Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
---|---|---|---|---|
1 | Lei 4064 | Leis | 22/03/2023 | "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providencias". |
2 | Lei 4063 | Leis | 22/03/2023 | "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Educação de Catalão, a contratar profissionais na área da Educação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da adminis |
3 | Lei 4062 | Leis | 22/03/2023 | "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, co |
4 | Lei 4061 | Leis | 22/03/2023 | "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015 |
5 | Lei 4060 | Leis | 16/03/2023 | “Dá o nome de LUCIENE DE SOUZA ALVES ao Parque Ecológico do Residencial Liz.” |
6 | Lei 4059 | Leis | 09/03/2023 | “Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº1.173, de 19 de outubro de 2018, com Organizações da soc |
7 | Lei 4058 | Leis | 09/03/2023 | "Altera Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias" |
8 | Lei 4057 | Leis | 09/03/2023 | “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 3.993/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências” |
9 | Lei 4056 | Leis | 01/03/2023 | "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termo da Lei Federal nº 13.019/2014, com Organizações da s |
10 | Lei 4055 | Leis | 01/03/2023 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. |
11 | Lei 4054 | Leis | 01/03/2023 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. |
12 | Lei 4053 | Leis | 01/03/2023 | "Dispõe sobre a regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Publica Municipal de Catalão, Estado de Goiás". |
13 | Lei 4052 | Leis | 09/02/2023 | "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicionaal de Natureza Especial e dá outras providenciaas" |
14 | Lei 4051 | Leis | 09/02/2023 | "Autoriza a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E INFRAISTRUTURA, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse publico da administração |
15 | Lei 4050 | Leis | 27/12/2022 | "Autoriza a SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAE a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração in |
16 | Lei 4049 | Leis | 27/12/2022 | "Declara e consolida os feriados de âmbito Municipal, inclusive os religiosos, e dá outras providencias". |
17 | Lei 4048 | Leis | 27/12/2022 | "Autoriza permuta de imóvel, com o objetivo de fazer integrar ao Patrimônio Público do Município de Catalão, Estado de Goiás, o Hospital Materno Infantil e adjacências, e dá outras providencias". |
18 | Lei 4047 | Leis | 27/12/2022 | "Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Catalão, para o exercicio financeiro de 2023 e, dá outras providencias". |
19 | Lei 4046 | Leis | 22/12/2022 | "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providencias" |
20 | Lei 4045 | Leis | 22/12/2022 | "Denomina a Rodovia Municipal Mumbuca (Latitude:18º14' 23.92"S Longitude:47º53'.49.35"O), segunda via rural pavimentada neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Rodovia Municipal 'DIVANO ELIAS |
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