Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.263 Leis 13/01/2025

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SGP TECNOLOGIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que c

2 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.262 Leis 13/01/2025

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa DUDA MUCK LTDA ME, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que cri

3 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.261 Leis 13/01/2025

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa W. SERVIÇOS RODRIGUES LTDA ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2

4 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.260 Leis 13/01/2025

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa R&S ENGENHARIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que c

5 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.259 Leis 13/01/2025

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa CASA BELLA PLANEJAMENTOS DE MADEIRAS LTDA ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 d

6 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.258 Leis 13/01/2025

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa KDIESEL PEÇAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de s

7 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.257 Leis 13/01/2025

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa RICCA PLANEJADOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que

8 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.256 Leis 13/01/2025

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa PENSAR AGRONEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembr

9 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.255 Leis 13/01/2025

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALLQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setemb

10 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.254 Leis 13/01/2025

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa VAREJÃO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de

11 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.250 Leis 13/01/2025

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa ORL TRANSPORTES LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, q

12 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 4.249 Leis 13/01/2025

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa TOP ALUMINIOS E TOLDOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de nº 3.499, de 14 de setembro de

13 Lei Lei Ordinária nº 4.248 Leis 13/01/2025

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SEBASTIÃO PIRES MONTEIRO, por atender aos requisitos da lei municipal nº 3.499, de 14 de setembro de 2017,

14 Lei Lei Ordinária nº 4.247 Leis 13/01/2025

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa LUCIANA ASSIS DA FONSECA-ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 201

15 Lei Lei Ordinária nº 4.246 Leis 13/01/2025

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa DISTRIBUIDORA LIDERANÇA CATALANA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setem

16 Lei Orçamentária Anual 4297 Leis 19/12/2024

"Estima a Receita e fixa a depesa do Município de CATALÃO, para exercício financeiro de 2.025 e, dá outras providências"

17 Lei de Diretrizes Orçamentárias 4244 Leis 01/07/2024

"Institui a Lei de Diretrizez Orçamentãrias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentãria de 2025 e dá outras providências"

18 Lei 4216 Leis 02/05/2024

"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2024 e dá outras providências".

19 Plano Plurianual 4186 Leis 12/01/2024

"Altera o Plano Plurianual para o período de 2.022 a 2.025 e das outras providências"

20 Lei de Diretrizes Orçamentárias 4185 Leis 12/01/2024

"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.090/2023, que dispôe sobre as diretrizes gerias para a elaboração da Lei Orçamentarária de 2.024 e dá outras providências"

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