
20 | 1135/2022 | 15/03/2022 | "Adota a Nota de recomendação nº 001/2022 do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento do Coronavirus - COVID 19, no âmbito do Municipio de Catalão/GO, e dá outras providências". |
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