Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei 4044 | Leis | 22/12/2022 | "Define estrutura própria de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME instituído pela Lei Municipal nº 3.224/2015, re |
2 | Lei 4043 | Leis | 16/12/2022 | "Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro a atleta catalana, campea brasileira de jiu jitsu, que participará de torneios e competições de jiu jitsu no ano de 2023, e dá outras providen |
3 | Lei 4042 | Leis | 16/12/2022 | "Cria o Parque Ecológico no Residencial Liz". |
4 | Lei 4041 | Leis | 16/12/2022 | "Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637/2008, de 19 de dezembro de 2008, instituindo a Diretoria Geral de Arte e Cultura junto a Fundação Cultural Maria das Dores Campos, com novo cargo em comis |
5 | Lei 4040 | Leis | 16/12/2022 | "Dispõe sobre a alteração do Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, para Cessão de Uso de Bens Móveis e Dados à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, na forma que esp |
6 | Lei 4039 | Leis | 16/12/2022 | "Dispoe sobre a alteração no anexo único da Lei Municipal nº 4.015 de 26 de setembro de 2022 e dá outras providencias". |
7 | Lei 4038 | Leis | 16/12/2022 | "Autoriza a alteração de finalidade de Áreas Públicas localizadas no Loteamento Residencial Jardins Florença conforme especifica, e dá outras providencias". |
8 | Lei 4037 | Leis | 16/12/2022 | "Estabelece limites para a definição da alíquota de contribuição do patrocinador do Regime de Previdência Complementar do Município de Catalão". |
9 | Lei 4036 | Leis | 16/12/2022 | "Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva B13 Leandro Cabeção - e dá outras providencias". |
10 | Lei 4035 | Leis | 16/12/2022 | "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Automóveis Antigos de Catalão (AAAC)". |
11 | Lei 4033 | Leis | 08/12/2022 | "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias". |
12 | Lei 4032 | Leis | 08/12/2022 | "Autoriza o Municipio a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLETICO CATALANO - CRAC - recursos esses de aplicação |
13 | Lei 4031 | Leis | 08/12/2022 | "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias". |
14 | Lei 4030 | Leis | 06/12/2022 | "Declara de Utilidade Pública a Associação Amor- Exigente de Catalão". |
15 | Lei 4029 | Leis | 23/11/2022 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Financeiro ao menor Vantuir Gonçalves Gomes, representado por sua genitora, que participará do Campeonato STEAM AHEAD, realizado em Singapura, |
16 | Lei 4028 | Leis | 23/11/2022 | "Denomina de Parque Ecológico "Dona Julia", Juliana Barbosa Ferreira o complexo de lazer da Represa da Bica". |
17 | Lei 4027 | Leis | 23/11/2022 | "Denomina a Ponte do Ribeirão dos Limoeiros - GO 440, de Ponte Lourencio Rabello de Sousa". |
18 | Lei 4026 | Leis Complementares | 11/11/2022 | "Redimensiona a área mínima dos lotes nos parcelamentos de interesse social, nos loteamentos abertos e fechados e em parcelamentos vinculados; promove alterações nas Leis Municipais nº 3.439/2016, 3. |
19 | Lei 4025 | Leis | 11/11/2022 | "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercí |
20 | Lei 4024 | Leis | 11/11/2022 | "Institui o dia Municipal do Protetor Independente de Animais no Município de Catalão e dá outras providencias". |
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