Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 4029 Leis 23/11/2022

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Financeiro ao menor Vantuir Gonçalves Gomes, representado por sua genitora, que participará do Campeonato STEAM AHEAD, realizado em Singapura,

2 Lei 4028 Leis 23/11/2022

"Denomina de Parque Ecológico "Dona Julia", Juliana Barbosa Ferreira o complexo de lazer da Represa da Bica".

3 Lei 4027 Leis 23/11/2022

"Denomina a Ponte do Ribeirão dos Limoeiros - GO 440, de Ponte Lourencio Rabello de Sousa".

4 Lei 4026 Leis Complementares 11/11/2022

"Redimensiona a área mínima dos lotes nos parcelamentos de interesse social, nos loteamentos abertos e fechados e em parcelamentos vinculados; promove alterações nas Leis Municipais nº 3.439/2016, 3.

5 Lei 4025 Leis 11/11/2022

"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercí

6 Lei 4024 Leis 11/11/2022

"Institui o dia Municipal do Protetor Independente de Animais no Município de Catalão e dá outras providencias".

7 Lei 4023 Leis 11/11/2022

"Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E DA CIDADANIA - ICC e dá outras providencias".

8 Lei 4022 Leis 03/11/2022

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO, e dá outras providencias".

9 Lei 4020 Leis 03/11/2022

"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás a firmar acordo de cooperação com os Municípios integrantes da região sudeste de Goiás e limítrofes, e dá outras providencias".

10 Lei 4019 Leis 26/10/2022

“Cria cargos de provimento em Comissão de Diretoria Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento – 24 hs “Dr. Jamil Sebba” e Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Vigilância Sanitária, na fo

11 Lei 4018 Leis 26/10/2022

"Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de Catalão – AEBC/GO."

12 Lei 4017 Leis 19/10/2022

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À LIGA CATALANA E DO SUDESTE GOIANO DE TRUCO – LICAST, CNPJ N. º 34.751.845/0001-30, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

13 Lei 4016 Leis 28/09/2022

“Fica denominada de Praça Bahamas, a praça localizada na Avenida Jk no Bairro São João, em frente ao número 613 (Antigo Bahamas) neste Município de Catalão/Goiás”.

14 Lei 4015 Leis 26/09/2022

“Cria a Assistência Judiciária Municipal, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras providências”.

15 Lei 4014 Leis 23/09/2022

“Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Assistência Social, a contratar profissionais por tempo determinado na área da Ação Social, para atender à necessidade temporária de excepcional int

16 Lei 4013 Leis 23/09/2022

“Cria e denomina Parque Ecológico Severo Gomides Neto que especifica abaixo”.

17 Lei 4012 Leis 15/09/2022

“Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de

18 Lei 4011 Leis 15/09/2022

“Dispõe sobre a autorização para Abertura De Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências”

19 Lei 4010 Leis 15/09/2022

“Institui o Programa ‘Adote Uma Praça’, estabelece regramento para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido programa, e dá outras providências. ”

20 Lei 4009 Leis 15/09/2022

“Autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar erro de lote de terreno quando da construção de prédio comercial, sem indenização a qualquer das partes, dada a constatação da ausên

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