Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei 4008 | Leis | 12/09/2022 | “Dispõe sobre transposição de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências”. |
2 | Lei 4007 | Leis | 12/09/2022 | “Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, áreas de terrenos que especifica, localizadas na Fazenda Lagoa e Fazenda Paquetá, de propriedade de D |
3 | Lei 4006 | Leis | 24/08/2022 | “Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis junto a Secretaria Municipal de Engenharia e Produção, Secretaria Muni |
4 | Lei 4005 | Leis | 24/08/2022 | “Altera a Lei Municipal nº 3.978, de 19 de maio de 2022, que Dispõe sobre a instituição do Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil para profissionais das equipes de Atenção Primária no âmb |
5 | Lei 4004 | Leis | 24/08/2022 | “Institui no Município de Catalão o DIA MUNICIPAL DA SOROPTIMISTA”. |
6 | Lei 4003 | Leis | 24/08/2022 | “Altera o Art. 1º da lei municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022”. |
7 | Lei 4002 | Leis | 24/08/2022 | “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Catalão, Estado de Goiás, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que t |
8 | Lei 4001 | Leis Complementares | 23/08/2022 | “Institui o Código Ambiental do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências”. |
9 | Lei 4000 | Leis | 23/08/2022 | “Altera a Lei nº 2.522, de 25 de outubro de 2007, para dispor sobre a reformulação da jornada e condições de trabalho, remuneração e a aposentadoria dos profissionais que exercem atividades de agente |
10 | Lei 3999 | Leis | 13/07/2022 | “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.994/2022, de 23 de junho de 2022, que autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL |
11 | Lei 3998 | Leis | 13/07/2022 | “DENOMINA A ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO de “ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO VEREADOR JOÃO ENÉAS BRÊTAS NETTO”. |
12 | Lei 3997 | Leis | 13/07/2022 | “Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a promover leilão para alienar sucatas e bens inservíveis de sua propriedade e dá outras providências. ” |
13 | Lei 3996 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administraçã |
14 | Lei 3995 | Leis | 11/07/2022 | “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Catalão, Estado de Goiás em sua composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, conferindo nova redação à Lei Municipal |
15 | Lei 3994 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE, na forma e no montante que especifica”. |
16 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 3993 | Leis | 11/07/2022 | “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências” |
17 | Lei 3992 | Leis | 11/07/2022 | “Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE PESQUISA DA VIDA SILVESTRE NO CERRADO - IPEVIS e dá outras providências”. |
18 | Lei 3991 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que específica, localizada na Fazenda Ribeirão, lugares denominados Ipanema, saudades |
19 | Lei 3990 | Leis | 11/07/2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
20 | Lei 3989 | Leis | 11/07/2022 | “Altera denominação primitiva de via pública situada no Bairro São José, nesta cidade. ” |
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