Nº | Publicado | Ementa | |
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1 | 900/2021 | 21/10/2021 | DECRETO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO |
2 | 760/2021 | 30/08/2021 | DECRETO Nº760 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 |
3 | 739/2021 | 12/08/2021 | Dispõe sobre a suspenção da realização da tradicional Festa em louvor a Nossa Senhora do Rosário. |
4 | 694/2021 | 21/07/2021 | "Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergencias da prevenção de contágio pelo Coronavírus 19 - COVID-19, que especifica" |
5 | 693/2021 | 20/07/2021 | "Dispõe sobre a decretação de stiuação de emergência na saúde pública do Município de Catalão, Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 e dá outras providências". |
6 | 628/2021 | 18/06/2021 | DECRETO Nº 628 DE 18 DE JUNHO DE 2021. |
7 | 627/2021 | 17/06/2021 | Regulamenta a Lei Municipal n 3844 de 23 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre taxa de coleta de resíduos TCR dá outras providências. |
8 | 528/2021 | 16/04/2021 | O Prefeito Municipal de Catalão – GO, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município e considerando o 23ª Ato do Comitê de Prevenção, Orientação |
9 | 527/2021 | 15/04/2021 | Em atendimento ao 22º Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao coronavírus e considerando a nota técnica nº 004/2021 - SES/GO, e a recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça |
10 | 272/2021 | 05/03/2021 | Em atendimento ao 18º Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao Coronavírus e considerando a nota técnica nº 03/2021 - SES/GO, e também que o município de Catalão se encontra localizad |
11 | 199/2021 | 26/02/2021 | Em atendimento ao 17º Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao Coronavírus e considerando a nota técnica nº 01/2021 - SES/GO, e também que o município de Catalão se encontra localizad |
12 | 195/2021 | 18/02/2021 | Em atendimento ao 17º Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao Coronavírus e considerando a nota técnica nº 01/2021 - SES/GO, e também que o município de Catalão se encontra localizad |
13 | 185/2021 | 08/02/2021 | Em atendimento ao 16º Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao Coronavírus, foi assinado na tarde desta segunda-feira (08), o decreto de nº 0185/2021, que dispõe sobre a situação de e |
14 | 184/2021 | 25/01/2021 | Em atendimento ao 15º Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao Coronavírus, foi assinado na manhã desta segunda-feira (25), o decreto de nº 0184/2021, que dispõe sobre a situação de e |
15 | 184/2021 | 22/01/2021 | Em atendimento ao 15º Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao Coronavírus, foi assinado na manhã desta segunda-feira (25), o decreto de nº 0184/2021, que dispõe sobre a situação de |
16 | 041/2021 | 04/01/2021 | "Prorroga os efeitos do Decreto Municipal de n° 2087 de 19 de abril de 2020, que reiterou a emergência descrita no Decreto Municipal n° 2040, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergênci |
17 | 2377/2020 | 22/12/2020 | DECRETO FERIADOS DE FIM DE ANO (Natal e Reveillon) |
18 | 2322/2020 | 16/10/2020 | Coronavirus: Decreto Municipal de nº 2322 de 16 de Outubro de 2020 Faz alteração no Decreto Municipal nº 2202 de 03 de julho de 2020 que decretou situação de emergência ma saúde pública do Municipio d |
19 | 2226/2020 | 30/07/2020 | Dispõe de luto oficial por três dias em virtude do falecimento da senhora Joana Gomide Margon(Dona Joaninha), Ex-primeira dama deste Município. |
20 | 2210/2020 | 14/07/2020 | Decreto Municipal de nº 2210 de 14 de Julho de 2020 Faz alterações no Decretro Municipal nº 2202 de 03 de julho de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Municipio de Catalão, em |
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