Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 4044 Leis 22/12/2022

"Define estrutura própria de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME instituído pela Lei Municipal nº 3.224/2015, re

2 Lei 4043 Leis 16/12/2022

"Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro a atleta catalana, campea brasileira de jiu jitsu, que participará de torneios e competições de jiu jitsu no ano de 2023, e dá outras providen

3 Lei 4042 Leis 16/12/2022

"Cria o Parque Ecológico no Residencial Liz".

4 Lei 4041 Leis 16/12/2022

"Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637/2008, de 19 de dezembro de 2008, instituindo a Diretoria Geral de Arte e Cultura junto a Fundação Cultural Maria das Dores Campos, com novo cargo em comis

5 Lei 4040 Leis 16/12/2022

"Dispõe sobre a alteração do Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, para Cessão de Uso de Bens Móveis e Dados à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, na forma que esp

6 Lei 4039 Leis 16/12/2022

"Dispoe sobre a alteração no anexo único da Lei Municipal nº 4.015 de 26 de setembro de 2022 e dá outras providencias".

7 Lei 4038 Leis 16/12/2022

"Autoriza a alteração de finalidade de Áreas Públicas localizadas no Loteamento Residencial Jardins Florença conforme especifica, e dá outras providencias".

8 Lei 4037 Leis 16/12/2022

"Estabelece limites para a definição da alíquota de contribuição do patrocinador do Regime de Previdência Complementar do Município de Catalão".

9 Lei 4036 Leis 16/12/2022

"Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva B13 Leandro Cabeção - e dá outras providencias".

10 Lei 4035 Leis 16/12/2022

"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Automóveis Antigos de Catalão (AAAC)".

11 Lei 4033 Leis 08/12/2022

"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias".

12 Lei 4032 Leis 08/12/2022

"Autoriza o Municipio a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLETICO CATALANO - CRAC - recursos esses de aplicação

13 Lei 4031 Leis 08/12/2022

"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias".

14 Lei 4030 Leis 06/12/2022

"Declara de Utilidade Pública a Associação Amor- Exigente de Catalão".

15 Lei 4029 Leis 23/11/2022

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Financeiro ao menor Vantuir Gonçalves Gomes, representado por sua genitora, que participará do Campeonato STEAM AHEAD, realizado em Singapura,

16 Lei 4028 Leis 23/11/2022

"Denomina de Parque Ecológico "Dona Julia", Juliana Barbosa Ferreira o complexo de lazer da Represa da Bica".

17 Lei 4027 Leis 23/11/2022

"Denomina a Ponte do Ribeirão dos Limoeiros - GO 440, de Ponte Lourencio Rabello de Sousa".

18 Lei 4026 Leis Complementares 11/11/2022

"Redimensiona a área mínima dos lotes nos parcelamentos de interesse social, nos loteamentos abertos e fechados e em parcelamentos vinculados; promove alterações nas Leis Municipais nº 3.439/2016, 3.

19 Lei 4025 Leis 11/11/2022

"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercí

20 Lei 4024 Leis 11/11/2022

"Institui o dia Municipal do Protetor Independente de Animais no Município de Catalão e dá outras providencias".

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