Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 4064 Leis 22/03/2023

"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providencias".

2 Lei 4063 Leis 22/03/2023

"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Educação de Catalão, a contratar profissionais na área da Educação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da adminis

3 Lei 4062 Leis 22/03/2023

"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, co

4 Lei 4061 Leis 22/03/2023

"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015

5 Lei 4060 Leis 16/03/2023

“Dá o nome de LUCIENE DE SOUZA ALVES ao Parque Ecológico do Residencial Liz.”

6 Lei 4059 Leis 09/03/2023

“Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº1.173, de 19 de outubro de 2018, com Organizações da soc

7 Lei 4058 Leis 09/03/2023

"Altera Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias"

8 Lei 4057 Leis 09/03/2023

“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 3.993/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências”

9 Lei 4056 Leis 01/03/2023

"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termo da Lei Federal nº 13.019/2014, com Organizações da s

10 Lei 4055 Leis 01/03/2023

“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”.

11 Lei 4054 Leis 01/03/2023

“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”.

12 Lei 4053 Leis 01/03/2023

"Dispõe sobre a regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Publica Municipal de Catalão, Estado de Goiás".

13 Lei 4052 Leis 09/02/2023

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicionaal de Natureza Especial e dá outras providenciaas"

14 Lei 4051 Leis 09/02/2023

"Autoriza a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E INFRAISTRUTURA, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse publico da administração

15 Lei 4050 Leis 27/12/2022

"Autoriza a SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAE a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração in

16 Lei 4049 Leis 27/12/2022

"Declara e consolida os feriados de âmbito Municipal, inclusive os religiosos, e dá outras providencias".

17 Lei 4048 Leis 27/12/2022

"Autoriza permuta de imóvel, com o objetivo de fazer integrar ao Patrimônio Público do Município de Catalão, Estado de Goiás, o Hospital Materno Infantil e adjacências, e dá outras providencias".

18 Lei 4047 Leis 27/12/2022

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Catalão, para o exercicio financeiro de 2023 e, dá outras providencias".

19 Lei 4046 Leis 22/12/2022

"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providencias"

20 Lei 4045 Leis 22/12/2022

"Denomina a Rodovia Municipal Mumbuca (Latitude:18º14' 23.92"S Longitude:47º53'.49.35"O), segunda via rural pavimentada neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Rodovia Municipal 'DIVANO ELIAS

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