"Define estrutura própria de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME instituído pela Lei Municipal nº 3.224/2015, re

"Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro a atleta catalana, campea brasileira de jiu jitsu, que participará de torneios e competições de jiu jitsu no ano de 2023, e dá outras providen

"Cria o Parque Ecológico no Residencial Liz".

"Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637/2008, de 19 de dezembro de 2008, instituindo a Diretoria Geral de Arte e Cultura junto a Fundação Cultural Maria das Dores Campos, com novo cargo em comis

"Dispõe sobre a alteração do Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, para Cessão de Uso de Bens Móveis e Dados à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, na forma que esp

"Dispoe sobre a alteração no anexo único da Lei Municipal nº 4.015 de 26 de setembro de 2022 e dá outras providencias".

"Autoriza a alteração de finalidade de Áreas Públicas localizadas no Loteamento Residencial Jardins Florença conforme especifica, e dá outras providencias".

"Estabelece limites para a definição da alíquota de contribuição do patrocinador do Regime de Previdência Complementar do Município de Catalão".

"Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva B13 Leandro Cabeção - e dá outras providencias".

"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Automóveis Antigos de Catalão (AAAC)".

"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias".

"Autoriza o Municipio a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLETICO CATALANO - CRAC - recursos esses de aplicação

"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias".

"Declara de Utilidade Pública a Associação Amor- Exigente de Catalão".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Financeiro ao menor Vantuir Gonçalves Gomes, representado por sua genitora, que participará do Campeonato STEAM AHEAD, realizado em Singapura,

"Denomina de Parque Ecológico "Dona Julia", Juliana Barbosa Ferreira o complexo de lazer da Represa da Bica".

"Denomina a Ponte do Ribeirão dos Limoeiros - GO 440, de Ponte Lourencio Rabello de Sousa".

"Redimensiona a área mínima dos lotes nos parcelamentos de interesse social, nos loteamentos abertos e fechados e em parcelamentos vinculados; promove alterações nas Leis Municipais nº 3.439/2016, 3.

"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercí

"Institui o dia Municipal do Protetor Independente de Animais no Município de Catalão e dá outras providencias".