Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.263 | Leis | 13/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SGP TECNOLOGIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que c |
2 | Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.262 | Leis | 13/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa DUDA MUCK LTDA ME, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que cri |
3 | Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.261 | Leis | 13/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa W. SERVIÇOS RODRIGUES LTDA ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2 |
4 | Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.260 | Leis | 13/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa R&S ENGENHARIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que c |
5 | Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.259 | Leis | 13/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa CASA BELLA PLANEJAMENTOS DE MADEIRAS LTDA ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 d |
6 | Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.258 | Leis | 13/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa KDIESEL PEÇAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de s |
7 | Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.257 | Leis | 13/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa RICCA PLANEJADOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que |
8 | Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.256 | Leis | 13/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa PENSAR AGRONEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembr |
9 | Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.255 | Leis | 13/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALLQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setemb |
10 | Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.254 | Leis | 13/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa VAREJÃO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de |
11 | Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.250 | Leis | 13/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa ORL TRANSPORTES LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, q |
12 | Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.249 | Leis | 13/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa TOP ALUMINIOS E TOLDOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de nº 3.499, de 14 de setembro de |
13 | Lei Lei Ordinária nº 4.248 | Leis | 13/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SEBASTIÃO PIRES MONTEIRO, por atender aos requisitos da lei municipal nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, |
14 | Lei Lei Ordinária nº 4.247 | Leis | 13/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa LUCIANA ASSIS DA FONSECA-ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 201 |
15 | Lei Lei Ordinária nº 4.246 | Leis | 13/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa DISTRIBUIDORA LIDERANÇA CATALANA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setem |
16 | Lei Orçamentária Anual 4297 | Leis | 19/12/2024 | "Estima a Receita e fixa a depesa do Município de CATALÃO, para exercício financeiro de 2.025 e, dá outras providências" |
17 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 4244 | Leis | 01/07/2024 | "Institui a Lei de Diretrizez Orçamentãrias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentãria de 2025 e dá outras providências" |
18 | Lei 4216 | Leis | 02/05/2024 | "Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2024 e dá outras providências". |
19 | Plano Plurianual 4186 | Leis | 12/01/2024 | "Altera o Plano Plurianual para o período de 2.022 a 2.025 e das outras providências" |
20 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 4185 | Leis | 12/01/2024 | "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.090/2023, que dispôe sobre as diretrizes gerias para a elaboração da Lei Orçamentarária de 2.024 e dá outras providências" |
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