Decretos - Prefeitura Municipal de Catalão

	Nº	Publicado	Ementa
1	1027/2022	10/01/2022	"Dispõe sobre a autorização à Procuradoria Juridica Municipal para propositura de acordo judicial".
2	1029/2022	10/01/2022	"Dispõe sobre a desafetação de áreas de terreno e dá outras providências".
3	996/2022	03/01/2022	"Dispõe sobre a avocação dos processos e litígios judiciais da superintendência Municipal de Agua e Esgoto de Catalão - SAE, e dá outras providências".
4	997/2022	03/01/2022	"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Designa Pregoeiro e equipe de apoio para a Modalidade Pregão, e dá outras providências".
5	981/2021	20/12/2021	DECRETO Nº 981, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 PONTO FACULTATIVO
6	979/2021	09/12/2021	DECRETO Nº 979, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre os feriados municipais do ano de 2022.
7	963/2021	02/12/2021	DECRETO Nº 973, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 #Decreto\| O Prefeito de Catalão-GO, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do art. 44, incisos I, III e V, da Lei Orgânica do Município e demais leg
8	971/2021	01/12/2021	DECRETO Nº 971, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
9	900/2021	21/10/2021	DECRETO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
10	760/2021	30/08/2021	DECRETO Nº760 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
11	739/2021	12/08/2021	Dispõe sobre a suspenção da realização da tradicional Festa em louvor a Nossa Senhora do Rosário.
12	694/2021	21/07/2021	"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergencias da prevenção de contágio pelo Coronavírus 19 - COVID-19, que especifica"
13	693/2021	20/07/2021	"Dispõe sobre a decretação de stiuação de emergência na saúde pública do Município de Catalão, Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 e dá outras providências".
14	628/2021	18/06/2021	DECRETO Nº 628 DE 18 DE JUNHO DE 2021.
15	627/2021	17/06/2021	Regulamenta a Lei Municipal n 3844 de 23 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre taxa de coleta de resíduos TCR dá outras providências.
16	528/2021	16/04/2021	O Prefeito Municipal de Catalão – GO, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município e considerando o 23ª Ato do Comitê de Prevenção, Orientação
17	527/2021	15/04/2021	Em atendimento ao 22º Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao coronavírus e considerando a nota técnica nº 004/2021 - SES/GO, e a recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça
18	272/2021	05/03/2021	Em atendimento ao 18º Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao Coronavírus e considerando a nota técnica nº 03/2021 - SES/GO, e também que o município de Catalão se encontra localizad
19	199/2021	26/02/2021	Em atendimento ao 17º Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao Coronavírus e considerando a nota técnica nº 01/2021 - SES/GO, e também que o município de Catalão se encontra localizad
20	195/2021	18/02/2021	Em atendimento ao 17º Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao Coronavírus e considerando a nota técnica nº 01/2021 - SES/GO, e também que o município de Catalão se encontra localizad