Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei 3988 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no Orçamento Vigente, nos termos do inc. II, § 1º, do Art. 32 da Lei Complementar 101/2000, para contemplar os recursos pro |
2 | Lei 3987 | Leis | 11/07/2022 | “Nomeia Unidade Educacional do Bairro Parque Imperial com o nome “Maria Denise Quirino”. |
3 | Lei 3986 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão – COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/201 |
4 | Lei 3985 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com Organizações da |
5 | Lei 3984 | Leis | 11/07/2022 | “Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências. ” |
6 | Lei 3983 | Leis | 11/07/2022 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO – INSTITUTO DE HISTÓRIA E CIÊNCIAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
7 | Lei 3982 | Leis | 11/07/2022 | “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS LEONÍDIA MENDES e dá outras providências”. |
8 | Lei 3981 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza o Poder Público fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros, o ALIMENTA-CÃES para animais de rua no Município de Catalão e dá outras providências”... |
9 | Lei 3980 | Leis | 11/07/2022 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS - CRCGO, CNPJ N. 01.015.676/0001-11, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
10 | Lei 3979 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, a outorgar a concessão onerosa de uso dos espaços públicos que especifica, e dá outras providências.” |
11 | Lei 3978 | Leis | 11/07/2022 | “Dispõe sobre a instituição do Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil para profissionais das equipes de Atenção Primária no âmbito do Município de Catalão e dá outras providências. ” |
12 | Lei 3977 | Leis | 11/07/2022 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO e dá outras providências”. |
13 | Lei 3976 | Leis | 06/05/2022 | “autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no orçamento vigente, nos termos do inc. ii, § 1º, do art. 32 da lei complementar 1012000, para contemplar os recursos prov |
14 | Lei 3975 | Leis | 06/05/2022 | “autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com a liga esportiva catalana levindo fonseca, com o objetivo de reali |
15 | Lei 3974 | Leis | 02/05/2022 | “dispÕe sobre a criaÇÃo do nÚcleo de educaÇÃo em saÚde da secretaria municipal de saÚde de catalÃo e do programa de preceptoria dos mÉdicos e enfermeiros que assistirÃo os estudantes do curso de medic |
16 | Lei 3973 | Leis | 02/05/2022 | “dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais – prc-2022 e dá outras providências”. |
17 | Lei 3972 | Leis | 02/05/2022 | “autoriza o executivo municipal a ceder em comodato, a associaÇÃo estradeiros do bem, cnpj n. 10.297.4800001-58, o imÓvel pÚblico que especifica e dÁ outras providÊncias”. |
18 | Lei 3971 | Leis | 02/05/2022 | “dispÕe sobre a escritura de doaÇÃo de imÓveis pÚblicos, para fins de moradia, nos termos do art. 29 da lei 3.898, de 05 de julho de 2021, e dÁ outras providÊncias”. |
19 | Lei 3970 | Leis | 02/05/2022 | “altera o art. 1º da lei municipal nº 3.915, de 23 de setembro de 2021”. |
20 | Lei 3969 | Leis | 20/04/2022 | “altera a lei complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021, para explicitar a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (iss) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos carga |
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